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A economia ou é solidária ou é fratricida

The Economy is Either Solidary or Fratricidal
L’économie: soit elle est solidaire, soit elle est fratricide
José Portela
p. 115-152

Resumos

O texto pensa a noção de economia solidária a partir do chão. Começa‑se por atentar em duas ONG de utilidade pública (ANDC, Comunidade Vida e Paz), cuja acção e economia se cruzam com quatro microempreendedores e suas unidades, todos muito distintos entre si: dois pequenos negócios são geridos por mulheres e outros dois por homens, um deles imigrante. De seguida, indutivamente, aprofunda‑se a reflexão com base em duas vertentes: tanto as solidariedades observadas no meio familiar e sociopolítico dos microempreendedores quanto as economias vigentes nas suas unidades e nas ONG que os apoiaram. Conclui‑se que a solidariedade é uma noção plural (altruísta, familista, associativa e estatal) e que a economia ou é “economia política”, como sucedeu à sua nascença, ou é uma noção ideológica que nega a vida e as pessoas in loco e in terra mundi. Isto é, a economia ou é solidária ou é fratricida.

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Texto integral

1. Introdução

  • 1 Defourny (2009: 159), pelo menos, sublinha dois aspectos: a) que se tende amiúde para a oposição en (...)
  • 2 Poderíamos desdobrar esta questão, indagando qual a opção a tomar entre o consumo crítico e o consu (...)

1Este texto pensa o conceito economia solidária. Trata‑se de uma noção que, à semelhança da areia, nos pode escapar por entre os dedos. Há quem complique o entendimento da expressão ao ampliá‑la para uma trindade – economia social e solidária – sem cuidar de dizer da relação entre, pelo menos, os dois últimos termos.1 Ao dizermos economia solidária, quereremos antes dizer economia centrada ou baseada na solidariedade? Ou, talvez, melhor ainda, a economia que se escora em solidariedades? Quais? Trata‑se, ou não, de um conceito plural? Assim sendo, não menos relevante é indagar em que campos se enraíza a dita economia solidária: se em toda a vida em sociedade ou se num terreno económico parcial, da produção ao consumo final?2 É igualmente pertinente esclarecer entre quem e quem se estabelecem as possíveis relações fortes de solidariedade e que condições reclamam elas para se manterem firmes. Ou trata‑se de uma qualidade duradoura dessa outra economia, que se manifesta ou testemunha em quaisquer vicissitudes? Obriga ela a uma interdependência durável e firme, a uma reciprocidade e responsabilidade mútua entre as partes, isto para lá das contingências?

  • 3 Relativamente a este conceito, Ferreira (2009: 322) faz notar, pertinentemente, que, para lá da des (...)
  • 4 Tome‑se esta noção na sua acepção mais ampla. Como assinala Merrien (2009: 198), “no sentido estrit (...)

2Quando associada ao termo solidariedade de que economia falamos? Da economia total ou da parcial, a do dito terceiro sector?3 Ou da que é alegadamente “social”? Havendo uma economia social, tomada como distinta e à parte da restante economia, é esta, então, a‑social ou anti‑social? É esta a economia de mercado, perdão, a economia de casino dos offshores e da alta finança on‑line? Ou será que o que temos em mente ao falar de economia solidária é a economia pública, sobretudo a que se une ao poder de um Estado social4 forte? A expressão conceptual sob discussão trata dos vínculos e transacções que grassam tanto na economia subterrânea das redes de armas, da droga e da prostituição, quanto na economia da guerra que é sustentada por Estados imperiais e senhores feudais do século XXI? Ou será que falamos das cumplicidades e transacções não facturadas da economia paralela e da informal, ou das trocas emocionadas da economia doméstica e da economia do voluntariado? Solidariedade entre quem e quem? Que economia: a que é plural ou a que toma o mercado como instância única e auto‑regulada? (Laville, 2009: 145‑149). Que democracia: política ou económica?

3O conceito aqui sob apreço tem timbre de França – économie solidaire – e está ainda sob controvérsia acesa, escrutínio miudinho e evolução provável, não havendo fronteiras fixas e fechadas, se tal é desejável. Grosso modo, a polémica teórica pode ser reduzida a uma dicotomia já velha: banir ou corrigir o capitalismo. Para uns tantos, a expressão compósita em foco designa novas formas de humanização da economia mercantil global, ou, dito de outra forma, segundo Laville (2009: 148), um meio de “pluralização da economia para situá‑la num quadro democrático”. A que é designada como solidária ajudaria a passajar os buracos e rasgões tanto do mercado feroz como do Estado fraco. Isto, com as linhas e nós fortes das redes sociais e “invenções institucionais amparadas em práticas sociais” (ibid.). Para outros, o termo duplo em questão traduziria uma novidade mais radical. Tratar‑se‑ia de uma outra oikonomia, isto é, uma novel administração da casa planetária a salvar, uma praxis e pensamento alternativos. Em suma, a economia solidária seria uma luta renovada contra o capitalismo de última geração e a favor da abolição das relações sociais desumanas que ele inflama e sustenta.

  • 5 O sentido deste termo é mais amplo, englobando o de microcrédito. Para um aprofundamento deste segu (...)

4É neste quadro teórico agitado que se incluem representações e práticas como as do voluntariado de cidadãos que militam por causas alternativas; assembleias locais que pelejam pela sua vez e voz e ainda pelo orçamento participativo; sindicatos, cooperativas, mútuas e centros sociais efectivamente sob autogestão e que lutam por cumprir a sua missão de solicitude para com os mais necessitados; organizações que pugnam pelo acesso ao microcrédito ou a serviços de microfinanças5 por parte dos pobres, dos desprovidos de “garantias reais”; lojas de comércio justo, de dádiva e de negócio de bens já usados; geração de bens e serviços colectivos sob a forma de open source; sistemas de trocas locais, sem recurso a moeda, de trabalho e bens (v.g., bancos de tempo, mercados solidários, etc.).

  • 6 Nesta obra busca‑se ampliar e aprofundar a compreensão do microempreendedorismo nacional. Ressalve‑ (...)
  • 7  Os dados relativos aos outros oito casos e aqui desatendidos por falta de espaço poderiam igualmen (...)
  • 8 Acerca do termo microempreendedorismo, vd. Portela et al. (2008) e Hespanha (2009: 254).

5Se é bom pensar com a cabeça, em atmosfera livre e arejada, não menos bom é pensar rente ao chão. Assim, tendo em vista o desiderato que nos move – examinar a noção economia solidária – começamos por atentar na base empírica constituída por duas ONG de “utilidade pública” e quatro casos de microempreendedorismo. Extraímo‑los de um lote de doze, que, por sua vez, integram um estudo (Portela et al., 2008), em que se procedeu à inquirição de 70 microempreendedores, estando estes repartidos por todo o continente português, por sectores diversos e por níveis de êxito variados.6 Tal lote é um manancial de reflexão, isto pela riqueza das personalidades e histórias de vida dos inquiridos, pelos trajectos ocupacionais observados e ainda pela variedade de tipos e escalas das suas microempresas.7 Estes casos, que ora retomamos, reflectem empreendedores e micronegócios “não‑tecnológicos”, cujos perfis são em regra ignorados pelas macroestruturas8 e, por certo, não será excessivo classificá‑los como instrutivos e estimulantes para o fim em vista.

6O percurso que fazemos é simples, linear: depois de examinarmos sucessivamente as duas ONG e os quatro casos de microempreendedorismo, provemos uma visão sumária e comparada dos casos. De seguida, indutivamente, aprofundamos a reflexão com base em duas vertentes: tanto as solidariedades observadas no meio familiar e sociopolítico dos microempreendedores quanto as economias vigentes nas suas unidades e nas ONG que os apoiaram. Segue‑se a cogitação final.

2. Duas ONG e seu préstimo essencial: “mudar de vida”

7Dado o propósito deste texto, justifica‑se que aclaremos de imediato a identidade e a metodologia de acção da Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC) e da Comunidade Vida e Paz (doravante também designada por Comunidade, ou Vida e Paz). Com efeito, embora em grau variável, estas ONG surgem ligadas à gestação e desfecho das iniciativas económicas adiante expostas. A partir de fontes internas destas ONG, destacamos seguidamente os traços maiores dos seus perfis, bem como alguns indicadores que traduzem a sua acção ao longo do tempo.

  • 9 A informação que elaborámos sobre a ANDC foi extraída da fonte seguinte: http://www.microcredito.co (...)
  • 10 Servet (2009: 243) expõe dados que contestam a ideia de que o Grameen Bank é a organização pioneira (...)
  • 11 O “radicalismo” de Yunus – um banco para os pobres – assenta numa ideia simples: pode confiar‑se no (...)
  • 12 Tenha‑se em mente que o referido grupo de “militantes da cidadania” não encarava o desenvolvimento (...)
  • 13 A ANDC passou, então, a dispor do Estatuto de Utilidade Pública (DR, II Série, n.º 272, de 19/11/04 (...)

8A ANDC9 é uma associação privada sem fins lucrativos. Foi fundada em 1998 por um grupo de pessoas, digamos, militantes da cidadania, que examinaram a experiência do Grameen Bank,10 o qual foi criado por M. Yunus no Bangladesh (1976).11 Depois de reflexão funda sobre o pensamento e a acção deste economista – que 30 anos depois recebeu o Prémio Nobel da Paz – concluíram que em Portugal também se justificava a instituição da oferta do microcrédito, que poderia ser encarado como um meio de luta contra a pobreza e uma alavanca para o desenvolvimento local,12 sobretudo se os empréstimos fossem concedidos a grupos de pessoas solidárias. Após cerca de seis anos de actividade, aquela ONG viu o Estado reconhecer o seu trabalho como sendo de utilidade pública.13

  • 14 Numa década, de 1998 até 2008 (30 de Setembro de 2008), a ANDC apoiou a criação de 982 empresas. Ou (...)

9Essencialmente, a ANDC apoia quem não tem acesso ao crédito bancário, nas condições normais de mercado, e precisa de um empréstimo para criar o seu auto‑emprego. Por meio do microcrédito, a associação visa estimular a inserção social e a autonomia de pessoas com dificuldades financeiras ou em (vias de) exclusão, através da iniciativa económica que elas se disponham a lançar. Esta ONG existe, pois, para lograr que as pessoas excluídas do crédito bancário, por incapacidade de apresentação de garantias reais, possam “mudar a vida”, criando o seu próprio posto de trabalho, mormente por via duma microempresa. Ao fazê‑lo, a associação confia em pessoas necessitadas e considera atentamente as suas ideias de negócio, que são antevistas como meios de “dar a volta por cima” da adversidade. A ONG crê ainda na capacidade de empreender e de honrar compromissos por parte desses concidadãos. Para tal, a ANDC faz a avaliação da iniciativa que cada candidato a microempresário quer erguer, apoia a preparação da candidatura ao financiamento bancário e responsabiliza‑se pelo acompanhamento do caso durante o arranque e o decurso do negócio. A associação conta com o trabalho de colaboradores remunerados (v.g., os agentes de microcrédito, o secretariado), voluntários e várias instituições que se centram no conceito e problemas concretos do desenvolvimento socioeconómico. Financeiramente, recorre ainda às quotizações dos sócios, outros donativos e a um apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), o qual é fundamentado no contributo da ANDC para a criação de emprego. Aos bancos, com os quais se celebraram protocolos de colaboração (Millennium BCP, CGD, BES) cabe conceder os empréstimos aos microempresários cujos projectos de negócio foram avaliados positivamente pela associação.14 O capital e os juros pagos pelos microempresários são recebidos pelo banco que concede o crédito, não retirando daí a ANDC qualquer proveito.

10A ANDC tem já uma década de praxis efectiva in loco, isto por todo o país, embora o apoio, de 1999 a 2009, seja territorialmente muito variável: quase 2/3 dos processos aprovados pela ONG repartem‑se por Lisboa e Centro (NUT II). Foi já apoiado um total avultado de microempresários, quase 2/3 dos quais com idade entre 25 e 45 anos. Entre os beneficiários, 53% são mulheres e 85% têm nacionalidade portuguesa. Na década referida foram apoiados 1.092 projectos de investimento,15 correspondendo a um valor creditado de 5.342.308€. Assim, no quadro do microcrédito, o valor médio do capital emprestado cifra‑se em 4.892€ por projecto. Até ao final de 2008, a ANDC tinha contribuído para a criação de quase 1.500 postos de trabalho, indicador este que é referido à data de abertura de cada empresa. Metade dos casos apoiados divide‑se por duas actividades principais: comércio por grosso e a retalho (37%) e alojamento, restauração e similares (13%).

  • 16 Acerca do Estatuto de Utilidade Pública da Comunidade, vd. DR, III Série, n.º 251, de 27/10/1999.

11A Comunidade Vida e Paz é uma instituição particular de solidariedade social e uma pessoa colectiva de utilidade pública,16 sem fins lucrativos e sob tutela do Patriarca de Lisboa. Tem sede na freguesia de São João de Brito, Lisboa, e foi fundada em 1989. Essencialmente, visa assistir espiritual e materialmente pessoas em situação de desamparo familiar e social, os designados “sem‑abrigo”. Desenvolve entre estes a consciência da sua dignidade humana e a capacidade da sua realização pessoal, facultando‑lhes uma oferta que integra três componentes: uma experiência de vida em sociedade; um programa terapêutico; e uma formação e treino técnico‑profissional. Tudo isto com vista a uma adequada reintegração social. Sendo a Comunidade de inspiração cristã, ela não discrimina pessoas de outras confissões religiosas e está aberta a todos os que se disponham a assumir uma missão de serviço, de acordo com os projectos da instituição. Os mesmos critérios se aplicam aos sem‑abrigo.

  • 17 A Comunidade possui três centros: a Quinta da Tomada, em Venda do Pinheiro; a Quinta do Espírito Sa (...)
  • 18 O programa terapêutico resulta da fusão de dois modelos: o “Minnesota” e o “hierárquico”. Aquele ba (...)

12Do ponto de vista da metodologia da acção, todos os dias a Vida e Paz tem três equipas de voluntários, que percorrem as ruas de Lisboa e certos locais já conhecidos dessas equipas (v.g., Gare do Oriente, Santa Apolónia) para prestarem ajudas aos sem‑abrigo. A cada um são entregues alimentos, roupa e agasalhos, além de apoio afectivo. A cada pessoa sem‑tecto é igualmente feita a proposta de ingressar num dos centros da Comunidade,17 passando por um programa de recuperação integrado (em três planos: psíquico, social e técnico‑profissional), que lhe permita um novo viver quotidiano. Mais precisamente, o modelo terapêutico adoptado firma‑se num renascer da pessoa, nas vertentes física, psicológica e espiritual. Compreende um trabalho aturado, feito por equipas multidisciplinares, que acompanham os residentes desde a posição de exclusão à de reinserção social. O tratamento, em regime de internamento, dura cerca de 13 meses.18 A Vida e Paz faculta ainda aos seus utentes a frequência de cursos de formação oficinal com vista à valorização educacional e profissional, reconhecimento e valorização do seu engenho e artes, bem como potencial, visando a adaptação ao mercado de trabalho. Alguns sem‑abrigo aceitam o repto do internamento, ou seja, o da ruptura com um passado na rua, fruindo da ocasião de poderem aprender uma profissão e recomeçar tudo de novo, com emprego e uma existência mais humana por via da inserção na sociedade. Em suma, trata‑se de “mudar de vida”.

  • 19 Este crescimento variou ao longo do tempo. Segundo estimativas da Comunidade Vida e Paz, calculadas (...)
  • 20 Com vista a caracterizar a sua acção efectiva, em 31 de Outubro de 2008, solicitámos à Vida e Paz d (...)

13A ONG aqui sob apreço está no terreno faz tempo, duas décadas: 1989 – 2009. Aquando do arranque da “acção de rua”, no quadriénio inicial, os sem‑abrigo amparados diariamente rondariam a meia centena. Até ao final de 2008 a assistência quotidiana aos sem‑tecto ampliou‑se muito significativamente, cifrando‑se então em nove vezes mais, ou seja, 450 pessoas.19 Segundo uma estimativa interna, desde o início de actividade de cada centro até ao dia 4/11/2008, o total dos sem‑abrigo que passaram pelos três centros da ONG ascende a 2.740 pessoas, das quais 1.136 (41,5 %) lograram alcançar a inserção social. A taxa de reintegração varia entre as três situações sob apreço, sendo de 27%, 29% e 62%, respectivamente para os centros de Fátima, Espírito Santo e Tomada.20

3. Quatro empreendedores e seus micronegócios

  • 21 Este e os outros nomes próprios incluídos neste texto são obviamente fictícios.

14Passamos ao exame e à descrição sucessiva dos quatro casos de microempreendedorismo, que estão reflectidos pelas situações e iniciativas de três cidadãos portugueses (Ana dos Olivais,21 Alice e David) e um imigrante indiano (de seu nome Jaya), bem como pelos respectivos empreendimentos: uma banca num mercado lisboeta, uma pet shop em Águeda, uma firma de serralharia em Leiria e uma pizzaria em Oeiras. Todos esses empreendedores tiveram de lidar com o aparelho de Estado, a nível central ou local, e beneficiaram, em grau variável, da atenção e acção da ANDC. À data da inquirição, aqueles portugueses achavam‑se em circunstâncias difíceis (estado de pós‑falência ou de luta pela sobrevivência, quer económica quer psíquica), tendo um deles beneficiado em larga e funda medida da acção da Vida e Paz. O imigrante indiano poderia ter caído na periferia da sociedade portuguesa, mas, face aos restantes, constitui um caso contrastante, dado o êxito alcançado.

David: o serralheiro que não recaiu na toxicodependência

15Toda a história de vida é muito particular, mas há umas mais sui generis do que outras. É o caso de David, que esteve toxicodependente durante uns sete anos. Deste submundo, melhor, do inferno, saiu com a ajuda da Vida e Paz, uma organização que batalha para esse efeito. David, com 42 anos de idade e um filho de seis, está divorciado. Nunca viveu como filho, só sobreviveu como neto. Eis o seu relato:

Nunca vivi com eles [os pais, mãe doméstica e pai contabilista, por conta própria], deles não sei nada. Nunca tive influências nenhumas dos meus pais. Ou seja, eu fui criado com os meus avós até aos oito anos. A partir dos oito anos a minha base familiar desmoronou completamente e comecei a viver à deriva, comecei a viver por aí.

16Este inquirido possui a quarta classe e a carteira profissional de serralheiro civil, obtida através do IEFP. O seu itinerário ocupacional espelha certa instabilidade: empregado de mesa, serralheiro por conta de outrem em várias empresas, e microempresário de serralharia civil, cuja empresa não vingou, tendo encerrado ao fim de 12 meses. Recebe novo apoio da Comunidade, onde agora é formador de serralharia.

17Para este homem, a criação de um negócio no ramo do ofício que domina aparece, em certa medida, como a ocasião de refazer a vida, de se afirmar face aos outros e perante si mesmo, enfim, de provar que é capaz, tão capaz quanto os outros. Sim, o empreendedorismo de David inscreve‑se na construção de uma trajectória de recuperação, a partir de um sobreviver de dependência e de marginalidade. Através do seu último posto assalariado detectou uma oportunidade de negócio, mas o projecto, na verdade, era simultaneamente tido como uma aberta para indemnizar o seu passado de exclusão social e como uma alavanca para “dar a volta por cima”. Neste ponto de viragem do seu curriculum vitae, começa sem nada, apenas com as mãos, a vontade e a utopia. Para poder correr atrás desta, mobilizou apoios institucionais: o microcrédito e um programa do IEFP dirigido precisamente a ex‑toxicodependentes. Diz David:

[As motivações] olhe, foram muitas. Foram sentimentos muito misturados uns nos outros. Foi a possibilidade de realizar um sonho, a possibilidade de ser alguém, a possibilidade de me afirmar. [Tinha] Nada. Nadinha, nadinha, nadinha. Zero, zero, zero. Eu tinha uma Scooter, uma caixa de ferramentas, tinha uma rebarbadora e tinha um aparelho de soldar. Era a única coisa que eu tinha. E de repente, deram‑me assim um empurrãozinho e eu comecei logo a cortar caminho […] Sentia‑me mais realizado comigo próprio, sentia que estava a ser útil… até para comigo e que estava a recuperar o tempo perdido.

18O dito programa estatal era de apoio, sim, mas não sem dificuldades de monta a superar por David. Entre elas a demora do processo e o entrave de só dispor de verbas mediante a entrega de facturas, provando que já tinha comprado equipamentos e produtos. Recordemos que o microempreendedor era mesmo muito micro: tinha “nada, nadinha, nadinha, nadinha. Zero, zero, zero”. Valeu‑lhe o facto de os seus fornecedores fiarem os pagamentos. Nas suas palavras:

[A aprovação do projecto] Ainda demorou… se não foi perto de um ano, foi para lá perto. Meti os papéis e andou lá a decorrer, andou lá aos trambolhões… [...] Quando o dinheiro do [Programa] Vida/Emprego veio, já estava a trabalhar com o dinheiro do microcrédito. Já tinha aberto a empresa, já tinha despesas a pagar.

[O IEFP] só me deu o dinheiro quando provei que tinha gasto esse dinheiro. Consegui comprar as coisas, que me passassem as facturas e pagar só quando veio o dinheiro [...] Se nós não tivermos conhecimentos não conseguimos levar um projecto para a frente. [...] Houve fornecedores que me venderam, facturaram, e esperaram que viesse o subsídio. Pronto, se não fosse assim não conseguia entrar com o projecto.

19O negócio teve, numa primeira fase, um impacte positivo e notório sobre a auto‑estima do microempresário, mas acabou por gerar angústias financeiras, dívidas e dar para o torto. Vale a pena aprofundar o quadro envolvente, deveras complexo, que condicionou fortemente o fracasso da iniciativa de David. Antes de mais, como as ajudas à mão eram insuficientes para erguer a sua ideia de negócio, viu‑se compelido a reformulá‑la:

Aquilo que eu queria inicialmente era montar uma fábrica de portas blindadas, onde tinha uma secção de madeira e uma secção de ferro e depois conjugava o ferro com a madeira. Tinha ideias de começar a fazer mobiliário de ferro, juntando a madeira com o ferro e tal…, mas esse projecto ficou em águas de bacalhau, porque era um projecto bastante avultado. Era muito capital. E então, pronto, optei pelo alumínio porque as máquinas embora sejam caras eram mais acessíveis e era um negócio onde poderia alcançar os meus objectivos a curto prazo.

20É certo que David fechou os olhos à visão de unir a serralharia à carpintaria – o investimento foi percebido como medonho – mas é igualmente verdadeiro que o resultado não foi famoso. Sim, mesmo reduzindo a escala do investimento e optando por um negócio aparentemente à medida das suas forças, as complicações foram muitas e constantes. O fundo de maneio em falta foi sempre o factor mais restritivo e que, em última análise, contribuiu para que David chegasse ao ponto de não ter outra via senão a do encerramento do negócio. Mas o descalabro da unidade oficinal pode ser associado a várias causas: a falência duma empresa cliente; a concorrência desleal por parte dos que não pagam impostos e contribuições, ou declaram falsamente rendimentos menores, podendo assim “fazer descontos malucos”; e, ainda, a própria conduta informal, pois “calou‑se bem caladinho”. Assim disse David:

Quando eu estava já quase apetrechado para começar, ‘a partir de agora é para se ganhar dinheiro’, foi quando se instalou a crise em Portugal. Ou seja, todos os trabalhos que eu tinha em carteira, ficaram suspensos, porque as pessoas não sabiam se valia a pena gastar esse dinheiro ou não gastar. A construção civil parou e as despesas [v.g., salários de sete operários] eram sempre certas [...] Ah, ainda fechei um prédio em 2500 contos, em que esse senhor foi à falência e fugiu e fiquei eu a arder com 1500 contos de material para pagar. Quer dizer… a minha vida fechou‑se completamente, complicou‑se.

Na altura em que eu fechei chegou‑se a um ponto em que todas as pessoas que tinham aquele negócio, só faltou dizer para os clientes: ‘Deixe‑me pôr aqui uma porta que eu ofereço‑lhe a porta’, só faltou dizer isso, porque a concorrência era tão desleal, tão desleal, tão desleal, que eu chegava a perguntar‑me a mim próprio como é que havia indivíduos a fazer os preços ainda mais baixos do que eu. Eu já fazia preços baixos e mesmo assim ainda havia outros que faziam descontos malucos.

À Segurança Social não dei início de actividade porque não sabia como as coisas iam andar. Se andassem bem, pronto, depois logo me entendia com eles. Se as coisas dessem mal, calava‑me bem caladinho… Ora se as coisas funcionassem, eu num ano punha‑me em dia com a Segurança Social [...] O problema foi quando eles cruzaram dados. Então... tenho perto de mil contos a pagar à Segurança Social. E é um buraco que não vejo o fundo. É a subir juros, juros com juros e nunca mais me livro daquilo.

21Em suma, o empreendedorismo de David, com sete operários mais ao seu redor, deu para o torto. Ora, muito torcido e retorcido se viu David. À medida que se dá a retracção e o declínio da microempresa, também ele se ensombra e desliza para a depressão profunda. Toda a sua vida se tornou caótica. Hoje, avalia assim o quadro negro, vazio, de então:

A única coisa que me faltou foi ter uma recaída [na toxicodependência]. Não aconteceu porque eu jurei a mim próprio que nunca mais eu ia entrar naquela vida.

22Valeu‑lhe novamente o reencontro com a Vida e Paz, ou melhor, com um dos técnicos dessa ONG; ou melhor ainda, com o senhor Salvador, o qual, mais a título pessoal do que institucional, lhe deu vezes sem conta apoio emocional rijo e caloroso. Conseguiu mesmo que as suas achegas fossem reforçadas por via das ajudas gratuitas de um psicólogo. Mas David ficou ainda com uma série de dívidas (às Finanças e à Segurança Social) e com um drama familiar: ao seu descontrolo emocional, seguiram‑se conflitos constantes com a mulher, tendo mesmo chegado à violência física sobre ela, o que, assegura, nunca tinha acontecido antes. Seguiu‑se o divórcio.

23Agora, com humildade e distanciamento espantosos, David avalia o passado recente e percebe a pedagogia nele contida, entende‑o como lição de vida. Não obstante o insucesso empresarial e toda a série de repercussões negativas sobre a sua vida, pretende reerguer a utopia, o projecto, o negócio. Quer agora usar a experiência anterior como ferramenta para não voltar a incorrer nos mesmos problemas e erros. Começará devagar, devagarinho, e diz saber que, ao criar uma nova empresa, tudo será distinto:

Vou tentar levantar‑me. Sei que o círculo ainda não está fechado e sei também que se o fizer vai ser de maneira diferente: vai ser com mais calma, não vou correr tão depressa, vou fazer as coisas com cabeça, tronco e membros.

24Que lição de vida extraiu David? Que nova ordem tripla é essa que tem em mente quando fala em fazer as coisas com cabeça, tronco e membros? O “insucesso” anterior leva‑o agora a querer abrir uma empresa que seja mantida, durante uma primeira fase, na informalidade. Considera que esta abordagem servirá como um compasso de espera correcto, um estágio adequado. Este, em última análise, consolidará a ideia e o projecto: divulgará assim o seu trabalho, arranjará clientes, etc. e, então, avançará com mais segurança.

25Do ponto de vista pessoal, familiar e social, este é, digamos, um caso arrepiante. Teoricamente, e na óptica da formulação das políticas sociais, é muito rico e interpelador: depois de tudo, o ex‑toxicodependente empreendedor falido acha que o círculo não se fechou e que a saída esperançosa é a empresa informal. Há gente de aço, a merecer a nossa mais profunda admiração, respeito e solidariedade.

Ana dos Olivais: mãe‑coragem e cidadã solidária, para lá das tribulações

26Há mulheres empreendedoras e que alcançam êxitos, apesar dum passado de pesadelo e dum presente complicadíssimo. É o caso de Ana dos Olivais. Esta microempresária muito micro nasceu em Lisboa. Já lá vão 33 anos.

27Ana, do que gosta mesmo e com o que sonha é com uma loja de bijutarias e tapetes. Ou, pelo menos, um “chão” de fruta e hortaliça num outro mercado com muito mais movimento. Mas, por ora, contenta‑se com os metros quadrados que arrendou num dos mercados da Encarnação, onde vende legumes. Adquire os bens no mercado abastecedor, aonde vai numa carrinha velhinha que comprou. Para esta sua venda, captou um empréstimo e, entretanto, pagou todas as prestações da sua dívida ao banco; e fidelizou clientes, entre os quais um restaurante. Com este comércio consegue apenas ganhar, em média, 300€/mês, mas, como salienta, “sempre é uma ajuda certa a somar ao trabalho dos tapetes”. Sem dúvida, “ajuda certa” é o que esta mãe, ora solteira com dois filhos, precisa. Como veremos, coragem não lhe falta.

28Ana dos Olivais e os seus três irmãos viveram uma infância relativamente tranquila. O pai era militar e após ter perdido um dedo num acidente, viu‑se com direito a uma casa da Cruz Vermelha, de renda barata, nos Olivais. Aqui ainda vive um irmão, sem fala, desempregado, bem como a mãe de Ana, a qual toda a vida trabalhou na confecção e conserto de tapetes de Arraiolos. Ana, desde os 3 anos, foi aprendendo tal labor e sempre que pode converte‑o em euros. Depois do acidente, o pai arranjou trabalho na Feira Popular. Por ter conseguido comprar uma cota nas Águas de Castelo, viveram todos com certo desafogo um tempo, mas isso foi sol de pouca dura. O pai começou a beber, a ter más companhias e perdeu tudo. Ficaram todos em aflição constante.

29Ana foi trabalhar em firmas de serviços de limpeza. Estudando à noite, conseguiu fazer o 9º ano, menos o inglês. Nessa fase frequentou vários cursos – da CEE, como diz – e um outro sobre limpeza industrial, todos eles vistos como muito úteis. Fez mesmo um estágio no Hospital Júlio de Matos, no âmbito de um curso sobre limpeza hospitalar. Simplesmente desistiu, não aguentou a loucura ambiente.

30O curriculum vitae de Ana dos Olivais mostra ainda que há uma infracidade, um bairro marginal, um pseudo‑lar, e que nesse espaço doméstico com atmosfera própria há ciclos curtos e fases longas. Ana é uma combatente no dia‑a‑dia, uma jovem de 33 anos já sem pai e que não sabe onde morar quando a mãe morrer, já que um dos irmãos quer ficar com a casa familiar. Virará uma sem‑abrigo? A certa altura migrou ela de Lisboa para Torres Vedras e aqui tomou por companheiro um pedreiro, que se revelou depois muito ciumento e violento. Regressou a casa dos pais com um bebé nos braços, para logo depois achar, com mais azar, novo companheiro, desta feita um bombeiro. Aos seus pais poupou a presença deste péssimo marido e pai, um ladrão reincidente, arrendando uma casinha pequenininha em Xabregas, mas por pouco tempo mais: dois meses. Sim, decidiu acabar de vez com essa união e conseguiu que tal marginal renunciasse a todos os direitos de paternidade sobre o filho, mas também sem obrigações nenhumas face à criança. Ana não queria, de modo nenhum, que o filho fosse influenciado pelo ambiente e carácter do pai. Separaram‑se de vez. Hoje ela não faz sequer ideia onde ele pára. Passou a receber o rendimento mínimo e voltou para casa dos pais, mas até à data não largou a casota de Xabregas.

31Ana dos Olivais é daquelas pessoas de quem se pode dizer, com propriedade, que atrai a desgraça e, claro, já se sabe: uma desgraça nunca vem só. Aos 20 anos teve uma meningite, da qual recuperou quase totalmente, embora o lado direito do cérebro tenha ficado algo afectado, causando falhas de visão no olho direito. Pior foi ter contagiado o irmão mais velho, que só após inúmeros tratamentos recuperou a capacidade motora mas nunca a fala, o que o tem impedido de achar emprego. Da sua infelicidade subsequente, junto de um pedreiro e um bombeiro, já demos conta, mas o seu fado tem outras notas de tristeza, a saber: a filha mais velha sofre de doença grave, incurável e com risco de se agravar com a puberdade: é hiperactiva nervosa e se não está bem medicada tem ataques epilépticos. Muito provavelmente, a doença desta filha foi provocada pelos maus‑tratos físicos que Ana sofreu durante a gravidez. Desde a pré‑primária, a criança tem revelado grande atraso na aprendizagem e as dificuldades observáveis parecem ser insuperáveis. Felizmente, através da cunhada, que é enfermeira, conseguiu que a miúda esteja hoje a ser acompanhada no Hospital de Dona Estefânia.

32Há ainda outros problemas, elos de uma mesma cadeia, e que envolvem actores conhecidos e cenas já vistas alhures: serviços de protecção a menores, médicos, vizinhos, gritos, queixas, rendimento mínimo, trabalho com bijutarias e tapetes de Arraiolos e uma advogada que aceitou ser paga com um tapete. Ou seja, Ana vive um quotidiano duríssimo, ajudada por samaritanos (por exemplo, a cunhada e a assistente social que lhe falou do microcrédito e da ANDC) e, sem dúvida, guiada pela sua maior vontade:

O que eu quero é poder dar de comer e criar os meus filhos, que são o meu único objectivo na vida.

33Ana, vendedora de fruta e hortaliças e artesã de tapetes, tem achado outros pequenos grandes gestos de apoio, em particular realizados pela mãe e irmãos e pela cunhada enfermeira, sobretudo durante a fase conturbada que se seguiu ao não recebimento do rendimento mínimo. Isto, por passar a ter o estatuto de “empresária em nome individual”. Aquela cunhada busca com denodo clientes para os tapetes e objectos de decoração que Ana fabrica. Um amigo contabilista, que “faz a escrita”, é igualmente préstimo valioso. Outro caso exemplar de solidariedade foi o de um fiscal da Câmara Municipal que, ao deparar‑se com as suas dificuldades e percebendo a sua falta de experiência, se prontificou, aquando do arranque do negócio, a ajudá‑la nas lidas e papeladas exigidas pelo município.

34Aparentemente, não haveria razão para esta lutadora diária nos 365 dias do ano ser uma pessoa especialmente simpática e animada, mas assim é. Aparentemente não existiria qualquer espaço nem mesmo frincha para mais acção na vida de Ana dos Olivais. Porém – pasmemos todos – aquando da entrevista, como que por mero acaso, Ana revelou que uma vez por mês vai ajudar à descarga dos camiões do Banco Alimentar, ao armazém dos Olivais. A justificação é desconcertantemente simples: “se nos ajudam também temos que ajudar os outros”. Eis a consciência viva da interdependência social e do valor da cooperação. E, a propósito da apresentação a uma senhora que lhe foi falar, ao mercado, disse à entrevistadora:

Ainda há mais esta [ocupação] de que me tinha esquecido. Pertenço agora à Comissão de Pais da escola dos meus filhos. Aquilo andava muito mal e agora está lá esta senhora que é assistente social na escola e pediu‑me ajuda. Temos uma comissão muito activa e já conseguimos fazer uma festa de Natal. Agora em férias organizamos passeios com as crianças.

35Com cidadãs e cidadãos como Ana dos Olivais e David, Portugal seria outro país. Um país mais humildemente combativo e mais solidário. Enfim, um nada menos desigual.

Alice: a assistente social que virou patroa de pet shop

36A criação de uma empresa pode ser intuída, ou mesmo antevista, como uma solução terapêutica e vir a revelar‑se uma falsa receita. Foi precisamente isto que sucedeu a Alice, que se viu arrancada do seu primeiro posto de trabalho por um tsunami. Diz ela: “mudei de melhor para pior”. Alice não tem filhos. A sua mãe é doméstica e o pai funcionário do Ministério das Finanças. Logo depois do final do curso em Serviço Social, com o qual se identifica pessoal e profissionalmente, viu‑se de repente num alto. Sem mais, foi contratada como Directora de Lar de Idosos, uma unidade privada. Poderia fantasiar que vivia a sua quimera, não andava longe de se ver patroa. Depois, imprevista e subitamente, o despedimento. A Alice ter‑lhe‑á parecido caso para dizer que não é boa sorte começar pelo topo. Há um tempo próprio para tudo e subir cedo a um cume da carreira pode causar dor funda.

37A juntar ao sismo do desemprego sem pré‑aviso, vêm as vagas de desrespeito e de fuga à indemnização, por parte do patrão. A encrespada luta jurídica é vencida, mas Alice é sacudida e arrastada por mais rebentação feroz. Apesar do seu afã persistente ao longo dum tempo interminável, em que procura um posto de assalariada, Alice toma consciência de que, afinal, ao redor não há oferta de emprego para assistente social. O ar mais lhe falta quando descortina que mergulhou na degradação do seu nível de vida: férias que não se gozam, roupas que não se compram, etc. Então, a ex‑directora nem olha para as montras. Isso lhe dói. Vive a angústia tenaz dos dias sem salário, sem ocupação, sem colegas de trabalho, mas mantém‑se a lutadora que, incansavelmente, persegue um emprego como assistente social. No limiar mais fundo desta vivência indesejada, negativa, toma a decisão de tornar‑se microempresária.

38Alice é agora uma jovem em auto‑emprego, patroa de si própria, mas não goza nem de entusiasmo nem de calmaria. Com 36 anos de idade, licenciatura e formação complementar em Serviço Social, tem em Águeda, desde Janeiro de 2004, e em nome individual, uma loja de animais de companhia e de produtos para eles, a qual, tudo indica, está na iminência de falir. Esta microempresária não contratou nenhum empregado, mas colhe apoio de Daniel, com quem vive em união de facto, já que ele possui loja similar. O companheiro poderá mesmo vir a “herdar” a loja dela. A ideia anda bailando na cabeça da assistente social desde o início.

39Este caso causa perplexidade, mas subjacente à decisão de Alice há uma coerência espantosa. A opção pela ideia da pet shop assenta em meia dúzia de pilares. Há a racionalidade psicológica pessoal – a necessidade de autoterapia –, como há a do apoio informado e próximo. Daniel oferece‑lhe, digamos, uma rede de trapezista, sendo esta reforçada pela lógica da reciprocidade. Sim, Alice já o ajudara aquando da crise que estalara entre ele e os sócios e, fundadamente, espera retribuição. A opção pelo dito negócio assenta ainda na lógica do treino realizado aquando da prestação de ajuda na organização e funcionamento da firma do companheiro. Há ainda um alicerce afectivo, o gosto que reparte tanto por idosos como por animais de companhia. Por fim, achamos a racionalidade da sucessão. Não seria de espantar ouvi‑la pensar alto: eu, Alice, retirar‑me‑ei, voltarei a ser assistente social. Trespasso o negócio ao Daniel.

40A loja, que tem agora mais de dois anos de vida, ainda não fechou, mas tudo indica que vai falir em breve. Sofre de dois males que se reforçam: a procura fraca e a privilegiar o baixo preço, em prejuízo da qualidade. Haverá outras razões para a inviabilidade da iniciativa, umas de mais peso do que outras. Em qualquer caso, sendo Alice firme e combativa, é mister aduzir o seguinte. Aquando da configuração do negócio, ela intuiu que “o seu” melhor mercado estaria em Aveiro, não em Águeda, onde acabou por ficar situada a pet shop. Também reconheceu que ali estaria igualmente a concorrência, mas mesmo assim preferiria essa opção. A sua intuição, ou visão, foi sacrificada face à realidade nua e crua dos altos preços de arrendamento de espaço comercial na cidade maior. A escolha final, já de cariz rural, impôs‑se. Isto, por via de dois critérios ponderosos: por um lado, uma renda (um custo fixo) menor, e, por outro lado, a regalia da ausência de concorrentes. Porém, ficam no ar as perguntas: se a localização e, portanto, o arranque tivesse sido mais urbano, teriam surgido os problemas que afectam o negócio desde sempre? Estaria à vista o insucesso? Pelo menos, Alice entende que os seus potenciais clientes terão menor sensibilidade para a prestação de cuidados aos animais e, assim, uma menor predisposição a pagar os bens e serviços que vende. Daí a conjugação duma procura fraca com uma demanda do que é baratinho.

41A eleição primeira de Alice foi obscurecida, em certo grau, pela mão invisível da tecnoburocracia oficial, mas ela é um caso de domesticação do próprio sonho. A contragosto notório, observa‑se uma conduta desviante ao interesse próprio, a resignação a um compasso de espera, o qual é tido como mal menor. A realidade pesada e quase incontrolável impôs a acomodação. Ao invés da tendência geral, ela não acalenta nem o desejo nem a expectativa de que a pet shop se venha a constituir como o posto de trabalho para o resto da vida. Longe disso. A motivação primordial é, ao invés, a de obter uma ocupação temporária até alcançar a sua aspiração: empregar‑se de novo no serviço social, a área do seu saber e saber‑fazer. Seria sonho lindo criar uma empresa e nela se manter sem prazo, isto se fosse possível concretizá‑la naquela mesma área. Esta ideia não chega, porém, a ser ponderada. Alice não está no país das maravilhas e sempre soube que a edificação de qualquer unidade de serviço social – por muito pequena que seja – exige investimento avultado, bem para lá das suas posses. É, pois, a percepção comprovada de que a inclusão na sua esfera profissional, por via de um salário, não será tão rápida como esperava, o que a leva a refugiar‑se, ainda que provisoriamente, na criação de um negócio. O assumir dessa iniciativa‑abrigo está, logicamente, ligado à necessidade básica de obter receitas, mas também, e sobretudo, ao imperativo de ter uma ocupação que a impeça de sucumbir face à desmotivação e à perda de auto‑estima. Este sentir, entretanto, começava a dominar‑lhe a mente e a alma. Mas, em última análise, Alice crê que só se manterá numa busca activa do seu intento maior se não se entregar à letargia. Eis o seu dizer:

Eu na altura estava no Centro de Emprego, estava a olhar lá para o poster e digo assim: Se isto correr bem, eu vou conseguir abrir a minha loja… e pelo menos estou ocupada, fico com outra motivação […] porque eu andava com a minha auto‑estima toda lá em baixo, não é? E se for assim, pronto, concretizo o negócio e continuo à procura de emprego, porque eu perguntei se podia continuar à procura de emprego, mesmo tendo o negócio, e eles [os técnicos do IEFP] disseram que sim, e eu disse: então, pronto, vamos para a frente com isto.

42Ou seja, o auto‑emprego de Alice, o seu empreendedorismo medra como uma terapia oportuna, tendo chegado antes de ser tarde de mais. Enquanto sujeito pensante e como assistente social, a jovem teria uma percepção muito viva, apurada e dupla do quanto inestimável é “ter emprego”. Dupla, sim, pois detinha tanto a consciência prática – conseguida por via da vivência como directora, com bom salário, férias, roupas, etc. – quanto a consciência teórica, obtida por via da licenciatura. Sem dúvida, ela estudou problemas e disfunções deste tipo, e aquando da entrevista falou mesmo do risco de quem acaba por se “meter nos copos” por estar desempregado. Ela sabia, e com o desemprego súbito passou a saber mais fundo em si, dos bons resultados de se estar empregado, ou pelo menos ocupado. Entre eles, o efeito de utilidade social de que cada um necessita e beneficia se tiver uma actividade regular remunerada. Assim, Alice, com toda a probabilidade, anteviu todo um filme dum devir vazio, uma série de cenas e cenas de sombras e negritude; sentiu‑se e viu‑se abalada com o desemprego inesperado; sentiu‑se e viu‑se frustrada com as grandes e as pequenas coisas importantes que perdera e com a busca esforçada, férrea, mas vã, de um posto de trabalho, de um salário, de uma rotina laboral; sentiu‑se e viu‑se perante uma licenciatura amada e, afinal, arrastada para uma loja que poderia gerir sem ter curso nenhum. Intimamente, está ainda abatida, mas como lutadora que é tenta fugir à depressão. Note‑se que esta andou a rondá‑la e continua à busca da presa. Alice queria e quer sentir‑se útil, mas sem negar a vocação, sem fazer calar a voz interior que a chama para a missão do serviço social. O mundo à sua volta não a deixa sonhar. Porém, o poeta insiste: o sonho comanda a vida. Que faz Alice? Vira microempresária de uma pet shop. Enquanto não alcança o posto assalariado no seu campo profissional, e dentro dele um intra‑empreendedorismo “de satisfação”, quiçá de paixão, ela toma e espelha um empreendedorismo “de transição”. Por quanto tempo se arrastará esta “passagem”, o seu calvário?

43As visões redutoras do auto‑emprego e do empreendedorismo, apregoadas aqui e ali, são derrubadas pela lucidez e persistência de Alice. Ou seja, há contextos, trajectos e situações em que o trabalho por conta de outrem é vital, indispensável. Ser assalariado é preciso, não é pecado. O caso fica bem nomeado como empreendedorismo de transição, e até o poderíamos designar por “precário‑para‑ela”, e “duradouro‑para‑ele‑o‑parceiro”. Será de admirar que a pet shop tenha surgido a Alice como solução‑compasso‑de-‑espera para evitar um mal maior antevisto, pressentido, o mal de vir a admitir que ela mesma não tem utilidade social, isto por haver falhas do mercado e do Estado? No fundo, as circunstâncias que a rodeiam e a sua história de vida dizem‑lhe que não é o seu curso que não tem utilidade social. É bem pior, é ela mesma que não tem préstimo, pois o seu curso de assistente social não é só um curso, é a sua pele, a sua carne, é ela mesma. Além do sonho antigo – ser patroa de um lar – há a questão da identidade de Alice, a pessoal e a profissional, que se forjam no percurso escolar. Esta mulher de acção, que combate, está a lutar pela sua sobrevivência psíquica, mas sente‑se lá no fundo de si mesma como o caranguejo a andar para trás. Talvez esteja mesmo sem margem para tomar consciência da sua cegueira face à “realidade”: tanto os dados quanto o seu próprio discurso apontam para a inviabilidade da loja, para a contradição patente entre a esperança no devir e a descrição negativamente superlativa do passado próximo e do presente:

Olhe, há meses maus... há meses maus. Olhe, há mais meses maus que bons. Olhe, o Setembro é péssimo, o Agosto é péssimo, o Dezembro é horrível, o Janeiro também...

44Mas Alice não antevê o desastre iminente e não se vê noutra luta que não seja a de manter a loja, isto enquanto continua à procura de ser contratada como assistente social. Para ela, um outro quadro não existe, e não existe por três razões principais. Primeira: a sua opção pela pet shop assenta numa racionalidade clara, plural e aparentemente sólida, que é vista como acertada. Assim, o que lhe faz falta não é aceitar a ruptura da falência, mas a melhoria contínua do negócio: adaptar‑se à procura local, diversificar a oferta, fazer vendas on‑line com entrega ao domicílio, etc. Nesta óptica, o apoio psicológico de que beneficia ajuda um pouco a mascarar a realidade: por isso mesmo ela aprecia “a forcinha” da técnica da ANDC. Segunda razão: mudar para ser assalariada numa outra ocupação seria aceitar uma dupla condição ainda mais gravosa. Por um lado, admitir que não é útil não só como profissional, mas também como patroa temporária de loja a trespassar. Ou seja, seria admitir um segundo insucesso, abalar de novo o seu ego, deixar a depressão acossá‑la. Assim, mais vale lutar pela sobrevivência psíquica, mais vale torcer a realidade e manter a esperança, isto contra toda a prova. Por outro lado, a condição de vir a ter um terceiro estatuto (depois de directora de lar e de patroa, o de trabalhadora indiferenciada), um papel menor, uma precariedade maior (um novo desemprego repentino?), um risco enorme de diluição do eu: então, nem seria assistente social, nem seria sequer patroa a prazo de loja a ceder a quem se une de facto. Enfim, seria um descarte a qualquer hora. Terceira razão: mudar de rotina, fechando simplesmente a loja e não aceitando ser assalariada a não ser como assistente social, seria voltar ao desemprego, à falta de ocupação diária e, portanto, mais perto, igualmente, da frustração acrescida e da inevitável doença psíquica.

45Assim, Alice prossegue a marcha, avança na mesma via, o que é, no fundo, admirável. Ela no fundo crê em si, acredita que é pessoa de fibra, com coragem e psique forte para não dar em doida. Ou seja, legitimamente não aceita negar o saber relativo ao curso, nem o seu percurso como directora de lar, ex‑posto de trabalho a raiar o sonho. Face à falta de emprego, não se faz vítima nem comodista, mas heroína dia após dia. Cede, põe o sonho de lado durante um tempo incerto, mas não lhe peçam mais, que se deprima, que enlouqueça. Nesta óptica, este é um caso de sucesso pessoal e até social. Sim, não há ainda despesas de psicologia clínica ou psiquiatria que a família de Alice ou os contribuintes tenham que pagar.

Jaya: o jovem indiano imigrante, a subir na vida

46Jaya é um recém‑chegado à Grande Lisboa. É jovem, solteiro, indiano. Possui o 12º ano de escolaridade num colégio católico inglês de Jamur e o seu despacho empreendedor é, por certo, marcado por várias fontes. Com a equivalência ao 10º ano do ensino em Portugal e ainda com autorização de residência permanente, é já dono de uma pequena pizzaria e prepara‑se para abrir outro restaurante.

47Como o pecúlio familiar era parco, contactou a ANDC. Isto, através dum amigo português que detectara a associação na net. Em Oeiras, desde Maio de 2005, faz e vende ao público pizzas e snacks. A casa tem ainda serviço de take‑away e entrega ao domicílio. Jaya, imigrante de 21 anos, não teve nenhuma formação específica sobre restauração, nem considera que ela tenha feito falta, mas pensa voltar a estudar, talvez obter a equivalência ao 12º ano, e admite tirar um curso de barman, isto a curto prazo.

48A ideia do primeiro negócio foi só de Jaya, que adquiriu o saber de ofício, primeiro, em Alfama, num restaurante pequeno e, depois, numa pizzaria em Monte Gordo. O patrão puxou muito por ele, procurando ensinar‑lhe o que sabia. Amiúde o negócio nega o ócio. Para chegar a ser empresário de restauração, Jaya teve de limitar o sono. No seu “estágio” em Monte Gordo trabalhava muitíssimo, pois chegava a deitar‑se às três da manhã e a levantar‑se quatro horas depois.

49Ao longo da infância e adolescência também por ele terá puxado a vida de trabalho do pai, um indiano‑sikh‑global, com um curriculum vitae rico de mundividência: começa como patrão de duas fábricas de tijolo e uma empresa de transportes em Caxemira; passa a marinheiro na Grécia e depois vai trabalhar para Espanha; migra de novo, chegando a Portugal em 1992. Em todo o Algarve passa a ser vendedor ambulante de flores, que são compradas por grosso nos jardins de Faro. Em 2001 aluga casa em Lisboa e manda vir o resto da família.

50Jaya, tal como o pai, não pára quieto: está a preparar‑se para abrir novo negócio. Já tratou de tudo para voltar a obter um segundo empréstimo. Acha‑se, muito justamente, com direito ao crédito. Em breve Jaya será patrão‑empregado de dois restaurantes, o segundo de nível superior e já com tudo muito bem delineado com base na vida vivida, no trabalho feito, no olho desperto. Aquando da entrevista, equacionava a ementa a oferecer, consoante o local de aluguer do espaço e em função do tipo de clientes. Mostrou‑se muito cuidadoso com o planeamento financeiro, com o modo de decidir os preços a pedir: não quer que sejam “nem de mais, nem de menos”.

51Para alicerçar o seu empreendedorismo, Jaya recorre, sem qualquer cerimónia, à família extensa, por exemplo, a vários primos dispersos pela aldeia europeia, os quais agem como fornecedores de informação e até de equipamentos. Segundo ele, a encomenda faz‑se num ai e sai mais em conta:

Por exemplo, se preciso de uma fritadeira especial telefono para o [meu] primo da Alemanha que me trata do assunto e obtenho um bom produto, e [ainda] mais barato.

52Um outro primo, também imigrante, emprestou muitos euros a este jovem empreendedor de elevado potencial e, apesar desse acto, este mesmo primo virou seu empregado. Os pais de Jaya emprestaram‑lhe igualmente dinheiro e os três irmãos estão já arrolados como mão‑de‑obra exclusiva nos seus dois restaurantes. Estão já “estagiando” no Algarve, na pizzaria do amigo do pai, a mesma onde ele próprio aprendeu muito. A mãe dos quatro jovens referidos é agora doméstica durante o dia, mas à noite dá uma mão na pizzaria.

53O negócio de Jaya está fulgurante: os resultados financeiros ultrapassaram o previsto, isto desde o princípio. Ao fim de seis meses Jaya pagou aos familiares o que lhes devia. Também já saldou, e antes do prazo, a dívida ao banco, que foi contraída através da ANDC. Assim, este jovem que não teve medo como muita gente tem e “sabia que ia dar certo” reconhece, sem hesitar, o impacto global da mudança do seu estatuto‑papel.

A minha situação económica melhorou muito… [a minha situação familiar, igualmente] mudou muito. Agora toda a gente respeita a minha família. Quando a minha Mãe [uma ex‑funcionária de empresa de limpezas] entra ou sai todos a cumprimentam. Antes ninguém nos conhecia, agora somos muito conhecidos.

54O empreendedorismo do indiano Jaya inscreve‑se num percurso de imigração, em que a razão de empreender esteve, desde o início, ligada a uma vontade de prosperar. No seu país tinha, como o próprio diz, “uma vida boa”, mas nele não via as condições para crescer que vê em Portugal. Nas suas palavras, “cá faz‑se dinheiro muito rápido”. Estabelecer‑se por conta própria configurou‑se, desde que veio, como objectivo a nunca perder de vista. No seu último emprego como assalariado, numa pizzaria, percebeu que se tratava de actividade rentável. Foi aí que viu uma fresta de oportunidade que directamente o motivou à criação do negócio. Com a experiência que havia adquirido, era hora de se lançar, de prosseguir o seu desígnio.

55Como vimos, para Jaya, o futuro em Portugal adivinha‑se risonho.

4. Visão sumária e comparada dos casos observados

56Uma vez situados e examinados os empreendedores e seus micronegócios, no seio de contextos variados, é hora de consolidar este exercício e expor uma visão sucinta e comparada dos casos, a base empírica que foi escolhida para pensar – para pensar rente ao chão – a noção de economia solidária.

57Os dados cobrem geografias e vidas muito distintas: da Índia à Europa, de Lisboa a Leiria, desde a infância tranquila ao “viver à deriva”. As idades fluem entre 20 e 40 anos e os espaços de vida, dor e labuta são múltiplos e dispersos: da rua à Vida e Paz, desta ONG à firma de serralharia e retorno à Vida e Paz; dos Olivais ao mercado da Encarnação; de um lar de Idosos a uma pet shop; e ainda de bar em Alfama a pizzaria em Oeiras. As vias do capital escolar são curtas e longas: desde a 4ª classe à licenciatura, passando por um 9º ano nacional e um 12º ano de escolaridade indiana, obtido este em colégio católico inglês. A formação não formal é também muito variável: vai de zero a vários “cursos da CEE” e outros. A estes pode juntar-se treino informal valioso, mas cru e duro, o qual se combina com cadeias de favores e saberes.

58Ainda muito variável é tanto a lógica subjacente às condutas quanto a posição face ao devir: desde o empreendedor que quer “fazer dinheiro”, e fazê-lo muito depressa, ao que, após uma vida arrastada pela periferia social e um sonho lindo desfeito num ano, o que quer é “tentar levantar‑se... fazer as coisas com cabeça, tronco e membros”. Isto, passando pela assistente social sem assistência que vira “novo pobre” e pela mulher que, tendo um CV repleto de aflições, luta pela sobrevivência dos filhos, guiando‑se no quotidiano pelo princípio da reciprocidade.

  • 22 Em consonância com o que se acha na bibliografia sobre redes sociais (v.g., Fontes e Portugal, 2009 (...)

59Claro, há elos e redes sociais que tecem as vidas dos empresários e das suas microempresas,22 aliás por razões distintas, quiçá opostas: por um lado, a união de facto, a companhia íntima, a criação dos filhos, os cuidados com outros dependentes, isto a par da partilha de conselhos, saberes e ajudas, financeiras e outras; por outro lado, a solidão, a separação, o divórcio, a ausência, o alcoolismo, a toxicodependência e a violência doméstica. Ou seja, as histórias de vida e de trabalho de cada um e dos negócios cruzam‑se com as dos parentes, amigos e conhecidos.

60Buscámos e achámos não só a diversidade da economia real e das microempresas, mas também a ideia da forte complexidade e dinamismo que as cerca. Isto é, uma firma de serralharia, um chão para venda de legumes em mercado urbano, uma pet shop e uma pizzaria com oferta plural (consumo in loco, take‑away e entrega ao domicílio) não são unidades propriamente comparáveis. Quanto a “lucros”, o contraste é também flagrante. Ao desastre financeiro opõe‑se tanto a sobrevivência vacilante como o sucesso fulgurante. Em suma, deduzidos os vazios monetários que moem a assistente social e o serralheiro, os “alhos” de Jaya não podem ser confundidos com os “bugalhos” de Ana: 3.600 euros anuais de réditos para a vendedora de hortaliças. Isto, sem o montante da venda incerta dos Arraiolos, que não foi estimado.

61Uma nota mais, ora sobre os perfis dos empreendedores: é gente de fibra, que resiste com valentia e firmeza à adversidade pessoal e à indiferença social. Disponham elas e eles de meios e começarão de novo “a cortar caminho”.

5. Das solidariedades e das economias observadas

62Examinada que foi a base empírica da reflexão, retomemo‑la agora e aprofundemos a análise sob dois planos: o das solidariedades e o das economias ali presentes.

  • 23 Como Westphal (2008) justamente assinala, a noção “solidariedade” integra amiúde os campos da filos (...)
  • 24 Como Caillé (2009: 103) bem faz notar, a par da incerteza da retribuição, há a esperança de que ela (...)

63Como se observa no terreno e na literatura, a solidariedade é uma noção ou acção plural, de grau e configuração variável.23 O poder de iniciativa e o despacho de Jaya, jovem solteiro em “país de acolhimento”, radicam e nutrem‑se na solicitude da sua família extensa, onde pais, irmãos e primos são parte duma comunidade unida e actuante, mais próxima dele do que business angels. Todos eles lhe entregaram, confiada e “espontaneamente”, certas “dádivas”: informação, ajudas, equipamentos e parte dos euros em falta para que ele se lançasse no negócio da pizzaria. Já se sabe: para lá da oferta e da sua aceitação, esta economia “sanguínea”, de irmandade, ou de fraternidade inclui a “espera” de alguma retribuição, material ou simbólica. O recebedor restitui em devido tempo os euros, mas também novas oportunidades e os louros do prestígio alcançado.24 Jaya lucrou do que Gide designou de solidarité de fait, ou seja, duma “solidariedade natural ou obrigatória” entre sujeitos que compartilham um mesmo sentimento de pertença (Westphal, 2008), e tal sucedeu em grau bem maior do que o apurado nos casos de Alice e David. Este sem‑abrigo e sem‑família não poderia esperar gestos da parentela; e a assistente social desempregada só contava com o apoio do parceiro da união de facto. Jaya gozou mesmo de ajudas em grau maior do que aquele que foi notado junto de Ana. Esta pôde contar com a solidariedade feminina da mãe e da cunhada enfermeira e com a cooperação masculina do irmão mais velho e do amigo contabilista.

64À prontidão e ao cuidado no acompanhamento, no auxílio e na defesa, em quaisquer boas ou más contingências em que “os nossos” ou “os iguais” se encontrem, chamaremos solidariedade familista. Neste sentido, ser solidário é ser e estar interdependente, é cumprir o princípio da reciprocidade da dádiva recebida, isto sem dar lugar à primazia dum interesse egoístico. Assim, neste quadro, Daniel, o parceiro de Alice, poderá vir a “herdar” a pet shop daquela. Esta virou lojista, sim, mas com o trespasse sempre em mente.

  • 25  Não é de excluir a possibilidade de David ter beneficiado de gestos de caridade individual e “soli (...)
  • 26 Com toda a pertinência, vários autores, particularmente as/os feministas têm sublinhado a importânc (...)

65Impõe‑se aqui uma nota de precaução acerca do dito acima. Não se pode dar por certa e segura a solidariedade indicada, ao invés da expressividade e aparente determinismo que estão contidos nos seus termos: solidariedade “de facto”, “natural”, “obrigatória”, “espontânea”, ou, como lhe chamámos também, “familista”. Não, a solidariedade vai‑se edificando e pode desmoronar‑se num ai. A condição humana é coisa complexa e mostra‑nos que tanto os sentimentos de ternura, compaixão ou simpatia, como as recusas de cooperação ou de mera ajuda se podem ausentar donde menos se esperaria. Em estruturas familiares e pequenos grupos podem detectar‑se essas atitudes e condutas, às quais se podem juntar ainda a agressividade verbal e física, ambas brutais. Vimos já que David, por um lado, habitou a rua25 depois de viver sem os pais – “deles não sei nada, nunca tive influências nenhumas dos meus pais” – e, por outro lado, foi mesmo opressor de sua mulher. Vimos ainda que Ana foi vítima de repetidos maus‑tratos, mesmo estando grávida. Sublinhemos ainda o paradoxo de um dos seus parceiros‑verdugo – o bombeiro – estar socialmente incluído numa associação humanitária. Notemos, por fim, que Ana não está livre da cobiça de um dos irmãos, que já deu sinais de querer ficar com a casa onde ora reside. Ou seja, a solidariedade manifesta‑se, ou não, por entre uma hierarquia de valores, normas, instituições e, claro, relações assimétricas de poder.26

66Num plano mais amplo, em contraponto distante e normativo à solidarité de fait, achamos a “solidariedade geral ou desejada”, ainda segundo Gide (Westphal, 2008). Esta apela para o Estado como legislador social que corrige as falhas do mercado e outras mazelas – todas elas fonte de desigualdade –, daqui resultando um certo pacto entre os cidadãos, e mesmo entre gerações. De certo modo e dentro de certos limites, que são relativamente estreitos e sob contínua inspecção, uns respondem pelos outros. A esta solidariedade chamaremos estatal, ou público‑administrativa, ou macrossolidariedade. Como vimos, Alice, a assistente social sujeita ao desemprego súbito e luta judicial esgotante, recorreu à ajuda pública tecnoburocratizada, estava ela já no limiar da depressão. O apoio, que legitimamente se esperaria que brotasse do IEFP, mostrou‑se ineficaz e ela sentiu‑se como alguém “deixada à toa”. Não achou ali o que queria, mas sim um auto‑emprego a contragosto. Mais, em resultado da avaliação do plano empresarial, viu o negócio ser deslocalizado donde ela esperava maior procura. Por sua vez, David, o serralheiro encartado pelo IEFP, experimentou igualmente a solidariedade estatal. Ele foi tido como elegível e alcançável pelo programa Vida/Emprego, uma vez que fazia parte da respectiva população‑alvo e podia ser “alvejado”. Apostado em “cortar caminho”, sentir‑se mais realizado e útil, o ex‑toxicodependente ergueu um projecto de fôlego na linha do seu saber‑fazer profissional. Ligou‑se, pois, à intervenção sociolaboral do aparelho de Estado – “meteu papéis que andaram aos trambolhões” – mas os estímulos mais oportunos e próximos colheu‑os porta fora do IEFP e longe da Segurança Social. Tais incentivos, porém, foram só “um empurrãozinho”, insuficiente para a recuperação do tempo perdido e exíguo para impedir a morte da iniciativa. O sonho, entretanto, virou pesadelo e David passou a devedor do Estado. Sim, devedor, ele cuja propriedade era tão‑só “uma Scooter, uma caixa de ferramentas, [...] uma rebarbadora e [...] um aparelho de soldar”.

  • 27 Westphal (2008) chama a nossa atenção para o facto de a política social dos Estados europeus result (...)
  • 28 O Artigo 65º (Habitação e urbanismo) da Constituição da República Portuguesa reza assim: 1): “Todos (...)

67Em regra, a macrossolidariedade, apesar do designativo, não é generosa. A vivida por David foi limitada, fria e demorada. O mesmo pode dizer Ana. No rol dos pequenos préstimos essa “solidariedade geral” incluiria tão‑só o acompanhamento da filha hiperactiva nervosa no Hospital Dona Estefânia; um rendimento, que foi mesmo mínimo e cessou; e o ensejo de frequentar uma escola nocturna (aí fez o 9º ano, menos o inglês). O rol das faltas, ao invés, é denso. Na lista da formação profissional, os vários “cursos da CEE” que a mãe‑coragem frequentou, embora tidos como “úteis”, pautaram‑se pela ineficácia, dado que não serviram ao achamento de posto de trabalho estável. No inventário das faltas de atenção primária e de cuidados de saúde para com vítimas de maus‑tratos, as inscrições são de monta e antigas. Lembremos que Ana, seu irmão mais velho e sua filha mais velha sofrem hoje respectivamente de deficiências de visão, da fala e de ataques de epilepsia. Além disto, que se pode dizer mais da “solidariedade como princípio de Estado”?27 Que, por exemplo, ela não se traduz satisfatoriamente em termos de habitação. Com efeito, o poder central e o poder local não têm levado a sério o parque habitacional da pobreza lusa, mas, entretanto, como vimos, Ana e os seus têm beneficiado do humanitarismo da Cruz Vermelha. Esta, quiçá sob uma “concepção filantrópica da solidariedade”, dotou‑os duma casa de renda barata, faz tempo. Aí mora com o irmão mais velho e a mãe, mas à morte desta esse fogo não está livre de vir a ser disputado, a começar por um outro irmão, pouco solidário com a sua própria fraternidade. Durante dois meses Ana dos Olivais viveu numa casota alugada em Xabregas, que, à cautela, ainda mantém. Mas, notemos, não se trata de caso raro. A incerteza e as condições de habitabilidade a que se sujeita negam o fixado na Constituição da República Portuguesa acerca da habitação.28

68Entre a solidariedade familista, de primeiro grau, e a estatal, de último grau, acha‑se a que designamos por associativa, ou mesossolidariedade. Trata‑se duma responsabilidade – ou seja, uma provisão de resposta – livremente assumida por uma dada colectividade e seus membros individuais, a qual é manifestada a cidadãos e grupos desprotegidos. Muitas ONG tomam‑na como o horizonte a fitar, a missão a cumprir. Os seus membros mais comprometidos e activos convertem‑na numa solidariedade interpessoal‑associativa. Do ideário e da crença da ANDC nos pobres, da sua confiança no poder destes empreenderem e honrarem compromissos aproveitaram todos os inquiridos aqui observados. Mas a vendedora de fruta e artesã de tapetes e bijutarias tem sido igualmente beneficiária de liames interpessoais‑associativos. Ela tem achado pequenos grandes gestos por parte de pessoas com quem se cruza. Trata‑se de gente que compartilha com ela os seus problemas, aflições e esperanças. Trata‑se, enfim, de não‑iguais que se “irmanam”: a assistente social, a técnica da ANDC, o fiscal camarário, os clientes fiéis. Como crente‑praticante do princípio da reciprocidade – “se nos ajudam também temos que ajudar os outros” – Ana envolve‑se no Banco Alimentar e na Comissão de Pais da escola dos seus filhos. Nestas organizações centradas em fins colectivos de base local, ela concretiza, vivifica e provê uma solidariedade de segundo grau. Em suma, Ana dos Olivais tanto é doadora de trabalho voluntário (v.g., em prol da educação de crianças) como beneficiária da solidariedade gerada no quadro associativo. Ela espelha o sentido da maternidade: zela pelos seus (mãe, irmão mais velho, filhos e colegas destes) e cuida dos outros a quem os alimentos faltam. Na verdade, é uma mãe‑cidadã solidária.

69Do valor supremo deste tipo de solidariedade também atesta o caso de David. Este sem‑abrigo decidiu abrigar‑se na Vida e Paz e subiu a empreendedor, mas como vimos, a sua serralharia não escapou à mortalidade empresarial precoce. Ele, que caiu no fosso do endividamento, conseguiu, entretanto, evitar a depressão e a recaída na toxicodependência. Isto, “por jura” e outras razões. Não terá sido motivo menor a rememoração dos sinais de solicitude e afecto, logo atestados por actos e gestos concretos, que lhe foram demonstrados aquando do lançamento do negócio. Assim foi, na hora certa, junto da Comunidade, do técnico da ANDC e até mesmo dos fornecedores‑fiadores. Assim foi, outra vez mais, quando ficou “a arder com 1500 contos de material para pagar” e “a vida se fechou completamente”. Duma infância sem pais; duma era de marginalidade; desse buraco negro e sem fundo, ao qual se somou o divórcio; enfim, da anomia, literalmente, o livrou o senhor Salvador, membro da Vida e Paz, mais um psicólogo amigo dele, profissional competente. David pôde reerguer‑se com a solidariedade comunitária, a da Comunidade. Tornou‑se ali mestre serralheiro.

70Outra nota de precaução acerca do acima exposto se justifica. Não se pode dar por acabada e incontestada a solidariedade das ONG ou a de outras organizações, tais como as empresas que fiaram bens a David. Aliás, a par do reconhecimento do apoio que delas proveio, o serralheiro reverberou a concorrência “tão desleal, tão desleal, tão desleal”, assente em práticas de falsas declarações, fugas ao fisco, etc., e que permite o impensável: “fazer descontos malucos”. À semelhança do que sucede com a dita “solidariedade natural ou obrigatória”, a das ONG vai‑se tecendo na praxis, na malha dos dias, e vários perigos impendem incessantemente sobre os actores colectivos: tanto o distanciamento e a frieza burocrática face aos “utentes”, como os desvios entre a missão estatutariamente prescrita e a acção de rotina.

71É sabido que de boas intenções está o mundo repleto e que há ONG não solidárias, mas também é certo que tanto os dados estatísticos quanto os relatos dos respondentes indicam que a ANDC e a Comunidade são casos a inscrever num quadro branco, relativamente luminoso. Apesar de a ANDC reduzir a sua acção a tomadores de empréstimos individuais (afastando a opção do empréstimo a grupos de pessoas solidárias), as duas ONG observadas surgem mesmo como casos do que poderíamos chamar “solidariedade dupla”: enquanto estruturas colectivas abeiram‑se e acolhem cidadãos desamparados e, além disso, dentro delas há técnicos solícitos e pessoalmente comprometidos com o devir daqueles. Mostram‑se atentos e prestam acompanhamento e apoio psicológico (v.g., a “forcinha” de que beneficiou Alice). Ali as facetas relacional e intersubjectiva da acção solidária não são meras abstracções. Em suma, os préstimos facultados não são impessoais, mas sim personalizados e sem paternalismos.

72Esta faceta da interacção social em causa é essencial, pois como Laville pertinentemente faz notar, num quadro da “solidariedade filantrópica”, a doação pode virar instrumento de poder e dominação:

A inclinação a ajudar outrem, valorizada como elemento constitutivo da cidadania responsável, implica a ameaça de uma “dádiva sem reciprocidade” (Ranci, 1990). A única contrapartida possível é a gratidão sem limites, estabelecendo‑se uma dívida que jamais pode ser honrada pelos beneficiários. Os vínculos de dependência pessoal que a solidariedade filantrópica promove firmam o risco de se colocarem os donatários em situações de inferioridade. (Laville, 2009: 310)

73Entre pessoas livres e iguais, a solidariedade tem outra cara e nome: solidariedade democrática. Desta carece Portugal. Da solidariedade democrática carecemos todos, mas a questão é torná‑la próxima, onde estamos, in loco.

74A rematar a reflexão em torno da noção de solidariedade, impõe‑se agora uma nota de síntese. Verificámos que a solidariedade é ideia e praxis variada e variável. Sublinhemos ainda que em cada cidadão se podem achar uniões diversas e variáveis (ao longo do ciclo de vida) das formas de apoio identificadas e das suas ausências. Por exemplo, um mesmo indivíduo pode agir tão‑só como um “solidário familista” (pelo lado da doação e do recebimento), em nada contribuindo para a solidariedade associativa (embora dela possa beneficiar) e fugindo o mais possível aos impostos, a base da solidariedade estatal. Relembre‑se ainda uma outra situação, que denota uma combinação singular de “solidariedade associativa” e de falta de “solidariedade familista”: o bombeiro‑verdugo de Ana, que foi, ainda e simultaneamente, ladrão reincidente, designadamente de bens dos pais dela.

75Ainda no encalço do nosso propósito – pensar a noção economia solidária – passemos agora à leitura das economias (a interna e a externa), às microempresas e às duas ONG que as apoiaram.

  • 29 Acerca deste conceito relativamente recente, veja‑se Salmon e Cattani (2009: 289‑292).

76Como é sabido, as empresas – sejam pequenas, médias ou grandes – visam obter lucros, mas isto não significa que se diga que elas não têm fins sociais ou que estão isentas de respeitar princípios comuns relativos quer à sociedade quer ao ambiente. Aliás, é crescente o clamor ético de que as empresas devem assumir as suas responsabilidades nesse plano. Aparentemente, as mais inovadoras já buscam a responsabilidade social empresarial, atingindo finalidades psicossociais no seu seio e no seu redor mais imediato, embora seja avisado verificar se se trata, ou não, de pura retórica.29 Ora, entre os casos estudados, observámos precisamente a amálgama dos fins económicos, sociais e mesmo psíquicos: com a nova empresa de serralharia a criar – mantendo‑a, no arranque, na informalidade – o que David mais anseia é tão‑só “tentar levantar‑se”, pular do “círculo que ainda não está fechado”; com a sua pet shop, o que Alice mais quer é fazer uma automedicação psíquica, não se apartar socialmente, “pelo menos estar ocupada”, “ficar com outra motivação”, erguer a auto‑estima que estava “toda lá em baixo” e “continuar à procura de emprego”; com a sua banca de fruta e hortaliça, o que Ana mais deseja é “poder dar de comer e criar os filhos”, que são o seu “único objectivo na vida”; Jaya, como vimos, quer muitos euros, e muitos euros muito depressa, mas não é, de modo nenhum, insensível ao prestígio indexado aos seus lucros e expansão comercial. Assim disse: “agora toda a gente respeita a minha família”, “antes ninguém nos conhecia, agora somos muito conhecidos”.

77A economia real das microempresas observadas não se reduz à fracção de capital que proveio do mercado, dum dado banco comercial. Não, ela inclui, por exemplo, o saber e o saber‑fazer que detinham e fizeram crescer; a informação pertinente, quiçá secreta, que foi partilhada por amizade, ou dever, ou gosto de “missão”; incorpora ainda tanto o trabalho familiar e voluntário, ambos não remunerados por moeda, como os favores e empréstimos sem juros ou com juros menores. Enfim, a economia real dos casos estudados está irremediavelmente atada a outros “activos”: as solidariedades associativa e estatal, bem como as expectativas e deveres familistas.

  • 30 Importa aqui ter presente que, entre nós, a solidariedade social estatal é relativamente limitada e (...)

78Atentemos ainda nas economias ao redor e no seio das ONG estudadas. Também aqui apuramos que as margens entre os campos económico, social e psíquico são flexíveis e abertas. Vimos que tanto a ANDC como a Vida e Paz são organizações de tipo “privado”, ou “particular”, “não‑público” e “não‑lucrativas”. Embora inscritas no todo da dita economia social, isto não significa que os seus esforços sejam dissociáveis da economia mercantil e que os seus resultados derradeiros não tenham valor económico. Desde logo porque executam trabalho, mormente voluntário, junto de cidadãos excluídos ou desprotegidos, muitos deles à beira da anomia, ou na margem duma desgraça, isto por falta ou escassez de bens e de préstimos de protecção social ajustados.30 É gente carecida de serviços de protecção económica, que espera aflita por respostas urgentes e competentes, as quais, porém, exigem trabalho miudinho, paciente e dedicado ao longo do tempo. Aqui, como no resto da economia, é preciso lograr alcançar a “confiança” em outrem. Ora, isto não é coisa de somenos e é “economia real”.

79Confiando e arriscando nos “pobres”, e por meio da sua acção, a ANDC protesta que os sem‑património são, antes de mais, cidadãos da Nação e contribuintes do Estado; testemunha que mesmo os incapazes de exibição de “garantias reais” são sempre consumidores e, sob condições favoráveis, são igualmente produtores e geradores de riqueza na economia de mercado. Em suma, a ANDC prova que mesmo os sem‑capital material são capazes de oikonomia. Além de tudo isto, que não é pouco, acrescente‑se que o valor económico de toda esta demonstração de resultados e de arguição pública é claramente estimável e inestimável.

80No caso da Comunidade, esta ONG testemunha contra a inacção face aos cidadãos socialmente banidos. Por isso é também estimável e inestimável o valor do trabalho das três equipas de voluntários que todos os dias e noite adentro, desde 1989, percorrem as ruas da capital do país para prestarem ajudas aos sem‑abrigo e sem recursos. A Vida e Paz reage através da provisão da pedra basilar da vida económica e social: que os sem‑tecto sejam acolhidos e se tornem pessoalmente autónomos e responsáveis. Confiando nos excluídos que decidem “mudar de vida”, a ONG luta contra a inércia e a ociosidade, buscando a integração daqueles no mercado de trabalho. Ora, estas lutas não são antieconómicas, nem dissociáveis da economia real. A propósito, faz sentido apurar: qual o valor dos prejuízos causados à sociedade pela pobreza persistente, pela depressão psíquica insanável, pela dependência irreversível, enfim, pelos círculos viciosos que apresam gerações de excluídos?

81Importa ter em mente que, em ambos os casos, a ANDC e a Vida e Paz foram tidas como entidades de utilidade pública. Além disso, o IEFP reconhece a acção meritória dessas duas ONG. Pelo contributo dado para o emprego, a ANDC recebe apoio financeiro. A Vida e Paz, por sua vez, colhe apoio estatal por via duma parceria plural com o IEFP, a qual se traduz nos itens seguintes: formação profissional para utentes; estágios profissionais; programas de inserção e Programa Vida/Emprego; e empresa de inserção.

82Em suma, dada a natureza dos préstimos – serviços básicos de protecção económica –, o tipo dos seus “utentes” (cidadãos desprotegidos), bem como as verbas públicas, poderá dizer‑se que as ONG observadas geram e gerem economia pública sadia. O que não significa que elas sejam confundidas com o aparelho ou a economia estatal. Sem funcionários públicos e com uma configuração própria (trabalhadores voluntários e assalariados, cariz específico e variedade de receitas, etc.), tal economia pública não é tratada formalmente como tal, mas não deixa por isso de ser menos economia e menos pública. Embora a auto‑representação das ONG em foco não recaia na esfera da economia, nem mesmo da economia pública, mas sim no campo do “direito ao crédito” e no da “solidariedade social”, esta solidariedade é também económica e aquele direito é, evidentemente, um direito económico. Poderíamos ainda dizer que tanto a Vida e Paz como a ANDC pugnam pelo direito à inserção sócio‑laboral. Assim sendo, não estão efectivamente a contribuir para um melhor desempenho da economia nacional?

83A faceta económica das ONG emerge não só pelo lado da natureza dos subsídios “públicos” e donativos “civis” recebidos, dos serviços ofertados (onde pesa o trabalho voluntário) e “clientes” servidos, mas também pelo lado das suas transacções com actores no mercado, a saber: assalariados, fornecedores, bancos, etc. É certo que a Comunidade visa a integração social de pessoas em situação grave de exclusão, mas em última instância é ainda verdade que ela depende do mercado para lograr alcançar a sua missão. Evidentemente, os responsáveis estão bem cientes disso, como aqui se atesta:

  • 31 Jornal Badaladas de 7 de Dezembro de 2007. O itálico é nosso. Em Dezembro de 2007 a dita empresa de (...)

Para isso [mudar de vida] é necessário que a própria sociedade os [aos impelidos para a periferia social] acolha. Um emprego estável é fundamental e a grande ajuda que pode ser prestada à Vida e Paz é principalmente por parte das empresas, oferecendo postos de trabalho. O director de um dos centros [...] afirma que a vitória final é conseguir trabalho para os utentes, já que é essa a finalidade principal [...] da Comunidade. Por isso refere a importância da própria empresa de inserção criada dentro da instituição, a Covipaz.31

84A ANDC visa igualmente fins sociais – estimular a autonomia pessoal e a inserção social – cuidando de gente em apuro financeiro ou em (vias de) exclusão, mas não se coloca fora da economia de mercado. As suas conexões com a dita são notórias, tanto pela vertente da microiniciativa económica que ela mesma avalia e acompanha, como pela vertente da sua mediação junto dos bancos comerciais que provêm o crédito. Além disso, em caso de sucesso, os micro‑financiados ampliam e vivificam o mercado, seja este local ou global.

6. Da economia solidária

85A análise feita sobre a base empírica que tomámos vai nutrir agora uma última reflexão, especificamente sobre o conceito economia solidária. A economia, noção complexa, é tão sujeita a rótulos infelizes que é lícito indagar se o adjectivo solidário não é um deles. Admitimos que assim não é, embora se possa dizer que, no fundo mais fundo, o qualificativo poderia ser dispensado. Pelo menos se atentarmos na origem da “coisa” nomeada.

86Como vimos, a solidariedade é uma noção pluridimensional e identificámos três tipos maiores – a familista, a associativa e a estatal – e verificámos que a sua pujança in situ é variável, podendo mesmo qualquer delas estar ausente: evoquemos David na rua, toxicodependente; ou recordemos que, entre os inquiridos, só Ana movia a solidariedade associativa, embora todos eles tivessem beneficiado da que era provida pela ANDC. As solidariedades citadas estendem‑se desde a esfera microssocial à mesossocial, e desta ao universo macrossocial. Isto é, elas situam‑se nos planos interaccionista, organizativo e estrutural da vida em sociedade. Por certo, Ana garante um vínculo forte de solidariedade àquele nível primário junto do irmão mais velho, que ela contagiou e de cuja doença saiu sem a fala. Mas esta deficiência tem impedido que ele ache emprego, ou trabalho, e, assim, é mister concluir que as solidariedades nos planos organizativo e estrutural têm sido, no seu caso, iguais a zero. Nem o Estado‑Providência, nem qualquer ONG e muito menos o mercado se mostrou sensível a uma “economia para a vida”, centrada no “sujeito necessitado”. Como bem expõem Hinkelammert e Jiménez (2009: 139):

Enquanto sujeito corporal, natural, vivente, o ser humano situa‑se antes de tudo em um âmbito de necessidades. [...] Esta [satisfação de necessidades] torna a vida possível, ao passo que a satisfação das preferências pode torná‑la mais ou menos agradável, porém, para que a vida possa ser agradável, ela tem de ser, antes de tudo, possível.

87Tomando, então, a solidariedade como noção plural, a expressão economia solidária ganha algum sentido se for reescrita como economia baseada na solidariedade. Ou, o que é equivalente, mas mais explícito, economia baseada em solidariedades. Aceitando que o termo sob apreço se metamorfoseia nesta última expressão conceptual, teremos então de voltar a indagar se haverá um outro (ou mesmo mais do que um) vínculo solidário, além dos que já inventariámos acima.

88Embora não seja fácil delimitá‑la, dado o seu cariz difuso e subjectivo, muito variável de pessoa para pessoa, haverá, por certo, uma outra solidariedade, quiçá a montante, ou a anteriori dos tipos familista, associativo e estatal. Ou, talvez melhor, a par dessas relações, unindo‑as (e assim unindo as pessoas) como um cimento de coesão social, para lá do espaço, do tempo e das circunstâncias sociais ou de grupo. Trata‑se da solidariedade “pessoal” ou “altruísta”, chamemos‑lhe assim, aquela que convive e carregamos connosco enquanto noção radical de interdependência social e responsabilidade pessoal (isto é, obrigação de solicitude e de resposta) face a outrem. Isto, mesmo perante aquele sujeito que nos é desconhecido, quiçá adversário ou mesmo inimigo (talvez só até à realização do gesto altruísta), mas que sabemos partilhar a mesma condição humana. Uma conta bancária solidária não se cria propriamente por altruísmo, nem entre desconhecidos, mas espelha bem a vertente da grande proximidade e alta confiança mútua entre os seus subscritores e reflecte ainda a vertente da resposta, ou responsabilidade, pessoal. Sim, numa conta desse tipo há solidariedade, ou seja, há um estado de união entre duas ou mais pessoas, cada uma das quais se obriga por todas, e por tudo, no caso de falta de pagamento por parte das restantes.

89O paradigma da solidariedade altruísta é “o bom samaritano”. Nesse vínculo forte manifesta‑se atenção, solicitude, acção imediata e cuidado continuado, tudo isto centrado em “um outro”, naquele que não é um membro do “nós” da “nossa terra”, da “Samaria”, mas que é simultaneamente “um igual”, nele se depositando confiança. Assim, esta forma de solidariedade é socialmente heterodoxa ou “livre”, sendo muito estreita e pessoal, podendo mesmo raiar a intimidade de ambas as partes. Não há lugar para a acepção de pessoas, ou mesmo de condutas, nem há margem para cálculos utilitários. Ela está para lá do quadro da economia da dádiva, que clama por reciprocidade, mesmo que seja desigual, temporariamente ou não. Como Caillé (2009: 103) sugere, aproximamo‑nos, então, duma noção imprecisa de dádiva, segundo a qual se estimula o rompimento definitivo com toda a ideia de interesse particular, de contrato, de devolução ou de reciprocidade. Ainda na esteira daquele autor, não estaremos longe da tradição teológica e filosófica que afirma que “a dádiva não pode existir como tal se não for absolutamente pura, isto é, desprovida de qualquer intencionalidade e de qualquer expectativa de retorno. Se dou, explica, por exemplo, Derrida (1991), então não dou, pois sabendo que dou, olho‑me dando e aproveito ao menos o prazer de minha posição de doador”.

  • 32 Como Merrien (2009: 198) refere com acuidade: “Mesmo no campo das solidariedades organizadas e regu (...)
  • 33 Para Laville (2009: 310‑314), a noção moderna de solidariedade remete para dois projectos diametral (...)

90Aqui chegados, aceitamos que a economia solidária seja tida como a que é baseada nas configurações altruísta, familista, associativa e estatal, mas resta atentar na questão: solidariedades, sim, mas entre quem e quem? Se a primeira se funda sem escolha de “público‑alvo”, sem acepção de pessoas, se a segunda é com os “nossos”, os “pares”, os “próximos”, a quem convocam as outras solidariedades? Por um lado, os cidadãos, enquanto provedores e recebedores de transacções de solidariedade, e por outro lado, as ONG e os serviços públicos.32 Nestes planos (organizativo e estrutural) de cariz social e de acção colectiva – que tem de ser oportuna para ser eficaz – a discriminação positiva e a prioridade deve recair sobre os mais desprotegidos. Faz sentido que as ONG se centrem em categorias sociais específicas (tal como ocorre na Vida e Paz e na ANDC) e que o Estado e, em particular, o seu aparelho não perca de vista a meta da integração plena (social, económica e cultural) daquelas categorias. O rol destas é extenso, servindo de exemplo as seguintes, cuja ordem é arbitrária: vítimas de maus‑tratos e seus agressores; bairros, famílias e pessoas pobres, e outros excluídos; velhos dependentes e deficientes de elevado grau; doentes incapacitados para o trabalho e desempregados de longa duração; pessoas sofrendo de iliteracia e jovens à busca do primeiro salário; trabalhadores discriminados por razões inaceitáveis (v.g., a gravidez) e assalariados com salários medíocres e maus; activos que trabalham em microempresas e em meios de alto risco económico, tais como o mar e o agros. Então, a economia solidária pode ser definida como a que se baseia numa solidariedade plural (integrante dos tipos estatal, associativa, familista e altruísta) e que se torna tangível em acções sobretudo colectivas e dirigidas, antes de mais, aos cidadãos socialmente excluídos e mais desprotegidos.33

91O ponto final nesta reflexão sobre a economia solidária poderia ter sido o do parágrafo anterior, sobre as solidariedades, mas será curial que tratemos ainda de contemplar o termo primeiro daquela expressão conceptual. Ora, quanto à noção de economia, que nos disse a análise dos quatro casos e das duas ONG apostadas na oferta do préstimo “mudar de vida”? Disse‑nos que a economia é um poliedro de muitas faces e a que é “real” não se dissocia, por exemplo, da doença remota (vimos os estigmas em Ana, no irmão e na filha), ou da saúde psíquica que se busca (v.g. David e Alice); que a economia real não se alheia da iliteracia, um “passivo” incomensurável; do saber e do saber‑fazer, mesmo quando a aprendizagem é não‑formal e o treino ocorre in situ (vd. Jaya e as ONG); e que nessa economia se cruzam recursos herdados, detidos e obtidos a crédito (vd. todos os casos e a ANDC) e até recebidos “a fundo perdido”. O que o exame feito nos mostra é que a economia diz respeito, em essência, a pessoas‑em‑relação e que há uma estreitíssima interdependência entre os empreendedores e os que os envolvem, sejam estes próximos ou distantes; há diluição entre o relacionamento formal e o informal; entre os intuitos económicos, sociais e psíquicos; entre a vida dos actores sociais e a economia real. Os liames económicos são inexoravelmente híbridos. Em suma, a vida não é económica na base e social no topo. É simplesmente vida. Neste sentido, a economia real comporta tanto vínculos de cooperação quanto calculismos próprios e mesmo irresponsabilidade, ou seja, negação da atitude de solicitude e negação da resposta esperada por outrem. A economia é, pois, inseparável da vida das pessoas e da sua reprodução, qualquer que seja o tipo de reprodução que consideremos, quer para a vida quer para a morte. Em suma, a economia real pode ser, ou não, solidária, no sentido acima definido.

  • 34 Na utopia, onde mora a esperança e se faz o bom combate, luta‑se pela economia solidária. Com Catta (...)

92Se as relações da economia real podem negar uma ou mais solidariedades, parece fazer sentido qualificá‑la como solidária quando a cooperação entre as partes se manifesta. Mas, então, do mesmo modo, também faz sentido reconhecer e qualificar a economia real que não é solidária.34

93Aceite esta consideração, rematemos a reflexão em curso atentando na origem da noção economia. Tem ela uma raiz profunda, duplamente grega: oikos e nomos. É sabido, mas amiúde negado, que a economia é noção que encaminha para “a casa” e seus “teres e haveres”. É sabido, mas amiúde negado, que a economia é conceito que remete ainda para a noção de uso ou costume tendo a força de lei, regra de conduta. Ou seja, primordial e conceptualmente, a economia era “coisa política”, a arte e o engenho de administrar “a casa”, o que reclama princípios de direcção, organização e conduta ao longo duma cadeia longa: detecção, extracção e mobilização dos recursos, produção, distribuição, consumo e aproveitamento de bens e serviços. Ora, é sabido e afirmado a cada instante que a casa é o planeta comum. Ora, é igualmente conhecido e atestado a cada hora que os residentes humanos da aldeia global partilham uma condição comum. Economia que negue a casa e que negue a regulação política deixa de o ser. Atentar contra a casa é cavar a própria ruína. Atentar contra o uso ou costume tendo a força de lei é abjurar o legal, é ser anti‑social, é apartar uns dos outros, é repudiar a interdependência social e a responsabilidade (isto é, insistimos, a obrigação de solicitude e de resposta face a outrem) e é, sobretudo, negar a condição comum dos actores implicados, o seu estatuto de “iguais”, de “conterrâneos” duma Terra comum. Enfim, é recusar a solidariedade.

  • 35 Poderíamos também dizer “economia ética”, no sentido de que a economia é inseparável das finalidade (...)

94Assim, a economia ou é “economia política”,35 como sucedeu justamente à sua nascença (a oikonomia de Aristóteles), ou é uma noção ideológica que nega a vida e as pessoas in loco e in terra mundi. Isto é, a economia ou é solidária ou é fratricida.

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Bibliografia

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Westphal, Vera Herweg (2008), “Diferentes matizes da idéia de solidariedade”, Revista Katálysis, 11(1), Florianópolis, Jan./Jun.

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Notas

1 Defourny (2009: 159), pelo menos, sublinha dois aspectos: a) que se tende amiúde para a oposição entre a “nova” e a velha economia social, sendo esta representada pelas grandes organizações, quase sempre antigas e fortemente institucionalizadas; b) que, por vezes, se confunde o segmento “economia social de inserção” com o conjunto da economia social, infinitamente mais vasto.

2 Poderíamos desdobrar esta questão, indagando qual a opção a tomar entre o consumo crítico e o consumo solidário (vd. Mance, 2009: 74‑79).

3 Relativamente a este conceito, Ferreira (2009: 322) faz notar, pertinentemente, que, para lá da designação ou do seu conteúdo específico “o que é relevante [...] é o surgimento de um sector em relação com o Estado e o mercado, como um ‘outro’ distinto da economia de mercado e do Estado e a tentativa de observar aspectos comuns num leque de iniciativas que estão frequentemente isoladas entre si”.

4 Tome‑se esta noção na sua acepção mais ampla. Como assinala Merrien (2009: 198), “no sentido estrito, Estado social significa a monopolização das funções de solidariedade social pelo Estado”.

5 O sentido deste termo é mais amplo, englobando o de microcrédito. Para um aprofundamento deste segundo conceito veja‑se, por exemplo, Servet (2009: 243-247).

6 Nesta obra busca‑se ampliar e aprofundar a compreensão do microempreendedorismo nacional. Ressalve‑se que a amostra de 70 unidades de pequenos negócios e seus impulsionadores não pretendeu ser propriamente representativa do universo dos microempreendedores em Portugal, mas antes uma base ampla que facultasse a exploração de um objecto de modo relativamente aprofundado, em toda a sua complexidade e diferenciação interna. Perscrutam‑se ali, entre outras, experiências de vida e de trabalho, de iniciativa e frustração, de solidão e de solidariedade, todas elas em redor das ideias, projectos e pequenos negócios dos entrevistados. A partir da base de dados relativa aos 70 inquiridos, realizaram‑se 12 estudos de caso de microempreendedores, entre os bem e os mal sucedidos. Nesta operação metodológica procedeu‑se a uma inquirição mais aprofundada e fina em redor de aspectos relevantes, tais como o perfil dos empreendedores, o seu curso de vida e itinerário profissional, e as redes de relações sociais de apoio, baseadas estas tanto no parentesco ou amizade quanto na colegialidade ou interconhecimento. A riqueza dos casos reexaminados e a percepção mais funda, assim alcançada, sobre o “nosso” microeempreendedorismo foram vertidas no Capítulo 6, o penúltimo da dita obra, capítulo esse que foi intitulado “Microempreendedorismo em Portugal: sete notas em tom dissonante”.

7  Os dados relativos aos outros oito casos e aqui desatendidos por falta de espaço poderiam igualmente reforçar a base empírica da reflexão subsequente.

8 Acerca do termo microempreendedorismo, vd. Portela et al. (2008) e Hespanha (2009: 254).

9 A informação que elaborámos sobre a ANDC foi extraída da fonte seguinte: http://www.microcredito.com.pt/

10 Servet (2009: 243) expõe dados que contestam a ideia de que o Grameen Bank é a organização pioneira do microcrédito e faculta informação que diminui o peso habitualmente atribuído à acção daquele banco.

11 O “radicalismo” de Yunus – um banco para os pobres – assenta numa ideia simples: pode confiar‑se nos pobres como sendo pessoas sérias e capazes de assumir compromissos. Consequentemente, os pobres são merecedores de crédito. A demonstração desta visão foi feita no início dos anos 70, no Bangladesh. Com 27 dólares, somente, que emprestou a 42 famílias Yunus provou o seguinte: a) não era preciso muito dinheiro para as pessoas terem uma vida autónoma, sobretudo em relação a especuladores que atrofiavam as suas vidas; b) apesar de não terem capacidade para prestar garantias, os pobres – melhor que quaisquer outros clientes de crédito – são capazes de assumir a totalidade dos seus compromissos; c) os mais desfavorecidos podem ser construtores do seu próprio destino. Esta é a via para uma vida melhor e é, também, um meio indispensável para o desenvolvimento sustentável e para a construção da paz duradoura.

12 Tenha‑se em mente que o referido grupo de “militantes da cidadania” não encarava o desenvolvimento local como “uma decomposição do desenvolvimento regional”, mas sim numa outra óptica, a de centrar os processos de desenvolvimento na comunidade local e no seu território (vd. Amaro, 2009: 111).

13 A ANDC passou, então, a dispor do Estatuto de Utilidade Pública (DR, II Série, n.º 272, de 19/11/04).

14 Numa década, de 1998 até 2008 (30 de Setembro de 2008), a ANDC apoiou a criação de 982 empresas. Ou seja, em números redondos, uma centena de projectos creditados por ano.

15 http://www.microcredito.com.pt/downloads/Súmulas%20Estatísticas/2009_02_sintese.pdf.

16 Acerca do Estatuto de Utilidade Pública da Comunidade, vd. DR, III Série, n.º 251, de 27/10/1999.

17 A Comunidade possui três centros: a Quinta da Tomada, em Venda do Pinheiro; a Quinta do Espírito Santo, em Sobral de Monte Agraço; e o centro em Fátima. Possui ainda apartamentos de reinserção em Leiria e Venda do Pinheiro e uma unidade de vida autónoma em S. Pedro da Cadeira. (http://www.cvidaepaz.org/index.php?option=com_content&task=view&id=12&Itemid=35)

18 O programa terapêutico resulta da fusão de dois modelos: o “Minnesota” e o “hierárquico”. Aquele baseia‑se na filosofia dos 12 passos dos alcoólicos/narcóticos anónimos, que ajuda o dependente a modificar as suas atitudes e comportamentos e a responsabilizar‑se pela sua recuperação. O modelo hierárquico estende‑se por quatro fases: despertar, assumir, responsabilizar‑se e reconstruir, havendo uma ampliação progressiva das responsabilidades.

19 Este crescimento variou ao longo do tempo. Segundo estimativas da Comunidade Vida e Paz, calculadas numa base anual, o número de sem‑abrigo amparados diariamente variou muito ao longo das duas décadas, 1989-2009. Podemos dizer que foi crescendo segundo as quatro fases seguintes: a) 1989-92, a fase de arranque: 50; b) 1993-98, a fase de subida brusca: 100‑250; c) 1999‑2004, a fase de crescimento moderado: 300-350; d) 2005‑2008, a nova fase de recrudescimento: 450.

20 Com vista a caracterizar a sua acção efectiva, em 31 de Outubro de 2008, solicitámos à Vida e Paz dados pertinentes. Embora à data a informação referida neste parágrafo e nota anterior não estivesse disponível, após certo labor de pesquisa e recolha de dados, as estimativas indicadas foram‑nos facultadas a 18 de Novembro de 2008. Como se poderia esperar, não foi fácil a recolha de dados em que se fundam as estimativas apresentadas pela ONG, principalmente os relativos aos seus primeiros anos de vida. Muito agradecemos a Lucinda Caldeira, secretária‑geral daquela ONG, a atenção com que acolheu o nosso pedido e as prontas diligências subsequentes.

21 Este e os outros nomes próprios incluídos neste texto são obviamente fictícios.

22 Em consonância com o que se acha na bibliografia sobre redes sociais (v.g., Fontes e Portugal, 2009: 284‑288), podemos dizer que estes e outros dados constantes de Portela et al. (2008) apontam claramente para a ideia de que as estruturas de redes têm uma relevância basilar na mobilização e alocação de recursos.

23 Como Westphal (2008) justamente assinala, a noção “solidariedade” integra amiúde os campos da filosofia, política e sociologia e dessa ideia há múltiplas matizes.

24 Como Caillé (2009: 103) bem faz notar, a par da incerteza da retribuição, há a esperança de que ela se manifeste. Assim, diz: “Dádiva pode ser definida como o oferecimento aos outros de um bem ou serviço sem garantia de que haverá retribuição, mas com a esperança de que ocorrerá correspondência, situação que pode estabelecer relações de aliança e de amizade”.

25  Não é de excluir a possibilidade de David ter beneficiado de gestos de caridade individual e “solidariedade familista”. Esta poderá ter ocorrido no contexto da rua, isto a partir do companheirismo e apoios de outros “pares” sem‑abrigo.

26 Com toda a pertinência, vários autores, particularmente as/os feministas têm sublinhado a importância da noção de poder e têm derrubado idealismos sobre a família e o papel económico específico das mulheres. Como sublinha Coelho (2009: 132), citando Jarl (2003: 48), “o poder é tão crucial em economia como em todas as outras formas de relação social”. Ainda a propósito da economia da família, veja‑se Coelho (2009: 114‑119).

27 Westphal (2008) chama a nossa atenção para o facto de a política social dos Estados europeus resultar da pressão conjugada do movimento dos trabalhadores e do ideário socialista, sendo a “solidariedade como princípio de Estado” uma ideia mais tardia, entretanto validada.

28 O Artigo 65º (Habitação e urbanismo) da Constituição da República Portuguesa reza assim: 1): “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.

29 Acerca deste conceito relativamente recente, veja‑se Salmon e Cattani (2009: 289‑292).

30 Importa aqui ter presente que, entre nós, a solidariedade social estatal é relativamente limitada e frugal, quando comparada em termos globais com a dos países “centrais” na União Europeia, em particular os nórdicos. O Estado‑Providência da “periferia” lusa é manifestamente tardio e fraco.

31 Jornal Badaladas de 7 de Dezembro de 2007. O itálico é nosso. Em Dezembro de 2007 a dita empresa de inserção empregava oito utentes, facultando emprego temporário e transitório, uma espécie de estágio antes do regresso definitivo à vida activa. Em articulação com o Centro de Emprego de Torres Vedras, a Covipaz presta serviços de jardinagem, agrícolas ou trabalhos de construção civil. Há clientes como as juntas de freguesia da Malveira, Venda do Pinheiro ou Milharado, que recorrem a estes serviços e em alguns casos acabam por contratá‑los. (http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia_all.asp?noticiaid=53921&seccaoid=3&tipoid=85).

32 Como Merrien (2009: 198) refere com acuidade: “Mesmo no campo das solidariedades organizadas e regulamentadas, o estado desempenha, frequentemente, um papel direto bastante pequeno, limitando‑se a uma função regulamentária. Nesses casos, por exemplo, estabelece as condições de acesso aos direitos ou impõe a obrigação de seguridade social. Por vezes, administra diretamente os serviços sociais, mas não raro estes são delegados a organizações públicas ou privadas, a associações ou a sindicatos.”

33 Para Laville (2009: 310‑314), a noção moderna de solidariedade remete para dois projectos diametralmente opostos: a filantrópica e a democrática. Ora, esta “não pode mais se limitar ao nível nacional e ao trabalho; continuando presente nesses planos, ela somente pode atingir sua finalidade de justiça abrindo‑se aos nível local e internacional, sendo exercida sempre em favor dos pobres e entre as gerações”. Laville e Gaiger (2009: 162‑168), tratando especificamente a noção de economia solidária, reconhecem que é noção com acepções variadas, mas que pode ser compreendida a partir de certos traços. Destacamos, entre outros, os seguintes: as suas conotações rodam à volta da ideia de solidariedade, em oposição à noção de “individualismo utilitarista”; as iniciativas da economia solidária são “tipos híbridos” entre as economias pública e privada (v.g., empresa social), recorrendo a recursos de três tipos: públicos, do mercado e os oriundos da reciprocidade entre os membros da colectividade.

34 Na utopia, onde mora a esperança e se faz o bom combate, luta‑se pela economia solidária. Com Cattani (2009: 333) dizemos: “A superfície imediata dos fatos revela um mundo opressivo, que promove os ladinos e arrasta os demais para um caminho marcado pela apatia, subserviência e conformismo alienado. [Mas] Sob essa face, permanece a vontade de superação, o desejo de viver em uma sociedade planetária cosmopolita e criativa, na qual liberdade e fraternidade sejam princípios maiores de construção da civilização. Permanentemente, ressurgem o espírito libertário e formas novas de mobilização social, demonstrando que um outro mundo é possível.”

35 Poderíamos também dizer “economia ética”, no sentido de que a economia é inseparável das finalidades humanas e da vida. Acerca da “economia moral”, vd. Lechat (2009: 134‑138).

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

José Portela, «A economia ou é solidária ou é fratricida»Revista Crítica de Ciências Sociais, 84 | 2009, 115-152.

Referência eletrónica

José Portela, «A economia ou é solidária ou é fratricida»Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 84 | 2009, publicado a 01 dezembro 2012, consultado a 28 março 2024. URL: http://journals.openedition.org/rccs/412; DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.412

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Autor

José Portela

Professor de Sociologia Rural da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Membro do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento, tendo sido Director (2004-06) e Co-Director (2006-09). Tem leccionado, investigado e publicado sobre a sociedade rural e o desenvolvimento local em Portugal. Coordenou as obras Portugal Chão (2003) (com J. C. Caldas) e Microempreendedorismo em Portugal: Experiências e Perspectivas (2008).
jfgportela@gmail.com

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