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Ronald Chilcote, The Portuguese Revolution: State and Class in the Transition to Democracy

Jawdat Abu‑El‑Haj
p. 164-166
Referência(s):

Ronald Chilcote (2010), The Portuguese Revolution: State and Class in the Transition to Democracy. Lanham, Maryland: Rowman & Littlefield Publishers, 328 pp.

Texto integral

1Nos últimos anos, salvo o Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra, um silêncio caiu sobre a academia portuguesa em relação aos acontecimentos de 1974 e aos dois anos de intensas lutas políticas que abalaram Portugal. Uma narrativa consensual gradualmente fincou raízes, retratando abril como um desvio errático movido por um ingênuo e aventureiro grupo de oficiais, um avassalador evento psicológico, porém insignificante para o reordenamento sociopolítico. Esse silêncio, todavia, se rompe neste livro, fruto de três décadas de árdua e bem fundamentada documentação e pesquisa de campo, demandando um reexame de abril à luz dos conflitos de classe, dos rumos do capitalismo e do dilema da esquerda no poder político. O autor recorre à análise de classe em sua forma concreta, seguindo Marx, Gramsci e Poulantzas. Na conclusão, mostra como o abril de 1974 estabeleceu não apenas uma nova agenda teórica como também uma prática política centrada na democracia participativa.

2O livro se divide em duas partes. Na primeira, composta pelos quatro capítulos iniciais, contextualiza as especificidades históricas do capitalismo português, as classes dominantes, a base material dos cinco regimes políticos, a legitimidade do Estado Novo e as causas da revolução. A segunda, formada pelos cinco capítulos seguintes, analisa os acontecimentos de abril, os dois anos de lutas políticas, a derrota da esquerda e a retomada da hegemonia burguesa. Nesse percurso Chilcote apresenta a diversidade de atores, forças políticas, partidos e movimentos sociais; os motivos da fragmentação interna do bloco do poder e o distanciamento do comando revolucionário da sua base de sustentação popular. Especificamente no nono capítulo, revela o verdadeiro significado político do “verão quente”. Derrotadas as forças da esquerda, inicia‑se uma revolução passiva, prolongando‑se por duas décadas e anunciando a retomada da democracia pluralista sob a hegemonia da nova burguesia associada ao capital internacional.

3O primeiro capítulo resenha as diversas interpretações das origens do capitalismo português prevalecentes no meio acadêmico português. A pioneira interpretação de Villaverde Cabral relaciona a dependência sobre as riquezas coloniais ao bloqueio do capitalismo industrial. A agricultura permaneceu dominada por relações pré‑capitalistas, a burguesia se limitou ao pequeno comércio urbano e o mercado interno estagnou quando a massa camponesa, expelida da terra, migrou, reduzindo o ritmo de crescimento populacional. Enquanto Cabral atribuía a estagnação do capitalismo moderno industrial à abundância da riqueza colonial, outra interpretação neo‑smithiana inverte o argumento a favor da escassez de capitais. Para Halpern Pereira, a dependência de Inglaterra se estruturou em trocas desiguais, estagnando a indústria e transformando Portugal, em decorrência do século xix, do terceiro mais rico para o mais pobre país europeu. Chilcote conclui com o argumento de que a frágil burguesia se submeteu constantemente ao Estado nos últimos quatro séculos, da monarquia ao capitalismo globalizado.

4O segundo e o terceiro capítulos se dedicam à economia política dos cinco regimes: monarquia e república (mercantilismo), fascismo corporativo (comercial, financeiro e industrial numa conjugação com as empresas estatais), autoritário progressista (capitalismo nacional formado com a nacionalização dos bancos) e democrático burguês (neoliberal e associado ao capital internacional). Especificamente o terceiro foca a ligação da base econômica com o poder político durante o Estado Novo, dividido em duas fases: 1926‑1946 e 1946‑1974. Na primeira, um decreto estatal estabeleceu a monopolização formal dos grupos empresariais, transformando‑se, no segundo período, em conglomerados econômicos verticalizados, unificando investimentos industriais, comerciais e financeiros. Para Chilcote, a hegemonia burguesa se revelava, de um lado, pela sua crescente complexificação e integração e, de outro, pela desordem das empresas estatais. A adesão de Portugal à EFTA (European Free Trade Association), em 1959, distanciou mais ainda a burguesia do Estado Novo ao aproximar as empresas locais das multinacionais, enraizando o mercado interno na economia continental.

5O quarto capítulo descreve as diversas interpretações da erosão da sustentação de classe do regime. Para Schmitter, o “desenvolvimento sem mudanças” perpetuou uma crônica instabilidade econômica, levando à centralização, repressão e eventualmente à deslegitimação do regime. A guerra colonial agravou mais ainda as fissuras, aflorando a oposição no exército. Enquanto para Boaventura de Sousa Santos a ruína do Estado Novo resultou de uma prolongada crise de legitimidade, seguida do colapso da hegemonia. A deslegitimação política seria fruto da incapacidade do regime para incluir novas classes sociais urbano‑industriais nos aparelhos do Estado. A crise de hegemonia levou à cisão do bloco de sustentação de classe do regime entre a burguesia agrária, beneficiada pela exploração colonial, e a europeizada burguesia industrial.

6A segunda parte, composta por quatro capítulos, relata uma previsível sequência de contradições inerentes aos momentos revolucionários. O processo começa com a composição inicial do MFA (Movimento das Forças Armadas), reunindo uma diversidade ideológica tanto da esquerda como da direita. A luta pelo poder entre militares progressistas e conservadores militariza o movimento, centraliza o poder e marginaliza os partidos políticos. Apesar do avanço da esquerda do MFA, o movimento se distancia de suas bases populares representadas pelos movimentos de bairro e sindicatos rurais e urbanos. No ápice do seu poderio político‑institucional, veio a fragmentação interna das forças revolucionárias. O MFA se degenera numa personalização política, desencantando as forças populares, o verdadeiro sujeito da mudança social.

7Este processo mostra como o dilema maior desta conjuntura foi percebido por Poulantzas, já em 1975. A luta em Portugal não poderia ser pelo socialismo, dados os limites objetivos de um país pequeno e isolado, mas pela hegemonia política no processo da democratização. Uma democracia participativa sustentada pelas forças populares seria o verdadeiro regime político da transição socialista, enquanto a centralização autoritária, mesmo sob o comando da esquerda, nada mais seria do que a preparação da retomada do domínio burguês. Essa observação inspirou Boaventura de Sousa Santos a declarar que o mesmo processo que suspendia e neutralizava o poder burguês simultaneamente impedia o poder popular. Quando veio a reação, em novembro de 1975, o destino da isolada esquerda já estava selado. A burguesia, pelas mãos do PS, temeroso diante da premência de mais um ciclo de ditaduras, retoma a sua hegemonia. Amplia seu comando quando, em nome da estabilidade política e da continuidade democrática, mergulha na integração europeia, promovendo a sua fusão com o capital europeu.

8Na conclusão o autor insiste que os erráticos eventos da revolução portuguesa deixaram mais do que imagens heroicas, redesenhando a teoria do poder e a prática política da nova esquerda. O discursivo e ambíguo programa socialista cede lugar à prática política centrada numa ligação umbilical entre as massas populares e a liderança política alimentada por uma democracia participativa. Em última instância, representa a luta pela hegemonia no processo de democratização que determina o destino dos sistemas políticos e dos rumos da economia. Chilcote mostra que quem governa, como governa e com que forças sociais se sustenta, sim, influencia e molda o futuro de sociedades.

9Esse livro é imprescindível para compreender uma das conjunturas políticas mais marcantes da Europa contemporânea. Reunindo uma vasta bibliografia, oferece ao leitor um raro olhar sobre os sucessos e contradições das mudanças sociais. Uma tradução desta obra para português representaria uma importante adição para um intenso, porém esquecido, debate sobre abril em Portugal.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Jawdat Abu‑El‑Haj, « Ronald Chilcote, The Portuguese Revolution: State and Class in the Transition to Democracy  », Revista Crítica de Ciências Sociais, 95 | 2011, 164-166.

Referência eletrónica

Jawdat Abu‑El‑Haj, « Ronald Chilcote, The Portuguese Revolution: State and Class in the Transition to Democracy  », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 95 | 2011, colocado online no dia 01 Dezembro 2012, criado a 27 Julho 2017. URL : http://rccs.revues.org/4447

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Autor/a

Jawdat Abu‑El‑Haj

Licenciado em Matemática e doutorado em Ciência Política (University of California). Foi professor visitante na Universidade de Colónia e no ICS‑UL (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa). Bolseiro da CAPES na Brown University (1996‑1997) e na Columbia University, School for International and Public Affairs (2009‑2010). Assessor ad hoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Atualmente é professor associado III da Universidade Federal do Ceará e do docente no Programa de Pós‑Graduação em Sociologia. Tem experiência na área de ciência política e sociologia, com ênfase em políticas públicas e sociologia do desenvolvimento, atuando principalmente nos seguintes temas: cultura política, desenvolvimento regional, economia política da globalização e política de telecomunicações.
jawdatab@gmail.com

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