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Colin Crouch, The Strange Non‑Death of Neoliberalism

João Rodrigues
p. 155-158
Referência(s):

Colin Crouch (2011), The Strange Non‑Death of Neoliberalism. Cambridge: Polity Press, 224 pp.

Texto integral

1O que não aconteceu, mas, em certas circunstâncias, podia ter acontecido, pode ser um objeto bem profícuo de investigação no campo da economia política enquanto teoria social crítica. Lembremos os estudos de Hyman Minsky nos anos setenta e oitenta, hoje justamente considerado um dos mais prescientes analistas da instabilidade financeira do capitalismo. A sua investigação procurou compreender o que não aconteceu no pós‑guerra: uma depressão como a dos anos trinta. Minsky destacou o papel dos governos e bancos centrais, que foram capazes de mobilizar amplos recursos na estabilização macroeconómica e no controlo público do setor financeiro. O último livro de Colin Crouch procura, nesta senda, deslindar a mais paradoxal questão da economia política no novo contexto depressivo: como é que um feixe de ideias que inspirou as mais profundas transformações institucionais das últimas décadas – o neoliberalismo – pôde gerar resultados tão desastrosos, à vista de todos na crise financeira de 2008‑2009, e ainda assim exibir uma tão grande e surpreendente resiliência política. Exemplo desta hegemonia são as políticas de austeridade, de privatização e de desregulamentação em curso, em especial no eixo Atlântico Norte, que tem prioridade na análise.

2O objeto deste livro é então algo que foi anunciado, por exemplo, quando se afirmou que o colapso do setor financeiro seria o que a queda do Muro de Berlim foi para o comunismo, mas que estranhamente não aconteceu – a desaparição do neoliberalismo. O seu autor, Colin Crouch, tornou‑se uma das principais referências do campo transdisciplinar de estudos económicos designado por modelos ou variedades de capitalismo. Trata‑se de um campo de análise comparada onde se reconhece que as instituições fundamentais das economias capitalistas – dos mercados às empresas, passando pelo Estado ou pelas formas que a vida associativa assume – exibem uma assinalável plasticidade e variabilidade histórico‑espacial e combinam‑se de formas mais ou menos coerentes e sustentáveis, sendo importante considerar as origens e os efeitos de constelações institucionais que desafiam as teses demasiado apressadas sobre um “mundo plano” em globalista convergência.

3Este ponto de partida científico, com as suas virtudes e os seus limites, manifesta‑se por vezes no livro e explica a atenção dada precisamente ao insuperável triângulo Estados‑mercados‑empresas, às confrontações e acomodações institucionais que ocorrem no seu seio, e ao papel que o neoliberalismo teve na sua configuração nas últimas décadas. A tese central resume‑se facilmente neste contexto: embora ideologicamente comprometido com a expansão das forças do mercado concorrencial, supostamente à custa do papel dos Estados e do poder das empresas, a prática política neoliberal, assente na privatização, liberalização e desregulamentação, mas também em formas híbridas de submissão dos serviços e investimentos públicos a uma lógica de controlo empresarial, acabou por contribuir para o reforço do poder das grandes empresas e grupos económicos que, em plena crise, souberam, pelo menos até agora, manter o status quo. Trata‑se de ir para lá da repetida oposição entre Estados e mercados, para destacar o papel das empresas enquanto atores políticos de monta, com capacidade para moldar as políticas públicas, sobretudo as que estão associadas à estruturação e abertura de novos mercados, quasi‑mercados ou mesmo monopólios. Bom exemplo disso são as parcerias público‑privadas, no quadro da colonização neoliberal de uma social‑democracia apostada em manter residualmente alguns valores de inclusão num quadro de restauração do poder capitalista. Sendo precisamente expressões organizacionais do poder do capital, é inevitável, num contexto de enfraquecimento dos contrapoderes sociais e de domínio de ficções ideológicas sobre o “mercado livre”, que o seu poder económico se traduza em poder político, expressando assim a necessária, embora variada, imbricação entre economia e política. Crouch não deixa de chamar a atenção para este facto. Por exemplo, num dos mais úteis momentos do livro, Crouch deslinda a debatida questão de saber se a (re)conquistada capacidade das grandes empresas em operar à escala global estaria a operar uma corrida para cima ou para baixo em matéria de normas sociais, laborais ou ambientais, argumentando que o enfoque deve estar a montante, na capacidade das grandes empresas para definir grande parte das regras das corridas entre os Estados, assim contribuindo para nos fazer entrar cada vez mais numa trajetória “pós‑democrática”.

4O livro vale então pelos capítulos quatro e cinco – “empresas privadas e negócios públicos” e “keynesianismo privatizado”. Focando‑se sobretudo no Reino Unido, Crouch identifica bem as perversidades da chamada nova gestão pública e como o seu esforço para introduzir mecanismos mercantis na esfera pública se saldou por uma captura de bens e serviços por grandes empresas. Neste contexto, é identificado um dos dilemas fundamentais da estratégia neoliberal como engenharia política: ao querer separar a política da economia, reduzindo o espaço para a intervenção pública, o neoliberalismo acaba por multiplicar o campo para a promiscuidade entre público e privado, erodindo no processo o etos e as instituições que protegiam a integridade de muitas áreas da provisão pública. Um outro dilema, desta vez macroeconómico, é também bem escrutinado. Fortemente anti‑keynesiano, o neoliberalismo atacou com sucesso as forças sociais e as instituições – dos sindicatos à contratação coletiva, passando pelos controlos de capitais e outras medidas da chamada “repressão financeira” – que sustentavam o consenso keynesiano. Uma das consequências do novo regime marcado pela ascensão da finança de mercado e por uma maior pressão para a criação de valor para o acionista foi o enfraquecimento sistémico da procura salarial. O “keynesianismo privatizado” corresponde a um esforço, particularmente visível no capitalismo anglo‑saxónico, para sustentar a procura de assalariados vulneráveis através da expansão do crédito, combatendo assim as tendências estagnacionistas. A outra face desta moeda foi a oportunidade oferecida aos mais ricos para a canalização dos seus rendimentos crescentes para a especulação oleada pela inovação financeira. A crise financeira revelou os limites deste modelo, ao mesmo tempo que mostrou como as poderosas instituições financeiras aprenderam a socializar as perdas e a privatizar os ganhos.

5Aqui chegados, coloca‑se a pergunta: quais são as alternativas a este estado de coisas? E é aqui que o livro mais desilude, já que Crouch não crê ser possível ou desejável, em virtude dos elevados custos económicos que supostamente teria, reverter a marcha política da globalização económica, que tanto poder confere ao grande capital para dividir e reinar sobre o trabalho. Em vez de se engajar seriamente com a literatura sobre a desglobalização, com a sua análise dos custos socioeconómicos e políticos da globalização neoliberal e com as suas propostas, Crouch prefere incompreensivelmente associá‑la a nacionalismos declarados retrógrados. Em vez disso, o leitor é confrontado com dois penosos capítulos finais sobre a possibilidade de usar a responsabilidade social das empresas como pretexto para fazer reentrar os “valores” na sua ação, a partir de uma análise pluralista de uma nebulosa sociedade civil cosmopolita que se conformou a viver com a grande empresa e, no fundo, com os seus momentos pós‑democráticos, tendo de aprender a polir as suas arestas. Para além de ser surpreendentemente esvaziada de relações de poder, de classes sociais, suas frações, conflitos e alianças, ao contrário do que acontece em muita da literatura existente – por exemplo, Bastiaan van Apeldoorn e Henk Overbeek (2012), “Introduction: The Life Course of the Neoliberal Project and the Global Crisis”, in Bastiaan van Apelddorn e Henk Overbeek (orgs.), Neoliberalism in Crisis. London: Palgrave, 1‑20 –, esta parte da análise não fornece pistas propositivas para este projeto ou uma defesa sustentada dos valores que teríamos boas razões para querer injetar nas empresas.

6A jusante desta leitura conformista, o livro revela problemas cruciais de análise relacionados com a natureza dos mercados e do coletivo neoliberal que vale a pena mencionar. Surpreendentemente, para um autor que converge com a tradição da economia política institucionalista, Crouch adota o quadro de análise dos mercados da teoria económica convencional. Neste, os mercados “livres” e concorrenciais são as instituições que tendem a emergir por defeito, justificando‑se a intervenção do Estado para corrigir as falhas que os afastam do funcionamento idealizado pela teoria – das externalidades aos bens públicos, passando pela informação assimétrica ou pela concorrência imperfeita. Neste quadro, os neoliberais tendem a subestimar essas falhas, destacando, pelo contrário, as falhas do governo, as falhas da regulação. O problema é que Crouch acaba por cair na armadilha neoliberal de ver o idealizado mercado concorrencial como princípio económico regulador normativo, usando o termo “mercado livre” para o descrever. Isto quando se sabe que se os mercados, enquanto espaços de transação de mercadorias cujo valor se cristaliza num preço, podem ter várias reconfigurações, diferentes distribuições de direitos e obrigações, diferentes liberdades e exposições a essas liberdades para os diferentes agentes que neles interagem, mas são sempre espaços de poder que ameaçam o laço social. Isto quando se sabe também, e Crouch não desenvolve esta linha, que os mercados pressupõem sempre uma intervenção forte por parte do poder político. De resto, Crouch não sublinha, ao contrário do que acontece com análises historiográficas mais rigorosas – Philip Mirowski e Dietre Plehwe (2009), The Road from Mont Pelerin: The Making of the Neoliberal Thought Collective. Cambridge, MA: Harvard University Press –, como o neoliberalismo é um coletivo intelectual que, longe de ser homogéneo, é, no entanto, atravessado pela mesma suspeição não tanto em relação a um Estado absolutamente necessário para esta engenharia política, mas sim em relação à prática democrática soberana e à ação coletiva de classes subalternas preocupadas com o pleno emprego ou com a desmercadorização de bens sociais. Crouch dissocia o ordoliberalismo alemão, e a sua economia social de mercado, do neoliberalismo. Trata‑se de um erro que a história das ideias corrige, já que o próprio termo neoliberalismo foi cunhado por Alexander Rostow, um ordoliberal alemão, e que a expressão “economia social de mercado” reflete a convicção de que a expansão dos mercados, garantida, como não podia deixar de ser, por políticas conformes com este objetivo, gera as melhores consequências económicas e morais. O “neoliberalismo disciplinar” (Stephen Gill [2002], “Constitutionalising Capital: EMU and Disciplinary Neo‑Liberalism”, in Andreas Biller e Adam Morton (orgs.), Social Forces in the Making of the New Europe. London: Palgrave, 47‑69) da União Europeia, aliás um arranjo decisivo, mas ignorado por Crouch, para explicar a sua resiliência no Continente, deve muito ao ordoliberalismo alemão.

7Em suma, este livro indica‑nos como uma boa questão de investigação pode não ser respondida de forma inteiramente satisfatória. De qualquer forma, não deixa de ser uma adição relevante na cada vez mais vasta estante sobre uma doutrina que até há pouco tempo ainda era considerada como um slogan sem dignidade intelectual.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

João Rodrigues, « Colin Crouch, The Strange Non‑Death of Neoliberalism », Revista Crítica de Ciências Sociais, 95 | 2011, 155-158.

Referência eletrónica

João Rodrigues, « Colin Crouch, The Strange Non‑Death of Neoliberalism », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 95 | 2011, colocado online no dia 01 Dezembro 2012, criado a 24 Novembro 2017. URL : http://rccs.revues.org/4436

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Autor/a

João Rodrigues

Economista e investigador do Centro de Estudos Sociais onde integra o Núcleo de Estudos sobre Ciência, Economia e Sociedade. É doutorado pela Universidade de Manchester, com uma tese intitulada “Are Markets Everywhere? Ludwig von Mises, Friedrich Hayek and Karl Polanyi”. O seu trabalho de investigação incide na análise das relações entre as instituições económicas, o comportamento humano e a moralidade e no escrutínio dos principais contributos teóricos por detrás do chamado projeto neoliberal. Tem artigos publicados nestas áreas em revistas científicas nacionais e internacionais.
joaorodrigues@ces.uc.pt

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