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Auto de resistência:1 A acção colectiva de mulheres familiares de vítimas de violência armada policial no Rio de Janeiro

Act of Resistance: The Collective Action of Female Relatives of Victims of Armed Police Violence in Rio de Janeiro
Acte de résistance : l’action collective de femmes parentes de victimes de la violence armée policière à Rio de Janeiro
Tatiana Moura, Rita Santos e Bárbara Soares
p. 185-205

Resumos

À semelhança da Argentina, El Salvador, Guatemala, entre outros países, o Brasil, e mais especificamente o Rio de Janeiro, tem assistido à mobilização de familiares de vítimas de violência armada, em particular de massacres levados a cabo por agentes do Estado. Tais grupos, mais ou menos organizados, têm conduzido pesquisas, apresentado queixas, acompanhado a evolução dos inquéritos policiais e dos procedimentos judiciais. O presente artigo procede a um levantamento das dificuldades e das perspectivas de familiares das vítimas de violência armada perante os desafios que se apresentam nas suas trajectórias, tanto do ponto de vista individual quanto colectivo. Através da análise de uma experiência – o desenvolvimento do projecto de apoio a familiares de vítimas de chacinas –, pretende‑se discutir a natureza, os riscos, os limites, as tensões e as possibilidades da acção colectiva, a partir da história de um grupo com cerca de 30 mulheres na sua luta por justiça e reparação.

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1. Lutos privados, lutas públicas

  • 1  Auto de resistência é o conceito jurídico empregue pela polícia no Brasil quando um determinado (...)

1Os estudos sobre a conflitualidade armada urbana (Kruijt e Koonings; 1999; Briceño‑León, 2002; Dowdney, 2003, 2005; Winton, 2004) têm‑se pautado pela hipervisibilização de algumas violências, por oposição a silenciamentos legitimadores de um sistema de guerra. Exemplos destes últimos são a perda e a dor que resultam dessa conflitualidade, intrínsecas e comuns às múltiplas experiências de guerra entre Estados, das guerras civis do final do século xx ou das que ocorrem em cenários de violência armada urbana. Moldam‑se, assim, os entendimentos sobre a realidade, impondo fronteiras (simbólicas e concretas) entre a dor digna de expressão pública (e, portanto, política) e a que tem que permanecer silenciosa porque é do foro estritamente privado. Do mesmo modo, os silêncios e ausências sobre a perda contribuem para a perpetuação destas fronteiras. Como refere Carlos Martín Beristain (1999), tal como em guerras declaradas, o impacto da violência armada urbana não pode ser entendido como uma consequência lógica da violência nem limitar‑se a uma estatística do sofrimento. Tem rostos, histórias, vozes. E formas de apoio, organização e resistência singulares que devem ser visibilizadas, para evitar uma imagem vitimista das vítimas, reconhecer as suas exigências e necessidades de justiça e de reparação.

2Importa, assim, para contrariar esta tendência, analisar a forma como as mortes resultantes da violência armada urbana estão na origem do surgimento de grupos de procura de justiça e redução da violência, e como se percebem e constroem, nestes contextos, as vítimas indirectas (quem sobrevive, familiares) e as suas lutas. Simultaneamente, entender de que forma as iniciativas de reacção e prevenção das violências, protagonizadas na grande maioria por mulheres, contribuem para contrariar a tendência de marginalização e ausência histórica das mulheres, enquanto sujeitos sociais, em tempo de paz e em tempo de conflitos armados. Neste artigo, centramo‑nos nos percursos dos familiares de vítimas de homicídios e desaparecimentos forçados protagonizados por agentes do Estado na cidade do Rio de Janeiro, acompanhando as suas trajectórias de luto e de luta.

2. Em pé de guerra: masculinidades e feminilidades

3Os papéis e contributos das mulheres têm sido historicamente subvalorizados, tanto em tempo de guerra como em tempo de paz. Esta subalternização tem as suas raízes na própria construção social dos significados de guerra e de paz, estereotipadamente associados a ambos os sexos. A mulher tem sido naturalmente conotada com a paz informal, a paz quotidiana, e o homem com a guerra e a paz formal.

4O ponto de partida das análises feministas é precisamente atentar no processo de atribuição de papéis sociais diferenciados em função do sexo, que tendem a subalternizar as mulheres e as suas experiências, procurando perceber o peso que têm na consolidação e perpetuação de uma cultura de violência ou “sistema de guerra”, na designação de Betty Reardon. Para esta autora, a estrutura de poder patriarcal é entendida como “a parte central da estrutura conceptual que determina virtualmente toda a acção humana, tanto pública, como privada” (Reardon, 1985: 15), influindo sobre as nossas práticas diárias, impondo papéis sexualmente definidos, ao mesmo tempo que estabelece uma hierarquia entre eles, cimentando e naturalizando assim relações de poder válidas em contextos de guerra e em contextos de paz.

5Por sua vez, estas representações sexuais dominantes tornam possíveis e chegam a normalizar actos de violência “privada”, bem como actos de violência organizada, socorrendo‑se de mitos legitimadores, nomeadamente a crença na predisposição genética da mulher para a paz, a visão romantizada e nobre da guerra e a convicção no uso da violência enquanto forma de resolução de disputas e garante da segurança (militarismo) (Tickner, 1991: 58). Transversal e implícita a esta visão está ainda a divisão tradicional dos espaços de movimentação e responsabilidade de homens e mulheres, válida igualmente em épocas de paz. Ao homem está reservada, por tradição, a responsabilidade de zelar pela comunidade e pela família no espaço público, através da participação política e da actividade laboral, respectivamente, e também na esfera internacional, nomeadamente através da mobilização militar. Pelo contrário, à mulher está reservada a tarefa de cuidar da esfera doméstica, espaço subordinado da arena pública.

6Na sequência desta masculinização da guerra e subsequente feminização da paz, algumas investigadoras feministas têm‑se centrado na análise das guerras e dos seus impactos, a fim de desmontar a pretensa opacidade e homogeneidade da categoria ‘mulheres’, constatando os perigos de uma agenda de investigação para a paz imbuída de conceitos de violência, paz e segurança, também eles masculinos. Esta realidade encerra dois perigos: o primeiro relaciona‑se com o posicionamento alheado, e já tradicional, dos estudiosos em geral relativamente às representações sociais dos sexos, e o outro prende‑se com a percepção errada ou a estereotipificação dos papéis desempenhados por mulheres e homens durante o conflito, nos processos de paz e nas etapas de reabilitação pós‑conflito (Moser e Clark, 2001: 3).

7Partindo da observação de que um dos factores estruturais e culturais das violências é o sistema patriarcal, e partindo da análise concreta das violências sofridas pelas mulheres, as feministas estabelecem um continuum entre os vários tipos de violências e injustiças existentes (ibid.: 31) (violência doméstica, armada, social, económica, etc.). Deste modo, questionam‑se os conceitos tradicionais de guerra e paz, tidos como artificiais e redutores, e expõem‑se as suas perversidades: eles negligenciam violências de ordem estrutural e cultural, que operam no longo prazo e estão na base de muitas das expressões violentas de larga escala, naturalizando assim violências micro, sentidas na esfera interpessoal (não exclusivamente por mulheres, mas sobretudo por elas) e comuns no plano global, que constituem um dos eixos de alimentação de novas espirais de violência.

8Perfilhando esta linha de argumentação, alguns autores têm contestado a separação analítica estabelecida entre contextos de guerra declarada e outras práticas violentas, como fenómenos de hiperconcentração territorial de violência armada em cenários mais amplos de paz formal, sublinhando o seu carácter construído e contraproducente (Pureza e Moura, 2005; Moura, 2005). Ao chamar a atenção para a proximidade e as conexões que estas expressões de violência de ordem micro mantêm com os teatros de guerra convencionais no âmbito internacional, nomeadamente no relativo aos autores e às vítimas da violência, aos factores de mobilização, estratégias de guerra e formas de financiamento, estes investigadores desconstroem a base conceptual de análise da violência, superando o seu cariz dicotómico e excludente, e dão conta dos efeitos da sua inadequação quanto à formulação de alternativas à violência (Pureza e Moura, 2005: 56‑57; Moura, 2005: 89‑94).

9Com base neste diagnóstico acerca da origem e disseminação das várias formas de violências, as feministas questionam a pertinência das respostas tradicionais de contenção das mesmas, materializadas no conceito de segurança tradicional/nacional. Partindo de pressupostos substancialmente diferentes, em particular da ideia de que o paradigma convencional de segurança constitui, em si, um factor produtor de inseguranças, especialmente no plano individual, é proposto, em alternativa, um conceito de segurança e paz abrangente, que transcenda o nível estatocêntrico tradicional e abrace uma perspectiva multidimensional (dimensões económica, social, cultural e militar) e multiescalas (níveis macro, formal e micro, informal) (Tickner, 2001: 62), proporcional à expansão do conceito das violências. Este alargamento conceptual e, potencialmente, político corresponde a uma tentativa de ruptura com a separação tradicional entre a violência pública e privada. Recusar o silenciamento das expressões privadas da violência contribui, de forma decisiva, para a visibilização das articulações existentes entre aqueles dois tipos de violências.

10É no quadro desta agenda de paz e segurança feministas que este texto se posiciona, procurando dar visibilidade, em contextos de violências, a processos de construção de paz alternativos que, pelo seu carácter micro e pelo protagonismo que neles assumem as mulheres, tendem a ser marginalizados e silenciados. Nesse sentido, esta reflexão enquadra‑se tanto numa lógica de sociologia das ausências (ao procurar ampliar o presente), como de sociologia das emergências (visando a investigação das alternativas que cabem no horizonte das possibilidades concretas) (Santos, 2002).

3. Sobreviver à perda e à violência: “maternidade militante” em prol dos direitos humanos, justiça e memória

11A par de iniciativas de defesa de soluções negociadas para conflitos armados tradicionais e de minimização dos efeitos da guerra, vários grupos de mulheres têm‑se destacado nos campos da luta contra a impunidade, da defesa dos direitos humanos e da reconciliação, fazendo‑se notar sobretudo na América Latina.

12Enquanto activistas pelos direitos humanos e militantes pela justiça e verdade, as mulheres têm também pressionado governos, facções em guerra e actores internacionais, procurando consciencializá‑los para a importância do conhecimento histórico do alcance das violações de direitos humanos e a necessidade de apuramento das responsabilidades, como nos demonstram os movimentos célebres de mães na América Latina e outras organizações inspiradas nestas, como a Frente das Mães do Sri Lanka e o Comité Russo das Mães de Soldados.

  • 2  Apesar de mais expressivo na América Latina, o uso político da maternidade não é exclusivo deste (...)
  • 3  O marianismo corresponde ao contraponto do machismo, referindo‑se a um estatuto moral superior d (...)

13Uma das características centrais das formas de organização e protesto das mulheres, especialmente no contexto latino‑americano, é a politização do domínio privado,2 ou seja, a utilização dos papéis domésticos associados tradicionalmente às mulheres e do “capital moral” subjacente aos papéis de mãe e de esposa patente no marianismo3 (Bull, 1998: 3) como estratégia, consciente ou inconsciente, de entrada na esfera pública. Encarando esta politização do privado como cristalizadora da divisão sexual de papéis sociais tradicional, alguns movimentos feministas do Norte, sobretudo norte‑americanos e europeus, tendem a criticar e desvalorizar estas formas de associativismo, considerando‑as não transformadoras (Elshtain, 1995: 544) ou não emancipatórias.

14Enquanto, em alguns casos, a apropriação dos papéis tradicionais das mulheres na esfera privada pode ser atribuída a fins meramente estratégicos, assegurando a possibilidade de penetração das fronteiras do espaço público e emprestando legitimidade e protecção a estes movimentos, estes discursos têm sido empregues em vários contextos, em particular na América Latina, como uma recusa consciente do feminismo “branco, ocidental e heterossexual” (Radcliffe e Westwood, 1993: 5). Em vez de pretender eliminar a maternidade como ponto de referência da construção da feminilidade, a utilização deliberada deste discurso tem como objectivo trazer a perspectiva feminina da maternidade para o sistema político, ou, nas palavras de Sara Howe, “criar um papel político para a maternidade” (2006: 47). Ao romper com o isolamento tradicional da casa e do espaço privado, estes grupos têm contribuído para desafiar o próprio significado da maternidade e do acto de cuidar, contestando os estereótipos que definem as mulheres como apolíticas, passivas e pouco conscientes politicamente.

15Além disso, apesar de muitos destes movimentos não terem sido planeados como estratégias de desafio e confrontação directa da subordinação das mulheres, a participação das mulheres nos mesmos pode converter‑se em ganhos de auto‑estima e conhecimento dos seus direitos. Neste sentido, a colectivização e politização das necessidades e experiências mais imediatas de algumas mulheres podem contribuir para uma maior consciência da sua subordinação, tornando‑as mais receptivas a ideias feministas, e intervir na ‘redefinição’ do grupo e das suas aspirações, sobretudo se conseguirem captar o apoio de outros grupos sociais e, deste modo, alargar o espectro de aceitação social do seu novo protagonismo (Safa, 1990: 367). Assim, ao politizar o domínio privado, as mulheres muitas vezes redefinem, mais do que rejeitam, o seu papel doméstico e alargam os seus horizontes de luta além da casa e da comunidade, consagrando um “uso alternativo da maternidade” (Moura, 2005: 92).

16Cabe aqui questionar se, para além de contribuírem para a redefinição das suas próprias concepções identitárias, estas mulheres colaboram na transformação estrutural dos papéis sociais (nomeadamente na esfera privada), abrindo caminhos para a redefinição dos papéis masculinos (inclusive no que diz respeito à violência) e, consequentemente, produzindo novas mudanças na esfera pública. Seguindo esta linha de raciocínio, estas formas de protesto constituem recursos de paz igualmente importantes, que precisam de ser visibilizados e encorajados, e não silenciados, por mais micro que sejam.

  • 4  Fanny Bendersky, activista das Mães da Praça de Maio, declarou que “os momentos dramáticos vivid (...)

17Submersos num passado de guerra civil, repressão estatal, impunidade e pobreza, países como a Argentina, o Chile, a Guatemala e El Salvador viram despontar movimentos de mães, avós e viúvas, na maioria provenientes da classe média‑baixa, sem qualquer experiência política, empenhados na luta contra a impunidade, a favor da justiça social, da memória histórica e da reconciliação nacional, como as Mães da Praça de Maio, a Associação de Familiares do Chile, o Comité Nacional de Viúvas da Guatemala (CONAVIGUA) e o Comité das Mães dos desaparecidos salvadorenhos (CoMadres). A vivência da guerra, apesar de traumática, não impediu as mulheres de se organizarem em grupos sociais e de participarem em protestos, liderarem pedidos judiciais ou campanhas de exigência de apuramento da verdade. Em muitos casos, foram a própria experiência das violências (física, psicológica, social e económica) e os sentimentos de perda e dor que impulsionaram as mulheres para a participação política.4

18A prática dos desaparecimentos, tornada comum nos regimes repressivos, constituía, aos olhos destes regimes, o crime perfeito (Schirmer, 1989: 3): era difícil provar a sua autoria, negando assim o estatuto de vítima ao desaparecido, e tornava impossível o cumprimento de um processo de luto por parte dos familiares do desaparecido. Por estes motivos, parecia ser um instrumento de controlo social infalível, frustrando assim as possibilidades de organização de formas colectivas de resistência. Na realidade, contudo, a incerteza sobre o paradeiro dos desaparecidos foi transformada em esperança e traduzida em móbil de protesto por parte de várias associações de familiares de desaparecidos criadas nestes contextos, não exclusivamente femininas, mas na sua maioria impulsionadas por mulheres.

19A organização Mães da Praça de Maio, principal precursora do movimento de “maternidade militante” (Alvarez, 1988), foi constituída em 1977, em pleno regime militar, por mulheres/mães, na maioria donas de casa, que se começaram a reunir regularmente na Praça de Maio, o centro governamental argentino, para partilhar entre si informações sobre o paradeiro dos filhos e protestar contra o seu desaparecimento. Unidas pela perda, as Mães converteram‑se num grupo de activistas em defesa dos direitos humanos, marchando semanalmente, em silêncio, acompanhadas por velas, fotografias dos filhos e outros objectos pessoais, como os lenços brancos bordados com os nomes dos desaparecidos, reivindicando a verdade e a responsabilização judicial dos desaparecimentos, naquelas que foram as primeiras manifestações públicas realizadas contra a ditadura (Bejarano, 2002: 132). Apesar de inicialmente gozarem de liberdade de expressão na esfera pública, dado o seu sucesso ao apresentarem‑se como apolíticas e não violentas, nomeadamente através do recurso a símbolos associados à maternidade e à religião, com o passar do tempo as Mães converteram‑se também elas em alvos do regime, tendo muitas das activistas desaparecido, como sucedeu com a fundadora Azucena de Vicenti (ibid.: 143).

20Na luta pela justiça, as Mães manifestaram‑se desde sempre contra a concessão de uma amnistia geral para os crimes cometidos durante o conflito armado, defendendo a necessidade de preservação da memória do passado. Pese embora as dificuldades sentidas na condução das suas iniciativas, as actividades das Mães representaram formas pioneiras de construção de culturas de resistência, que têm servido de inspiração a outros grupos de defesa dos direitos humanos. Exemplo disso é a Associação de Familiares de Presos e Desaparecidos chilenos, iniciativa levada a cabo por um grupo de treze mães, que seguiu a linha da maternidade militante celebrizada pelas Mães da Praça de Maio. Além de partilharem objectivos comuns, como a busca da verdade e a responsabilização judicial pelos actos políticos violentos cometidos pelos regimes ditatoriais, estas mulheres provinham igualmente, na sua maioria, das camadas mais baixas da classe média e não tinham qualquer experiência anterior de organização política.

  • 5  A proposta pode ser lida na íntegra no blog da Agrupación de Familiares de Detenidos Desaparecid (...)

21À semelhança das Mães argentinas, as mães chilenas também fizeram uso de símbolos relacionados com o catolicismo e com a maternidade para poderem entrar e fazer‑se notar na esfera pública. Em 1995, os seus esforços resultaram na apresentação de uma proposta de lei para a paz e reconciliação.5 A organização mantém‑se activa até aos dias de hoje, tendo apresentado em 2005 uma nova proposta de revogação da lei de amnistia, entretanto alterada.

22Na linha destas primeiras iniciativas de militância surgiram outras, já nos anos oitenta, como a organização guatemalteca CONAVIGUA e a salvadorenha CoMadres. A organização guatemalteca CONAVIGUA, composta maioritariamente por mulheres indígenas, sobretudo viúvas e familiares de desaparecidos, foi criada em resposta ao clima de violência disseminada vivida no país, e que atingia sobretudo as populações indígenas. As suas principais esferas de acção podem resumir‑se ao protesto contra os desaparecimentos forçados, à prestação de assistência a vítimas e a famílias de desaparecidos e à reivindicação da verdade, intimamente ligada com as exigências de apuramento de responsabilidades.

23No campo da exigência de justiça, a CONAVIGUA, juntamente com outros movimentos sociais, manifestou‑se desde sempre contra a criação de uma amnistia geral para os crimes cometidos durante o conflito armado, defendendo soluções de confronto com o passado que articulassem a descoberta da verdade com a garantia de justiça para com as vítimas, como a instituição de uma Comissão de Verdade. No seguimento da promulgação do decreto da Lei Nacional de Reconciliação, em 1997, que instituiu uma amnistia, ainda que parcial, abrangendo apenas os actos criminosos cometidos no período de 1960 a 1996 e excluindo do seu âmbito massacres, torturas e desaparecimentos forçados, Rosalyn Tuyuc, membro da direcção da CONAVIGUA, afirmou numa entrevista que “[a] reconciliação não se faz por meio de amnistias, do encobrimento da verdade, mas sim através da partilha da verdade, da disseminação dessa verdade e da responsabilização” (Delpino, 1997: 31). Neste sentido, a organização tem preparado iniciativas de assistência jurídica para as vítimas, bem como aulas de castelhano (a língua oficial da justiça na Guatemala), no caso de quererem interpor recurso aos pedidos de amnistia (Schirmer, 1993: 54‑55).

24A CoMadres, comité de mães e familiares de prisioneiros, desaparecidos e mortos políticos de El Salvador, foi criada em 1977, por um grupo de mulheres, na maioria mães, de origem rural, movidas pelo desejo de encontrar os seus familiares, alvos da guerra civil que se arrastou durante mais de duas décadas, marcada por uma participação feminina significativa nas fileiras da Frente (Ibáñez, 2001: 18), e que opôs a Frente Faribundo Martí de Liberación Nacional (FMLN) e as forças de sucessivos governos ditatoriais de direita. Contando com o apoio do arciprestado, sobretudo do bispo Óscar Romero, mentor da iniciativa, e a ajuda administrativa e financeira de outras mulheres que se mantiveram na retaguarda do movimento, as CoMadres começaram a organizar‑se e a planear as suas iniciativas.6 Uma das suas primeiras iniciativas foi uma ronda semanal de visitas a prisioneiros por todo o país, com o objectivo de reunir informações sobre os pormenores da sua prisão e procurar pistas sobre o paradeiro de alguns desaparecidos (Shayne, 1999: 92). Animadas com o seu sucesso, as activistas alargaram o âmbito das suas áreas de actuação, dando início a investigações em cemitérios clandestinos, com o objectivo de documentar as violações sobre os corpos aí enterrados. Além das actividades de documentação do passado, as CoMadres organizaram petições exigindo a libertação dos prisioneiros políticos e a actualização das listas oficiais das vítimas do regime, e puseram em marcha formas de pressão sobre representantes políticos. Para isso, defenderam a criação de mecanismos de apuramento de responsabilidades das violações cometidas e o estabelecimento de formas de dignificação das vítimas, compreendendo as suas dimensões mais simbólicas, como a construção de memoriais, bem como formas de reconhecimento mais materiais, como a instituição de reparações monetárias e sociais para os familiares das vítimas.7 Uma das outras áreas de atenção das activistas foi a prestação de aconselhamento jurídico aos familiares das vítimas e a oferta de oportunidades de aprendizagem jurídica, política e linguística às activistas da organização e a outras mulheres que assim o desejassem.

25As duas últimas experiências são, até certo ponto, reveladoras de um tipo de activismo que é transversal a fronteiras étnicas e de classe e que alia directa e explicitamente as exigências de respeito pelos direitos humanos em geral às necessidades de respeito pelos direitos humanos das mulheres, enquanto as outras organizações apresentadas não o reconhecem tão directamente. Isto pode dever‑se ao carácter tendencialmente sexuado da violência na América Central, sobretudo se comparado com os casos argentino e chileno, resultante, em grande medida, das estratégias de guerra de que a região foi palco, caracterizadas por um envolvimento feminino significativo nas fileiras (Ibañez, 2001; Luciak, 2001), bem como por um índice elevado de vitimação feminina (sobretudo sexual) (Solís, 1999). Por outro lado, existem elementos comuns a todas as organizações que vão além da similitude de objectivos, estratégias de acção e formas de organização, prendendo‑se nomeadamente com a ruptura com a imagem de passividade e vitimização das mulheres e o reconhecimento de que a protecção física e cultural frente aos regimes repressivos se faz, em parte, através de uma maior literacia política, jurídica e linguística.

26Estas experiências de militância política corroboram as palavras de Carmen Magallón, que defende que “a imagem das mulheres como vítimas é paralisante e não faz justiça à diversidade, riqueza e protagonismo dos grupos de mulheres que se opõem à guerra e se apoiam na solidariedade mútua para oferecer visões alternativas da realidade” (2001: 27). Apesar das suas limitações, nomeadamente no que diz respeito à base de apoio, coesão, modelo de organização, extensão da agenda, estratégias de acção e ligações com outros actores políticos, constituem, na nossa opinião, importantes reservatórios de experiências, estratégias e metodologias de acção, que podem ser aproveitados e adaptados, de certa forma, por outros movimentos de reivindicação em contextos de violência armada disseminada, como no caso do Brasil.

4. Movimentos de mães no Brasil: pequenos grandes passos

27O Brasil é actualmente um dos países mais violentos do mundo, com índices de mortalidade armada semelhantes a muitos cenários de guerra, tendo contabilizado, em 2006, 35.969 mortes (Rede de Informação Tecnológica Latino‑Americana et al., 2008: 94). O município com maior número de óbitos por armas de fogo, nesse ano, foi o Rio de Janeiro, com 2235 mortes, seguido de São Paulo (2151) e Recife (1198) (ibid.: 95).

  • 8  Quando se formaram os grupos de extermínio, na Baixada Fluminense, com a participação directa e (...)

28Os massacres e execuções sumárias, com origens no período da ditadura militar,8 constituem expressões extremas, visíveis e frequentes, até aos dias de hoje, da violência armada no Rio de Janeiro. Na cidade do Rio de Janeiro, e segundo dados do Instituto de Segurança Pública, só no ano de 2005 a polícia foi responsável pela morte de mais de mil civis (Lira, 2007). E se, no passado, estas mortes constituíram, nas palavras de José Cláudio Souza Alves (2006), a referência de demarcação da fronteira entre o mundo civilizado e a barbárie, separando a cidade do Rio de Janeiro da Baixada Fluminense, actualmente, disseminam‑se territorialmente, fugindo dos seus limites espaciais e passando a fazer parte da realidade carioca. E esta disseminação geográfica corresponde à disseminação da destruição e ruptura de laços e de outras vidas.

29Estima‑se que, entre 1979 e 2000, cerca de 300 000 a 600 000 pessoas tenham sobrevivido à violência no Rio de Janeiro (Soares et al., 2006). Ou seja, a violência armada marca, de forma diferenciada, a vida da população, e vai muito além de estatísticas oficiais sobre mortes e ferimentos com armas de fogo, reveladores dos impactos mais directos dessa violência. Nas espirais e continuuns da violência armada que se manifestam internacionalmente e que se expressam de forma localizada no Rio de Janeiro, aquele(a) que morre não constitui a única vítima (Moura, 2007).

30Trata‑se, sobretudo, de familiares e amigos de vítimas directas da violência, que sofrem impactos diferenciados nos planos físico, psicológico, social e económico. Para além do trauma de perder um ente querido e de viver quotidianamente com a violência e os seus efeitos, estes sobreviventes, ou melhor, estas sobreviventes (uma vez que são as mães, irmãs e companheiras de vítimas e mais raramente pais, irmãos e companheiros que se dedicam a esta tarefa) têm ainda de enfrentar a inoperância do sistema judicial e a inexistência de redes de instituições sociais de apoio.

31Passar para o papel as histórias, as experiências, os lutos e as lutas destas mulheres não é fácil. E considerá‑las exemplos de impactos indirectos da violência armada tem contribuído para legitimar a sua invisibilização. Estes impactos, que decorrem da morte e da perda de entes queridos, que são vividos muitas vezes em silêncio e que são difíceis de nomear, afectam, de forma bem directa, a vida de quem fica e tenta lidar com a perda. Ignorá‑los e subalternizá‑los significa perpetuar, perante a ausência de respostas, ciclos de violências.

32Perante este cenário, têm vindo a emergir, no Rio de Janeiro, associações e grupos de familiares de vítimas da violência armada, sobretudo grupos de mães, que procuram, inicialmente de modo individual e, posteriormente, de forma colectiva, dar resposta às suas necessidades, sobretudo no campo da luta contra a impunidade. À semelhança de outros contextos de violência aberta e disseminada, como os cenários de violência política nos anos oitenta na América Latina, mas também em países como a Federação Russa e o Sri Lanka, familiares de vítimas de chacinas levadas a cabo por forças policiais, como a de Acari em 1990, Vigário Geral em 1993, Candelária, Borel em 2003, Via Show, entre outras, têm‑se organizado, constituindo grupos como as Mães de Acari, as Mães de Vigário Geral, Mães do Borel ou as Mães do Rio. Estes grupos, mais ou menos organizados, têm conduzido pesquisas, apresentado queixas, acompanhando a evolução dos inquéritos policiais e dos procedimentos judiciais.

33O grupo de mães e familiares (esposas, cunhadas e irmãs de pessoas mortas pela polícia) dos massacres do Rio de Janeiro com que temos trabalhado é um exemplo desta militância colectiva. Tal como as mães argentinas, salvadorenhas e guatemaltecas, estas mães enfrentam uma situação grave de desarticulação familiar, apresentam dificuldades financeiras e lidam com um desgaste emocional e social associado ao estigma de “mãe de bandido”, com peso semelhante ao rótulo de “subversivo”, comum nos contextos de violência política explorados anteriormente.

34Nas palavras de uma das mães:

  • 9  Audiência.

Essa dificuldade que as mães têm em ir a uma delegacia de polícia, de falar com o promotor de Justiça, de acompanhar a investigação, as pessoas que estão de fora não imaginam que exista. A imprensa não fala nisso, só passa aquilo que quer passar, só dá notícia que dá Ibope.9 E a dificuldade de uma mãe em esclarecer o crime que matou seu filho não dá Ibope. (Soares et al., 2009: 116)

35De forma também semelhante, o luto destas mulheres, a sua experiência subjectiva da violência, transformou‑se, num primeiro momento espontaneamente, em desejo de luta. Os objectivos das suas lutas, designadamente a procura de justiça, dignidade e memória, são também comuns:

O grupo das mães foi importante porque parei de pensar no meu caso, na minha luta, na minha dor, e tive consciência de que não é o meu caso: são os nossos casos, a nossa luta, a nossa dor. Eu pensava que estava nesta luta pelos meus filhos que morreram, mas não. Depois eu tive consciência disto: estou nesta luta por causa da minha filha, por causa dos meus netos. […] Hoje em dia tenho outra visão do meu papel na sociedade, que não é somente dentro de casa. E o meu principal objectivo é mudar um pouco essa violência, tentar fazer alguma coisa para que isso não aconteça mais. (Soares et al., 2009: 133)

36Tendo em conta estas afinidades, a análise de outras experiências de activismo pode ser útil na formulação de estratégias e metodologias de acção.

37Apesar de o longo caminho a percorrer por estas mães na luta contra a impunidade ter nessa mesma impunidade um dos seus maiores obstáculos, constatamos que a experiência traumática da perda e da dor levou vários familiares e amigos a procurar partilhar a sua dor e a sua luta com outros familiares que passaram pela mesma situação.

38As semelhanças dos seus relatos, a dor carregada desde o acontecimento trágico e a própria luta que travavam solitariamente pela punição dos assassinos constituem o ponto de partida para que se associem, acompanhem os processos umas das outras, partilhem as suas dores e procurem sentido para a vida conjuntamente (Moura, 2007). Nas palavras de uma das mães do grupo, “[n]ós somos movidas pela nossa dor, e ninguém sabia. A dor virou a luta, não é?”.

39Além disso, toda a rede de relações sociais destruída após o assassínio dos seus filhos tem a hipótese de ser reconstruída, uma vez que se tenta estruturar, ainda que, muitas vezes, de forma incipiente, por falta de apoio, outras redes de relações sociais que servem de suporte para superar o sofrimento. O activismo passa a ser uma nova motivação para a vida, e a consciência de que podem contribuir para a transformação social, lutando contra a impunidade, contribui para que, muitas vezes, a total falta de sentido possa ser atenuada. O processo de luto passa a ser partilhado, ou seja, a compreensão do que ocorreu e o sentido para a luta passam a ter novas motivações. Muitas mães/familiares com mais experiência, que estão na luta há mais tempo, têm maior conhecimento sobre os passos jurídicos e os caminhos a serem percorridos, podendo ajudar nos casos mais recentes.

40Segundo uma das mães do grupo:

Depois de certo tempo, ninguém mais quer ouvir a gente falar. Aí, encontrei mães que passaram pela mesma situação. Fiquei pensando: “Meu Deus! Não sou só eu, não. Tem muita gente”. Isso foi me dando força. […] Então fui querendo saber como é que elas conviviam com isso, como é que era lidar com essa dor, independente de ser filho, marido... E foi por isso que fui ficando no grupo. Hoje vou a palestras, vou ao fórum, vou onde for preciso para saber e mostrar como agir. No grupo, o que a gente tem em comum é a dor e a sede de justiça, porque cada uma perdeu uma pessoa querida e até hoje não se vê a finalidade da Justiça. Então, vamos unir, vamos ver o que a gente faz para resolver isso. (Soares et al., 2009: 132)

41Os grupos já existentes, como as Mães da Cinelândia, Mães do Rio, Mães de Acari, a Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, SOS Queimados, Fórum Reage Baixada, e várias outras ONG possibilitam, de certa forma, alguma articulação com o poder público e a denúncia das violações de direitos. O papel destes grupos é considerado pelos familiares essencial.

42Mais rara, mas existente, é a articulação de algumas destas mães com movimentos internacionais, como as Mães da Praça de Maio. Para estas familiares, este tipo de articulação, apesar de constituir uma excepção à regra, permite visibilizar a sua luta, no plano nacional e, especialmente, internacional.

  • 10  Entrevista com Renata Lira, da ONG brasileira Justiça Global, 12 de Junho de 2007.

43De facto, pese embora as semelhanças quanto a protagonismo, impactos da violência e objectivos de luta, os grupos de sobreviventes no contexto do Rio de Janeiro encontram‑se numa fase ainda incipiente no que diz respeito à mobilização organizada.10 Não obstante existirem iniciativas planeadas e coordenadas colectivamente, das quais as manifestações públicas e o acompanhamento de processos judiciais são as expressões mais visíveis, existem várias fragilidades no que diz respeito, por exemplo, à exigência conjunta de políticas públicas coerentes com a luta contra a impunidade e o abuso da actuação policial. Em grande medida, na origem destas dificuldades de organização encontra‑se o perfil socioeconómico de quem compõe os grupos de familiares. Tal como em outros dos movimentos de mães de desaparecidos e prisioneiros políticos dos regimes repressivos latino‑americanos, a maioria das mães dos grupos de sobreviventes do Rio de Janeiro pertencem às camadas mais populares, estando não só estruturalmente mais vulneráveis à violência, como também numa posição mais difícil, no que diz respeito à sua mobilização, pela falta de recursos.

5. A experiência do projecto de apoio a familiares de vítimas de chacinas

44O Projecto de Apoio a Familiares de Vítimas de Chacinas, conduzido pelo CESeC (Universidade de Cândido Mendes, Brasil) e pelo Centro de Estudos Sociais (Universidade de Coimbra, Portugal), procurou contribuir para amplificar a voz dos grupos de mulheres que há muito vinham lutando por justiça e reparação no Rio de Janeiro, promovendo, além do seu fortalecimento psicológico e emocional, o acesso à informação e à justiça.

45Tendo em vista ampliar o foco da perspectiva individual para a acção colectiva, foi criada uma rede de psicanalistas que se dispôs a atender gratuitamente as pessoas interessadas em submeter‑se a tratamento, e foram realizados, mensalmente, encontros onde se discutiam questões de natureza política, mas também se facultava um espaço de troca e de escuta pessoais. Ou seja, constituíam canais de expressão, de pressão e de identificação mútua.

46Ainda nesse contexto, e considerando as necessidades de formação identificadas pelas próprias mães ao longo do processo de entrevistas, foi organizado um Curso de Promotoras Legais Populares (PLP), usando a metodologia desenvolvida pela ONG THEMIS, no Rio Grande do Sul, considerada uma ferramenta de sucesso na promoção do acesso à justiça de mulheres em contextos populares, bem como de multiplicação de capacidades nestas comunidades (Bonetti, 1999; Fonseca et al., 2001), e adaptando‑o às exigências e aspirações do grupo envolvido no projecto. Foram realizadas desde então duas etapas do curso (em 2008 e 2009), com 56 horas/aula cada uma, em que foram contemplados temas como direitos humanos, estrutura e fluxo do sistema de justiça criminal, mediação de conflitos, geração de rendimentos, história contemporânea do Brasil e oratória, entre outros. Simultaneamente, tiveram lugar reuniões de apoio psicossocial e psicológico, bem como encontros de aconselhamento jurídico e actividades de lazer.

  • 11  Auto de resistência: relatos de familiares de vítimas da violência armada. Rio de Janeiro, 7 Let (...)
  • 12  Produzido pelo Cinema Nosso, Jabuti Filmes e TV Zero e realizado por Luis Carlos Nascimento. Alé (...)

47Ao longo da realização dos cursos e encontros foi surgindo a ideia, pela primeira vez na história deste movimento de mães, de se publicar um livro e se realizar um documentário que homenageasse a memória dos familiares perdidos, contando as suas histórias, bem como a luta quotidiana travada por estas sobreviventes. Esta ideia foi ganhando forma e, três anos após os primeiros esboços, nasceu o livro Auto de resistência: relatos de familiares de vítimas de violência armada,11 escrito a múltiplas mãos, e o documentário Luto Como Mãe.12

48Segundo uma das mães,

[e]ste documentário é uma espécie de documento vivo para a história, porque muita gente não sabe que tem essa luta das mães. Ele pode ir onde, na verdade, a gente não tem tanto acesso, até por falta de oportunidade. Foi muito difícil, não foi fácil, falar sobre meus filhos. É um assunto muito doloroso, mas necessário. Este filme é diferente de todos os outros sobre a violência no Rio, porque ele mostra o que vem depois dessa violência, dá visibilidade à nossa luta e humaniza as vítimas. Mostra que elas não são só estatísticas. Tinham uma história.13

  • 14  No dia 31 de Março de 2005, 30 pessoas foram baleadas em diversos pontos da Baixada Fluminense. (...)
  • 15  Na noite de 5 de Dezembro de 2003, os irmãos Rafael (18 anos) e Renan Medina Paulino (13 anos), (...)

49Um dos objectivos dos cursos de PLP, bem como das actividades associadas, foi fornecer conteúdos e facilitar contactos para que as familiares estruturassem a sua luta, através de um movimento colectivo ou de uma organização consolidada, capaz de agregar o conjunto de mulheres e homens envolvidos em torno de uma agenda específica. De facto, em alguma medida, os sucessos judiciais de alguns casos dos familiares que constituem o grupo, como aqueles ligados aos massacres da Baixada (2003)14 e da Via Show15 podem ser associados, de forma não exclusiva, a um maior protagonismo de algumas mães em termos mediáticos e à sua participação em actividades de formação que lhes forneceram algumas ferramentas de compreensão dos processos, como foi o caso do curso de PLP. Nas palavras de uma das mães:

Antes, ninguém tinha acesso ao Ministério Público, à Defensoria Pública. Hoje, quando ligo para o Ministério Público, sou atendida. Quando quero falar com o procurador geral, vou lá e ele me atende. Alguma pontinha de esperança a gente já tem. O aspecto positivo dessa luta é este. Através das manifestações, dessa união dos familiares de vítimas, conseguimos pelo menos dez por cento de tudo. (Soares et al., 2009: 149)

50No entanto, o objectivo de estruturação da luta dos familiares, embora visto por membros do grupo, desde os anos 90, como desejável, tem sido igualmente minado por diferentes motivos. Um deles é a própria ambiguidade da condição subjectiva de vítima, directa ou indirecta. Se, por um lado, a tragédia implica uma tomada de consciência e a assunção pública de um activismo em nome da justiça, a legitimidade dessa reivindicação dá‑se, por outro lado, a partir de um lugar social, previamente definido – o da mãe que chora a morte do filho – do qual é difícil sair. Portanto, ao mesmo tempo que essa mãe tem o benefício da imunidade moral, por representar um papel inquestionável, ela torna‑se parcialmente prisioneira de uma personagem que requer o retorno permanente ao lugar do sofrimento. Esse mecanismo é agravado ainda pelo facto de o reconhecimento público trazer benefícios secundários, tais como a visibilidade nos meios de comunicação, o acesso a autoridades, a celebridades e a outros círculos até então interditados aos grupos socialmente excluídos.

51Mas, apesar das contradições inerentes à luta por justiça, apareceram recentemente focos de estruturação de uma organização no estado do Rio e de mobilização em torno de uma organização nacional. Uma parte do grupo com que trabalhamos tem assumido um papel activo em encontros e conferências, articulando a partir daí uma rede de pessoas (predominantemente mulheres) dispostas a uma actuação militante. Trata‑se, portanto, de um momento privilegiado, não apenas para observar um novo patamar organizativo que se prenuncia e um novo actor social que se constitui, mas, sobretudo, para dar uma contribuição concreta para esse esforço, tendo em vista o seu fortalecimento.

52Com a conclusão da primeira fase do Projecto de Apoio aos Familiares de Vítimas de Chacinas, houve uma inflexão na forma de envolvimento do grupo. É sensível a diferença entre o momento inicial, em que predominavam a dimensão catártica e as exigências paternalistas, e o actual, em que se realizam sessões de cinema e debates em torno de problemas sociais que tanto incluem quanto ultrapassam a situação dos massacres e dos assassinatos. Torna‑se essencial, a partir de agora, desenvolver actividades que requeiram efectivamente o protagonismo das mulheres envolvidas e que contribuam para dar voz às suas propostas e para a construção de uma agenda comum a todas. Na opinião de Carlos Martín Beristain, um dos especialistas em saúde mental envolvidos no projecto, vários factores dificultam a abertura de espaços sociais alheios à dinâmica da violência, em contextos do conflito. As experiências de resistência, como as que foram sendo referidas ao longo do texto, necessitam de abrir um espaço civil no meio de um conflito que habitualmente tende a controlar todas as suas iniciativas. Perante estas dificuldades, e ainda segundo Beristain, é essencial

organizar um trabalho de rede que permita a articulação com outras iniciativas, gerar conhecimento e difusão de experiências, possibilitar intercâmbios que ajudem a entender aquilo que, num encontro sobre resistência civil para as Comunidades de Paz que realizámos há uns anos, nos foi dito por um líder camponês durante a avaliação: “Gostei deste encontro porque pudemos ver que aquilo que estamos a tentar fazer aqui na Colômbia, outras pessoas já fizeram na Guatemala. Portanto não estamos loucos… e não estamos sós.” (Moura, 2007: 141)

6. Conclusão

53No Brasil, tal como em outros contextos de violências armadas, são os homens que mais matam e morrem, em virtude do uso de armas de fogo. Esta tendência global faz com que, na maioria das vezes, quem sobreviva tente fazer frente à violência, desenvolvendo mecanismos e estratégias para recuperar a normalidade e restabelecer a paz e segurança. E o rosto de quem sobrevive é, frequentemente, feminino.

54Num primeiro momento individualmente e, mais tarde, em grupo, a reacção destas mulheres contra a violência tende a ser marcada pela informalidade e espontaneidade. Com o passar do tempo, porém, alguns destes grupos de mulheres estruturam‑se política e estrategicamente. A participação colectiva e organizada das mulheres, tal como a dos homens, é, assim, fruto de uma opção deliberada, tomada muitas vezes em virtude da experiência pessoal das violências e das circunstâncias políticas macro (guerra, ditadura, cenários híbridos) e micro (se são politizadas ou não, por exemplo), bem como dos seus contextos sociais, económicos, culturais.

55Assumindo geralmente moldes distintos do activismo político mais tradicional, nomeadamente no que diz respeito à centralidade de formas estéticas de manifestação e reivindicação e modos de actuação privilegiados, trata‑se de formas de intervenção política propositivas, ainda que manifestadas numa escala micro.

56Não raras vezes, contudo, o activismo protagonizado por mulheres é desvalorizado ou até ocultado, ao ser entendido como natural e apolítico. Em contextos de violência híbridos, que escapam aos conceitos tradicionais de guerra (e de paz), como é o caso do Brasil, e em concreto do Rio de Janeiro, esta desvalorização parece ser ainda mais evidente. Neste caso, cruzam‑se vários patamares de “formatação” analítica, expressos na utilização e referência a conceitos tradicionais de política, poder, guerra e paz, que são manifestamente insuficientes para captar toda a realidade e complexidade das violências e das respostas que se ensaiam face às mesmas.

57Neste sentido, ignorar ou desvalorizar estas iniciativas traduz‑se, então, num desperdício de potenciais recursos de minimização, prevenção e transformação da violência que se esboçam em contextos particularmente difíceis.

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Notas

1  Auto de resistência é o conceito jurídico empregue pela polícia no Brasil quando um determinado episódio violento é justificado por uma troca de tiros entre polícia e suspeitos de crime ou por legítima defesa.

2  Apesar de mais expressivo na América Latina, o uso político da maternidade não é exclusivo deste contexto, nem do Sul em termos gerais. A politização da maternidade foi usada igualmente por movimentos de mulheres no Norte, nomeadamente no seio de movimentos anti‑guerra, como no caso da organização Women Strike for Peace. Esta organização, criada em 1961, na sequência de um protesto contra testes nucleares que reuniu entre 12 000 e 50 000 mulheres, notabilizou‑se pela defesa de um tratado que baniu os testes nucleares, chamando a atenção para os potenciais riscos do nuclear para as crianças (Swerdlow, 1993; Magallón, 2006).

3  O marianismo corresponde ao contraponto do machismo, referindo‑se a um estatuto moral superior das mulheres que tem raízes num conjunto de crenças e práticas associadas ao culto religioso da figura de Maria.

4  Fanny Bendersky, activista das Mães da Praça de Maio, declarou que “os momentos dramáticos vividos, os medos e as dúvidas as tinham unido e juntas sentiam‑se fortes, muito fortes” (tradução livre, retirada de Peluffo, 2007: 80). Guadalupe, membro da direcção da CONAVIGUA, testemunhou o seguinte: “Nós não sabíamos o que fazer [depois dos massacres de 1982], nós não conseguíamos cozinhar, comer, as nossas crianças choravam de fome e medo. [Mas] acabámos por perceber que tínhamos ficado com a responsabilidade total de cuidar da família, de alimentar os nossos filhos, além de lidar com a nossa própria dor” (tradução livre, apud Schirmer, 1993: 30).

5  A proposta pode ser lida na íntegra no blog da Agrupación de Familiares de Detenidos Desaparecidos: http://afddpaine.blogspot.com/ (último acesso em 15/07/2010).

6  Convém sublinhar que, apesar de não terem experiência política significativa, muitas das activistas das CoMadres estavam envolvidas em redes de organização comunitária de inspiração cristã, as Comunidades Eclesiais de Base (CEB), tendo já uma bagagem organizativa e de liderança significativa, especialmente no que diz respeito à gestão de cooperativas de artesanato, refeitórios comunitários (comedores), etc. (Schirmer, 1993: 36).

7  Ver o sítio da CoMadres, secção “História”: http://www.comadres.org/main_english.html (último acesso em 28/09/2009).

8  Quando se formaram os grupos de extermínio, na Baixada Fluminense, com a participação directa e indirecta de agentes policiais e o aval de comerciantes, empresários e grupos políticos locais (Alves, 2006).

9  Audiência.

10  Entrevista com Renata Lira, da ONG brasileira Justiça Global, 12 de Junho de 2007.

11  Auto de resistência: relatos de familiares de vítimas da violência armada. Rio de Janeiro, 7 Letras, 2009. Escrito por 19 familiares, com a participação da equipa técnica e organização de Bárbara Soares, Tatiana Moura e Carla Afonso.

12  Produzido pelo Cinema Nosso, Jabuti Filmes e TV Zero e realizado por Luis Carlos Nascimento. Além de serem personagens, algumas mulheres do grupo foram roteiristas, operadoras de câmara e realizadoras em boa parte da construção deste documentário. Para mais informações, ver www.lutocomomae.com.

13  Ver em www.lutocomomae.com, secção Testemunhos.

14  No dia 31 de Março de 2005, 30 pessoas foram baleadas em diversos pontos da Baixada Fluminense. Escolhidas de modo aleatório, elas foram executadas de surpresa. Os crimes foram cometidos com o objectivo de demonstrar a força de um grupo de polícias em Nova Iguaçu e Queimados, em retaliação à prisão de nove policiais militares do 15° Batalhão da Polícia Militar (Duque de Caxias), insatisfeitos com o novo comandante do Batalhão, que vinha combatendo desvios de conduta e práticas de corrupção. Após as investigações, o Ministério Público denunciou onze polícias. O estado do Rio de Janeiro reconheceu o envolvimento da polícia no massacre e atribuiu uma pensão aos familiares. No entanto, apenas cinco polícias foram pronunciados e, até meados de 2008, somente três tinham sido julgados. Em Agosto de 2006, o Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou um dos acusados a 543 anos de prisão. Já em 2007, outro acusado foi presente a julgamento, tendo sido condenado a 542 anos de reclusão. O terceiro acusado foi julgado em Março de 2008, tendo sido condenado a 7 anos de prisão.

15  Na noite de 5 de Dezembro de 2003, os irmãos Rafael (18 anos) e Renan Medina Paulino (13 anos), seu primo Bruno Muniz Paulino (20 anos) e o amigo Geraldo Sant’Anna de Azevedo Júnior (21 anos), foram à casa de espectáculos Via Show, na Baixada Fluminense, tendo desaparecido em seguida. Três dias depois, a polícia encontrou os corpos dos quatro rapazes dentro de um poço, em Duque de Caxias, apresentando marcas de tortura. Em Março de 2004, foi decretada prisão temporária a sete soldados, um sargento e um capitão da Polícia Militar por suspeita de envolvimento no massacre. Em 15 de Abril, o Tribunal de Justiça do Rio revogou as prisões temporárias de todos, concedendo aos acusados o direito de responder ao processo em liberdade. Já em 2005, foi decretada a prisão de apenas quatro polícias. Dois anos depois da denúncia, a 21 de Junho de 2006, o primeiro envolvido nos assassínios foi julgado pelo Tribunal do Júri de Duque de Caxias, tendo sido condenado a 25 anos, sete meses e sete dias de prisão. No entanto, de acordo com a lei em vigor à data da sentença, teve direito a um novo julgamento, ocorrido em Agosto de 2008, junto com outros três acusados. Um dos réus foi condenado a 67 anos de prisão e os outros três a 68 anos e quatro meses, por homicídio, ocultação de cadáver e formação de quadrilha armada.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Tatiana Moura, Rita Santos e Bárbara Soares, «Auto de resistência: A acção colectiva de mulheres familiares de vítimas de violência armada policial no Rio de Janeiro»Revista Crítica de Ciências Sociais, 88 | 2010, 185-205.

Referência eletrónica

Tatiana Moura, Rita Santos e Bárbara Soares, «Auto de resistência: A acção colectiva de mulheres familiares de vítimas de violência armada policial no Rio de Janeiro»Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 88 | 2010, publicado a 10 outubro 2012, consultado a 16 abril 2024. URL: http://journals.openedition.org/rccs/1736; DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.1736

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Autores

Tatiana Moura

Investigadora do Centro de Estudos Sociais, onde coordena o Observatório sobre Género e Violência Armada (OGiVA) e o Núcleo de Estudos para a Paz. Doutorada em Paz, Conflitos e Democracia pela Universidade Jaume I (Espanha), tem o grau de mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e é licenciada em Relações Internacionais pela mesma Faculdade. Publicou recentemente: Novíssimas guerras: espaços, identidades e espirais da violência armada (Coimbra: Almedina, 2010); Auto de resistência: relatos de familiares de vítimas da violência armada (org. em colaboração com Bárbara Soares e Carla Afonso, Rio de Janeiro: 7Letras, 2009).
tatiana@ces.uc.pt

Artigos do mesmo autor

Rita Santos

Rita Santos é investigadora júnior do Centro de Estudos Sociais, onde integra o Núcleo de Estudos para a Paz e o Observatório sobre Género e Violência Armada (OGiVA). É doutoranda em Política Internacional e Resolução de Conflitos, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Tem o grau de mestre em Estudos para a Paz, pela Universidade de Bradford, Reino Unido, e é licenciada em Relações Internacionais pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
rita@ces.uc.pt

Artigos do mesmo autor

Bárbara Soares

Formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Antropologia pelo Programa de Pós‑graduação em Antropologia Social da mesma universidade e doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Ocupou o cargo de subsecretária adjunta de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, actuando especificamente no campo da violência doméstica, e foi presidente da Comissão de Segurança da Mulher.
bsoares@candidomendes.edu.br

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