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Streeck, Wolfgang (2013), Tempo comprado – A crise adiada do capitalismo democrático

João Rodrigues
p. 153-157
Referência(s):

Streeck, Wolfgang (2013), Tempo comprado – A crise adiada do capitalismo democrático. Coimbra: Actual, 293 pp.

Texto integral

1Publicado originalmente na Alemanha, em 2013, e rapidamente traduzido para português, este é um notável livro de “macrossociologia” ou de “economia política”, enquanto história racionalizada da evolução do capitalismo nos últimos quarenta anos. O sociólogo alemão Wolfgang Streeck, diretor do prestigiado Instituto Max Planck para o Estudo das Sociedades, em Colónia, desenvolve em livro as suas Lições Adorno, organizadas pelo Instituto de Estudos Sociais de Frankfurt em homenagem a um dos seus fundadores, Theodor Adorno. Entre outros temas, o livro analisa criticamente o destino de algumas das teses que, precisamente na esteira da Escola de Frankfurt, diagnosticaram, sobretudo entre os anos sessenta e setenta, a crise de legitimidade de uma economia capitalista avançada, supostamente domada por cima do ponto de vista técnico, mas ética e culturalmente contestada por baixo. Daí até à crítica à possibilidade de uma democracia pós‑nacional com poder redistributivo na União Europeia, na atualidade, Streeck constrói um percurso organizado em três densas, mas claras lições – “da crise de legitimidade à crise orçamental”, “reforma neoliberal” e “neoliberalismo na Europa” –, enquadradas por uma introdução e conclusão substantivas.

2O seu ponto de partida é a desvalorização e subestimação, em alguma teoria crítica, do papel crucial dos capitalistas e dos mercados, sobretudo financeiros, da base material do conflito social e das classes com as suas frações, lutas e alianças. Assim, os que desligam as supostas dinâmicas político‑culturais e comunicacionais das bases materiais dos capitalismos realmente existentes, que, pelo menos em última instancia, lhes subjazem, cometem erros intelectuais e políticos custosos. Neste contexto, Streeck defende a validade de um projeto intelectual realista, baseado em pressupostos inspirados na economia política marxista, mas também em tradições intelectuais que com ela dialogaram, como o institucionalismo crítico de Karl Polanyi: “Elaborar uma teoria macrossociológica da crise [financeira e orçamental das democracias capitalistas ricas] e uma teoria social da democracia sem referência à economia enquanto atividade político‑social tem de parecer absolutamente errado, tal como o pareceria qualquer conceção de economia na política e sociedade que ignorasse a sua organização capitalista atual” (p. 20). Confirma‑se que, para estudar o capitalismo e as suas configurações histórico‑espaciais concretas, é preciso transgredir as barreiras disciplinares, já que no seio das abordagens mais disciplinadas, o capitalismo se tornou num objeto que tende a primar pela ausência, quer seja por razões metodológicas, quer seja por razões de policiamento e de conveniência político‑ideológica.

3Pelo contrário, neste livro as forças sociais que suportaram e suportam o capitalismo, em geral, e as que suportaram e suportam a sua declinação neoliberal, emergente a partir da década de setenta, em particular, têm primazia na análise. É assim dada especial atenção aos recursos institucionais, económico‑financeiros, políticos e ideológicos mobilizados para, em capitalismos com democracias cada vez mais limitadas, se conseguir um necessário consenso, mais ou menos passivo, mais ou menos ativo, das classes sociais subalternas. Este consenso era tanto mais indispensável quanto as classes subalternas tinham conseguido no pós‑guerra ganhos relevantes, traduzidos numa certa incrustação social‑democrata de um capitalismo obrigado a concessões relevantes no campo regulatório e redistributivo, implicando processos combinados de desglobalização e de desmercadorização, entretanto largamente revertidos. É também sobre essa reversão e regressão e sobre as suas contradições que este livro se debruça, sendo que a expressão “tempo comprado” revela o fio condutor da resposta a uma das questões sociais mais difíceis do ponto de vista intelectual e político: como é que as classes subalternas aceitaram o capitalismo transformado pela neoliberalização, com o seu cortejo de desemprego, fragilização, ainda que lenta, dos Estados sociais, sobretudo na sua dimensão de provisão pública de bens e serviços sociais e de regulamentação das relações laborais, e consequente aumento generalizado das desigualdades de rendimento e de riqueza?

4Assim, e para lá da análise de alguns dos mecanismos disciplinadores clássicos, de que as frações dominantes do capital lançaram mão ou de que se aproveitaram para contrariar e reverter a sua perda de poder e de lucros, visível de forma dramática nos anos setenta, – do desemprego elevado, que fragiliza a ação coletiva dos trabalhadores, à multiplicação de hipóteses de fuga e de “greve de investimento” por via da construção da globalização –, Streeck indica‑nos outros mecanismos assentes na “compra” da lealdade de frações da classe operária e das classes intermédias em muitos países desenvolvidos, contendo o conflito social latente. Estes mecanismos de integração assentaram mais concretamente na “compra de tempo” porque passaram pela mobilização sem precedentes da “instituição misteriosa da modernidade capitalista”, o dinheiro. Significa isto que foi sobretudo por via do acesso ao consumo a crédito que amplos segmentos das massas acabaram por aceitar transformações regressivas, como foi também por via do acesso ao crédito que os Estados as geriram. O tratamento da moeda, do crédito, de resto breve, é o ponto menos conseguido do livro. Este parece partilhar um diagnóstico equivocado, segundo o qual a inflação elevada teria tendencialmente origens monetárias, isto é, proveniência nas ações dos bancos centrais.

5Streeck constrói uma cronologia, por referência inicial mais ou menos explícita aos desenvolvimentos da economia norte‑americana, com algumas adaptações às economias europeias centrais, onde o processo de financeirização teria assentado, inicialmente, em políticas monetárias geradoras de inflação elevada, de resto rapidamente trocadas, no final dos anos setenta, por políticas ortodoxas centradas no combate à inflação. Seguiu‑se o aumento da dívida pública que foi, nos anos oitenta, essencial para a expansão dos mercados financeiros cada vez mais liberalizados em contexto de desaceleração do crescimento e, fundamentalmente, na dívida privada a partir daí. Streeck estaria em terreno mais sólido se tivesse retirado o processo inflacionário desta história, dado que este ocorre num período anterior à financeirização, que teve nas políticas de combate à inflação um dos seus motores. A financeirização é o processo material a que o neoliberalismo dá cobertura ideológica. O capital, sobretudo na sua forma financeira, tem horror à inflação, que reduz os seus rendimentos e beneficia os devedores.

6Seja como for, o processo político de aumento do peso do setor financeiro inseriu os Estados e amplos segmentos da população nos circuitos dos mercados financeiros, mascarando problemas de procura, alimentando uma cada vez mais agressiva e atomizada sociedade de consumo e de endividamento, por um lado, e incrementando a participação de segmentos politicamente relevantes da população na especulação e no rentismo financeiros, por outro, sendo estas camadas que detêm mais voz política num contexto de apatia e descrença política generalizadas entre as classes populares. Estes processos de financeirização e de mercadorização erodiram identidades políticas e sociais contra‑hegemónicas e deram “cobertura política” para uma transição estrutural que assentou na “desdemocratização do capitalismo através da deseconomização da democracia” (p. 30). Isto quer dizer que a reconfiguração dos Estados operada pelo neoliberalismo assentou num progressivo bloqueamento da capacidade democrática para moldar o curso das economias. No fundo, o “povo do Estado”, aquele que depende do acervo dos direitos e serviços sociais, tornou‑se cada vez mais impotente perante o “povo dos mercados”, isto para usar uma útil dicotomia forjada por Streeck. Esta complementa a clássica trilogia da “saída, voz e lealdade” do economista político Albert Hirschman. A impotência democrática foi também o resultado de um lento mas eficaz processo de mudança institucional – da tal expansão dos mercados financeiros à entrega da condução da política monetária a bancos centrais ditos independentes e que não respondem perante a democracia, passando por um Estado fiscal cada vez mais regressivo, até porque com cada vez menos condições institucionais e político‑ideológicas para taxar a finança e os altos rendimentos.

7Neste quadro estrutural, a crise de 2007‑08 veio revelar como os processos e mecanismos atrás referidos contiveram, na dupla aceção da palavra, a crise de um capitalismo cada vez mais divorciado da democracia. Aqui chegados, Streeck coloca‑nos em melhores condições não só para compreender a longa gestação da atual crise, mas sobretudo para nos mostrar como o reforço da lógica neoliberal que a acompanha não deve surpreender ninguém, dado o lastro político e institucional com múltiplas escalas, nacional e supranacional, que o bloco social neoliberal, o tal “povo dos mercados”, acumulou. Uma das expressões deste lastro é precisamente o “Estado endividado”, fruto da perda de poderes fiscais, da capacidade da finança para socializar os custos da crise ou da interdependência entre dívida privada e dívida pública, num contexto em que o esforço descoordenado dos privados para reduzir a sua dívida provoca, por via da crise de procura, rombos nas finanças públicas. Streeck indica‑nos de forma competente que é a fraqueza seletiva dos Estados, e não qualquer disfunção democrática traduzida numa suposta inflação de exigências sociais, que explica estruturalmente parte dos atuais níveis de endividamento público em muitos países.

8Crucialmente, a política do endividamento, com escala internacional, tem tradução numa opaca diplomacia financeira, onde se cruzam instituições internacionais, frações do capital que operam nessa escala e Estados com distintas posições, credoras e devedoras, dada a lógica do chamado desenvolvimento desigual e combinado, reeditada pelo capitalismo neoliberal. O endividamento internacional constitui um mecanismo poderoso de afirmação de formas de exercício de autoridade política pós‑democráticas, dado que o “povo do Estado” democrático não consegue operar numa escala dotada de um forte viés neoliberal.

9Streeck conduz‑nos, então, na sua terceira e última lição, a um dos centros mais concretos da crise do casamento do capitalismo com a democracia, com a voz popular: a União Europeia, em geral, e a Zona Euro, em particular. Este capítulo contém uma das mais lúcidas análises sobre a natureza da integração europeia disponíveis em português, expondo de forma clara a sua natureza irremediavelmente neoliberal e pós‑democrática e os mecanismos que sustentam todas as ilusões europeístas, ainda tão influentes entre as elites intelectuais, políticas e económicas, em especial nesta periferia europeia.

10Beneficiando do intenso trabalho coletivo de investigação do Instituto que dirige sobre este tema, Streeck começa por mobilizar a história das ideias, em particular as teses federalistas neoliberais de Friedrich Hayek, um dos pensadores do fundamentalismo de mercado e de uma “democracia limitada” no século xx. A apresentação das teses de Hayek serve para nos mostrar como a União Europeia é a expressão institucional mais acabada do neoliberalismo enquanto projeto de construção e expansão da disciplina de mercado, suportado por instituições sem escrutínio democrático – do Tribunal de Justiça Europeu ao Banco Central Europeu – e por regras do jogo que criam um colete‑de‑forças, o que apoda de “Estado de consolidação”, que prende os Estados‑nação e logo as democracias realmente existentes à austeridade permanente e a reformas estruturais de matriz neoliberal continuadas. A escala europeia é a escala política das frações mais extrovertidas do capital, dos credores, e as suas instituições estão bem calibradas para consolidar o poder do “povo dos mercados” sobre as classes populares.

11Sem financiamento monetário por parte dos seus bancos centrais, que reduza a dependência dos Estados face aos mercados financeiros; sem controlos de capitais, que reduzam a chantagem do capital que pode facilmente sair; e, ponto a que Streeck dá primacial importância, sem a possibilidade de desvalorizar a moeda, isto é, sem política cambial, tida como “uma espinha cravada na garganta do totalitarismo de um mercado único” (p. 265), as comunidades políticas nacionais, onde muitos cidadãos ainda sentem justificadamente que há um destino comum, ficam desprovidas das bases materiais de que é feita a soberania democrática. A desvalorização cambial é uma espinha cravada, até porque, na sua ausência, os ajustamentos fazem‑se pela “desvalorização interna”, ou seja, pela queda dos salários diretos e indiretos (as prestações sociais), um processo muito mais socialmente injusto e economicamente destrutivo.

12Como Streeck enfatiza, isto não é um destino inexorável, fruto de inefáveis lógicas globais, mas sim o resultado de uma perversa construção política contra as nações, contra os povos, contra a democracia. A severidade socioeconómica deste processo é particularmente sentida hoje nas periferias europeias, estruturalmente prejudicadas por uma moeda forte e sem poder beneficiar de transferências significativas, dado o peso residual do orçamento europeu. De qualquer forma, Streeck é muito claro sobre as razões para a inexistência de uma União Europeia com orçamento redistributivo digno desse nome, em que as regiões ricas financiariam maciçamente as regiões pobres, aguentando‑as à tona. Com efeito, a Europa não é um Estado e não o será, até porque os povos não o desejam, o que significa que o federalismo só pode ser furtivo, clientelar e perverso, incapaz de mobilizar lealdades populares. E, mesmo que os povos o desejassem, seria mais do que duvidoso que as transferências pudessem substituir com o mesmo sucesso a mobilização de instrumentos de política à escala nacional. Mas, infelizmente, como Streeck sublinha, nada nos diz que as alianças sociais que sustentam o Euro, e que na periferia incluem elites extrovertidas, as que gostam de moeda forte para viajar e importar bens de consumo mais ou menos conspícuos, não consigam manter um projeto que se aproxima cada vez mais de uma “operacionalização do modelo social hayekiano [anti‑social‑democrata] da ditadura de uma economia de mercado capitalista acima de qualquer correção democrática” (p. 252).

13Embora opte por um forte pessimismo da inteligência e defenda que um cientista social não tem necessariamente de fornecer alternativas, até porque estas podem bem não existir, Streeck, num vislumbre de otimismo da vontade, para usar a distinção gramsciana, não deixa de depositar esperanças numa ainda demasiado vaga resistência dos povos a esta ditadura dos mercados. Esta terá de passar por uma desobediência dos devedores, implicando, entre outras medidas, o incumprimento da dívida e o desmantelamento do Euro. Isto se se quiser salvar a cooperação europeia e as democracias nacionais. A redescoberta europeia do espírito de Bretton‑Woods, dos arranjos monetários flexíveis, articulando cooperação internacional e soberania nacional no campo monetário e financeiro, é uma das suas propostas.

14O ceticismo, fundado em boas razões, face a uma moeda que está a matar a Europa só pode ser social e democrata, só pode ser socialista. Se mais nenhum mérito tivesse, e tem muitos outros, este livro dá um corajoso contributo para inscrever esta perspetiva no debate público e na luta política, para dar voz aos “povos dos Estados”.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

João Rodrigues, « Streeck, Wolfgang (2013), Tempo comprado – A crise adiada do capitalismo democrático », Revista Crítica de Ciências Sociais, 101 | 2013, 153-157.

Referência eletrónica

João Rodrigues, « Streeck, Wolfgang (2013), Tempo comprado – A crise adiada do capitalismo democrático », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 101 | 2013, colocado online no dia 17 Fevereiro 2014, criado a 23 Novembro 2017. URL : http://rccs.revues.org/5407

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Autor/a

João Rodrigues

É economista e investigador do Centro de Estudos Sociais, onde integra o Núcleo de Estudos sobre Ciência, Economia e Sociedade (NECES), e professor auxiliar convidado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Doutorado pela Universidade de Manchester. A sua investigação tem‑se debruçado sobre temas de economia política, da história do neoliberalismo à crise do euro, sendo autor de diversas publicações nestas áreas.
joaorodrigues@ces.uc.pt

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