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Annie Fouquet, Udo Rehfeldt e Serge Le Roux (orgs.), Le syndicalisme dans la mondialisation

Hermes Augusto Costa
p. 189-192
Referência(s):

Annie Fouquet, Udo Rehfeldt e Serge Le Roux (orgs.), Le syndicalisme dans la mondialisation. Paris: Éditions de l’Atelier, 2000, 237 pp.

Texto integral

1Fruto de uma cooperação inter-institucional entre universitários europeus e americanos, Le syndicalisme dans la mondialisation é também o resultado do colóquio internacional “Os sindicatos na regionalização da economia mundial”. Realizado em Setembro de 1998 na Universidade de Marle-la-Vallée e organizado conjuntamente pelo pólo de investigação “trabalho-emprego” desta Universidade (pólo que reúne seis unidades de investigação em ciências sociais) e pelas Universidades de Nova Iorque e de Columbia, esse evento reuniu sociólogos, economistas, cientistas políticos, sindicalistas, investigadores da área do sindicalismo e das relações laborais, etc. O elevado número de participantes obrigou a que os organizadores do livro tivessem de fazer escolhas, tendo o produto final sido traduzido na selecção de 16 artigos repartidos em três partes.

2Na primeira parte, a reflexão incide sobre os desafios que se colocam ao sindicalismo perante a globalização. Até que ponto a ideia de uma globalização do sindicalismo pode constituir‑se como uma resposta efectiva à globalização da economia é uma interrogação que percorre os primeiros artigos. Nestes, os sinais de esperança e de dificuldade, as oportunidades e os limites, a renovação e a continuidade surgem lado a lado. Com efeito, as contribuições iniciais não traçam, realisticamente, cenários muito favoráveis ao sindicalismo no seu confronto com os gigantes da economia globalizada.

3Guy Caire, por exemplo, reporta-se a vários níveis de organização sindical transnacional – mundial (confederações sindicais mundiais), regional (organizações sindicais regionais), sectorial (Secretariados Profissionais Internacionais) e de empresa (Conselhos Sindicais de Empresa Mundiais/Conselhos de Empresa Europeus) –, assim como às tentativas de negociação colectiva internacional e de regulamentação internacional do trabalho. No entanto, sempre vai lembrando que persistem obstáculos económicos, institucionais e políticos à inclusão de uma “cláusula social” nos acordos de comércio internacional (p. 28) e que é difícil a “constituição de um actor sindical internacional” (p. 24). Renato di Ruzza e Serge Le Roux interrogam-se também sobre a efectividade de um internacionalismo sindical, argumentando que a ideia de uma solidariedade internacional tem, até ao presente, sido mais “afectiva ou político‑ideológica” (pp. 32; 34; 41). Ainda assim, não obstante a “impraticabilidade de internacionalismo” sindical, estes autores não deixam de identificar algumas formas de solidariedade económica efectiva acessíveis ao movimento sindical internacional: ao nível das empresas multinacionais, dos processos de produção, ou das organizações internacionais.

4Ainda nesta primeira parte, uma questão bastante pertinente levantada por Rebecca Gumbrell-McCormick remete para a tensão entre a globalização e a regionalização do sindicalismo, ao afirmar que o reforço de uma unidade laboral regional vai de par com a desunião do movimento sindical internacional (p. 43; 51). Debruçando-se sobre a maior organização sindical mundial (a Confederação Internacional dos Sindicatos Livres) e sobre o processo histórico de constituição de organizações sindicais regionais (para a América, África e Ásia), a autora argumenta que o “regionalismo, situado entre o nacionalismo e o internacionalismo, é de natureza mais complexa”, como o mostra o “caso europeu” onde a maior organização deste continente (a Confederação Europeia de Sindicatos) não se constitui como organização regional de nenhuma confederação sindical mundial, antes conservando um carácter distinto e, em certo sentido, ideologicamente autónomo.

5Ora, é precisamente na Europa que se centra a segunda parte deste livro, sendo o espaço europeu considerado propício à edificação de respostas sindicais solidárias intermédias entre a realidade nacional e a realidade mundial. Ainda assim, convirá sempre salientar, como fazem os organizadores do livro, que a regionalização (ou, se quisermos, neste caso, a europeização) surge como uma “estrutura intermediária e, nesse sentido, ambígua” (p. 215), como aliás se deu a entender no parágrafo anterior.

6É de realçar, nesta parte, o espaço reservado por vários autores aos Conselhos de Empresa Europeus (instituições de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas multinacionais, criadas na sequência de uma Directiva Comunitária de Setembro de 1994). São disso exemplo os artigos de Giusto Barisi (pp. 96-99), Delaunay (pp. 113ss.) ou de Udo Rehfeldt (pp. 80-82). Faria, aliás, mais sentido incluir o contributo deste autor na segunda e não na terceira parte da obra, inclusive porque a sua reflexão sobre as estratégias sindicais europeias realça a componente mobilizadora do sindicalismo europeu (dá como exemplo a euro-greve da Renault da fábrica belga de Vilvorde, em 1997) e potencialmente estimuladora dos mecanismos de negociação ao nível europeu. É, de resto, também sobre a articulação entre a ideia de pacto social e o processo de construção europeia que se debruça Jacques Freyssinet, interrogando-se sobre as possibilidades de um pacto social europeu (pp. 131ss.). Este imperativo de reabilitação do “social” à escala europeia perpassa igualmente o artigo de Richard Hyman, interessado que está em definir os contornos de um “sistema europeu de relações laborais” e em descobrir as potencialidades (embora sem esquecer os limites) da euro-regulação ilustrada pelos pactos sociais da era pós-fordista (pp. 157-159). Como forma de reabilitação do sindicalismo europeu, este autor considera urgente que o sindicalismo reconfigure as suas políticas, nomeadamente pelo estabelecimento de “alianças estratégicas com os movimentos sociais ao nível europeu” (p. 160).

7Uma tese, a meu ver polémica, também em destaque nesta segunda parte é a que sugere o fim do sindicalismo enquanto contra-poder. Para Corinne Gobin, ao contrário do período pós-1945, em que sindicalismo se constitui como “actor sócio-político central” e “contra-poder democrático”, na actualidade transformou-se numa “parte ou parceiro do poder”. De todas as contribuições deste livro, parece-me ser esta a que maior desencanto revela quanto às potencialidades emancipatórias do sindicalismo contemporâneo e que mais identifica as suas maleitas. Na verdade, segundo a autora, “o sindicato torna-se uma instância de criação de um consenso e já não uma instância portadora do conflito e das lutas sócio-políticas” (p. 145).

8Le syndicalisme dans la mondialisation propõe-nos, por fim, uma análise das estratégias sindicais geradas no quadro das zonas de comércio livre como o North American Free Trade Agreement (NAFTA, que reúne Estados Unidos da América, Canadá e México), e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL, composto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Três das contribuições desta terceira parte centram-se na América do Norte e uma no Cone Sul. Para Cohen e Early, o novo internacionalismo operário deve construir-se tanto da base para o topo como do topo para a base (p. 165). Dá como exemplo de experiências de solidariedade transfronteiriça e de combate à repressão anti-sindical a experiência do Communications Workers of America. Os outros dois artigos sobre o Hemisfério Norte são mais críticos do NAFTA, insistindo nos efeitos perversos para os trabalhadores (nomeadamente mexicanos) da visão neoliberal que subjaz àquele bloco regional. Para fazer face ao alastramento dessa visão de mercado ao resto do Continente, Hector De la Cueva considera indispensável construir uma “estratégia sindical integrada”, nacional, regional, internacional, por sector de actividade, mas que reuna também organizações da sociedade civil e que transforme as relações entre o Norte industrializado e o Sul subdesenvolvido em efectiva cooperação mútua (pp. 182-186). De igual modo, Stéphanie Treillet e Xavier De la Vega, enfatizam a necessidade de reforçar as mobilizações transnacionais contra o NAFTA, fornecendo exemplos de mobilizações recentes, nomeadamente em redor das maquiladoras (empresas americanas implantadas no México, que produzem essencialmente produtos manufacturados para exportação e empregam normalmente assalariados jovens, pouco qualificados, sendo a maior parte dos trabalhadores mulheres objecto de grande discriminação) (pp. 193; 196).

9Na linha dos artigos sobre o NAFTA, Marcio Pochmann considera que a criação do MERCOSUL se traduziu num desmantelamento das estruturas do mercado de trabalho – aumento do desemprego, redução do emprego assalariado e emergência de formas de emprego precário – e numa redução da sindicalização (pp. 204ss.). No entanto, não deixa de realçar também, como aspecto mais positivo, a crescente participação do sindicalismo nos fora públicos de discussão.

10A reduzida dimensão dos artigos deste livro poderia sugerir alguma superficialidade analítica na avaliação da forma como o sindicalismo se posiciona e reage aos processos de globalização. No entanto, a diversidade de reflexões aqui proposta pelos reputados especialistas que nele escrevem anuncia pistas e caminhos que compensam essa aparente superficialidade. A diversidade é, sem dúvida, um elemento meritório na obra, não obstante, como referi acima, o tom pouco optimista subjacente à maioria dos contributos.

11Porventura com a excepção do artigo de Marcio Pochman (sobre o MERCOSUL) e de Inga Brandell e Fatiha Talahite (sobre o sindicalismo árabe e a acção sindical na parceria euro-mediterrânica), em geral estamos também perante uma obra onde a componente de reflexão sobre o futuro do sindicalismo é olhada a partir da experiência do sindicalismo do “centro” (Europa e Estados Unidos). Daqui não deverá depreender-se uma crítica, até porque me parece mais ou menos consensual afirmar, como faz Richard Hyman no seu artigo, que “é na Europa que os sindicatos fizeram mais esforços importantes no sentido de pôr em acção formas de regulação supranacionais” (p. 159). No entanto, como desafio futuro para os investigadores das instituições envolvidas directamente na elaboração deste livro, assim como para outros estudiosos do sindicalismo numa perspectiva internacional, seria interessante realizar o mesmo exercício junto de comunidades científicas da semiperiferia ou mesmo da periferia do sistema mundial de modo a descobrir como nesses quadrantes, mais sujeitos às pressões desestruturadoras da globalização da economia, o sindicalismo se vai comportando e criando formas de articulação transnacional.

12Tendo em conta que os cenários de crise do sindicalismo têm uma expressão mundial, seria aliciante, na linha das reflexões e pistas já avançadas por alguns dos artigos deste livro, aprofundar as seguintes questões: qual a expressão organizativa nacional e internacional do sindicalismo do “Sul”? Quais as possibilidades de articulação entre as organizações sindicais desses quadrantes geográficos? Que formas de cooperação com as organizações sindicais do “Norte” estão a ser estabelecidas para combater a globalização da economia? Que iniciativas de actuação conjunta entre o movimento sindical e outras organizações da sociedade civil estão a ter lugar e qual o papel específico do sindicalismo de abertura à sociedade civil? Que exemplos eloquentes de reabilitação do sindicalismo enquanto contra-poder estão a ser concretizados à escala mundial?

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Hermes Augusto Costa, « Annie Fouquet, Udo Rehfeldt e Serge Le Roux (orgs.), Le syndicalisme dans la mondialisation », Revista Crítica de Ciências Sociais, 62 | 2002, 189-192.

Referência eletrónica

Hermes Augusto Costa, « Annie Fouquet, Udo Rehfeldt e Serge Le Roux (orgs.), Le syndicalisme dans la mondialisation », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 62 | 2002, colocado online no dia 01 Outubro 2012, criado a 24 Novembro 2017. URL : http://rccs.revues.org/1317

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Autor/a

Hermes Augusto Costa

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Centro de Estudos Sociais

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