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Wall, Karin; Almeida, Ana N. de; Vieira, Maria M.; Cunha, Vanessa (coords.); Rodrigues, Leonor; Coelho, Filipa; Leitão, Mafalda; Atalaia, Susana (2015), Impactos da crise nas crianças portuguesas: indicadores, políticas, representações

Andreia Barbas
p. 155-157
Referência(s):

Wall, Karin; Almeida, Ana N. de; Vieira, Maria M.; Cunha, Vanessa (coords.); Rodrigues, Leonor; Coelho, Filipa; Leitão, Mafalda; Atalaia, Susana (2015), Impactos da crise nas crianças portuguesas: indicadores, políticas, representações. Lisboa: ICS/OPJ/OFAP, 218 pp.

Texto integral

1A recente crise económica portuguesa tem manifestado um alcance, em termos dos seus impactos, que extravasa aquilo que é revelado nos indicadores quantitativos, geralmente relacionados com uma análise mais extensiva. A obra Impactos da crise nas crianças portuguesas pretende responder a dois objetivos principais: primeiro, a partir das narrativas das crianças, e reconhecendo-as enquanto vozes legítimas na produção de discursos, visibilizar os impactos da crise no seu dia a dia e respetivas consequências; em segundo, e de forma mais ampla, dar conta de uma série de dados estatísticos que caraterizam a infância em Portugal, mapeando o papel das políticas públicas com repercussões na vida das famílias portuguesas, em geral e das crianças, em particular.

2O livro é composto por quatro partes, sendo cada uma delas um capítulo. As duas primeiras incidem numa abordagem macro, tendo como propósito analisar, desconstruir e sistematizar indicadores sociais relativos à situação das famílias e das crianças, observando, em simultâneo, as políticas públicas no mesmo domínio, nos últimos anos em Portugal, que correspondem ao período de crise. A terceira parte, correspondente ao terceiro capítulo, situa-se numa abordagem micro, dando conta dos discursos das crianças sobre a sua perceção da crise e dos respetivos impactos. Na quarta e última parte estão reunidas as principais conclusões do estudo realizado, e tecem-se algumas recomendações no sentido de contribuir para uma melhoria da situação económica das crianças e jovens num contexto de austeridade.

3Em traços gerais, a obra constitui um contributo científico para a atual revisão, sistematização e mapeamento dos indicadores sociais situados no período da crise económica portuguesa. Sobretudo, a análise incisiva ao nível dos indicadores permite-nos ter um olhar mais crítico sobre os dados que muitas vezes, ao serem apresentados de forma simplista, distorcem o seu significado.

  • 1 É possível confirmar a importância das/os filhas/os através das suas funções no trabalho de Cunha, (...)

4Entrevistar crianças e jovens é, também em si, inovador. Como referem as autoras, estes sujeitos são normalmente invisibilizados, não tendo lugar para produzir os seus próprios discursos, sendo substituídos pelas vozes dos adultos. No entanto, torna­ se importante trazer para esta reflexão crítica a posição privilegiada que as crianças e jovens têm relativamente aos impactos da crise e ao modo como a sentem, sendo importante recuperar as funções que as/os filhas/os assumem nas famílias portuguesas contemporâneas, e relembrar o peso que a dimensão afetiva1 alcança. Podemos, assim, admitir que os impactos e as consequências da crise chegam às/aos mais novas/os, já com algum “amortecimento” afetivo.

5A primeira parte apresenta a situação atual das crianças e jovens a partir dos indicadores sociais. No primeiro capítulo são apresentados indicadores de pobreza, exclusão e de bem­ estar infantil. É importante destacar alguns dos resultados: desde 2008 que as crianças e jovens constituem a faixa etária com maior risco de pobreza em Portugal; as famílias com crianças a cargo têm maior incidência do risco de pobreza, em detrimento das famílias sem crianças; esse risco aumenta sobretudo nas famílias numerosas (40,4%), seguidas das monoparentais (33,1%); também a condição perante o trabalho é indicadora da taxa de risco de pobreza, com maior probabilidade a verificar­ se nos agregados monoparentais desempregados (90,2%) e agregados com dois adultos desempregados (53,2%); entre 2010 e 2013 o número de casais inscritos nos centros de emprego passou de 1530 para 12 065 (um aumento de 688%); no que respeita à privação material, em 2013, em Portugal, 29,2% das crianças vivia em agregados com privação material.

6A segunda parte da obra elenca os diferentes apoios sociais facultados através das políticas públicas, no contexto de crise. Os dados mostram que, entre 2010 e 2013, assistiu­ se a uma redução das formas de apoio económico, por parte do Estado, às famílias portuguesas. Prestações de caráter pecuniário, tais como o abono de família, ação social escolar, subsídios sociais de parentalidade, rendimento social de inserção e subsídio social de desemprego, tornaram-se mais restritas, diminuindo a elegibilidade das famílias. Também a fiscalidade foi alvo de atenção, revelando-se uma subida da carga fiscal, o aumento dos preços e do custo de vida em geral (salienta-se o aumento do IVA entre 2010/2012 e a atualização do valor patrimonial dos imóveis, traduzindo-se num imposto municipal sobre imóveis mais elevado e com menos regalias em termos da sua isenção). Numa análise comparativa face aos restantes países da OCDE em 2012, relativa à despesa pública com prestações familiares – seja em dinheiro, serviços ou deduções fiscais –, Portugal surge na vigésima terceira posição, no quadro dos 34 membros da organização.

7Na terceira parte do livro são apresentados os resultados da abordagem empírica, em termos micro, a partir de 77 entrevistas realizadas a crianças e jovens. As autoras procuraram compreender a sua perceção da atual crise, e a forma como identificam os seus impactos no quotidiano. As variáveis sociodemográficas da amostra estruturaram-se em oito critérios: idade (8-12; 14-17); sexo (masculino e feminino); regiões de Portugal continental (Norte, Centro e Sul do país); local de residência (urbana, suburbana e rural); classe social (baixa, média e alta); tipos de família (monoparental, nuclear ou recomposta); vulnerabilidade económica (sem, alguma ou alta); e outras vulnerabilidades (onde as autoras integraram a deficiência – física ou mental –, doença crónica e minoria étnica). O conteúdo deste capítulo está organizado em torno de quatro eixos de análise: definir a crise; os seus impactos; como vencer a crise (estratégias e soluções); retratos sociológicos das crianças e jovens. A informação apresentada é extremamente interessante, mas o texto coloca­ se num plano predominantemente descritivo. Uma reflexão mais aprofundada e um maior detalhe analítico a partir dos discursos seria relevante. Por exemplo, há uma indiferenciação de pistas analíticas ao longo dos tópicos que são apresentados e verifica-se a dificuldade em situar os discursos num antes e depois da crise.

8Finalmente, na quarta parte é apresentada uma súmula dos resultados obtidos nos três capítulos anteriores e são propostas recomendações relativamente à proteção e melhoria da situação das crianças e jovens no período de crise.

9Não obstante o interesse manifesto do tema tratado e dos resultados obtidos, a obra suscita duas observações críticas: a primeira relacionada com a estrutura que é adotada e a forma como condiciona a análise é realizada; a segunda, sobre a adequação do modelo de consentimento informado para os diferentes grupos de entrevistadas/os.

10A forma como o livro está disposto permite ler cada parte, individualmente, sem prejudicar a compreensão do que é apresentado em cada capítulo. Assim, esta organização permite a leitura dissociada entre o nível extensivo e intensivo da análise que foi realizada. Contudo, sendo o objetivo principal das autoras dar voz às crianças e jovens através da técnica de entrevista, afirmando-as enquanto sujeitos capazes de reconhecer os impactos da crise e detentoras de uma perspetiva fundamentada sobre o tema, teria sido interessante ir mais além e cruzar os dados obtidos na abordagem macro, com os discursos das crianças e jovens entrevistadas/os, materializando os indicadores sociais e dando um rosto aos indicadores.

11A segunda questão diz respeito à indiferenciação que foi dada ao modelo do consentimento informado, na recolha de dados com crianças e jovens. Quando consultamos o documento (modelo de consentimento), a exposição que é feita relativamente aos objetivos de estudo facultados às crianças entre os 8-12 anos é de igual modo dada aos jovens entre os 14-17 anos, questionando a adequação da mensagem ao primeiro grupo etário.

12A obra é um importante contributo para conhecer os impactos da crise económica e social do país, ajudando a desbravar um terreno tantas vezes esquecido nas discussões políticas, pese embora a sua relevância social – as condições de vida das crianças portuguesas.

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Notas

1 É possível confirmar a importância das/os filhas/os através das suas funções no trabalho de Cunha, Vanessa (2005), “As funções dos filhos na família”, in Karin Wall (org.), Famílias em Portugal – Percursos, interacções, redes sociais. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 465-497.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Andreia Barbas, « Wall, Karin; Almeida, Ana N. de; Vieira, Maria M.; Cunha, Vanessa (coords.); Rodrigues, Leonor; Coelho, Filipa; Leitão, Mafalda; Atalaia, Susana (2015), Impactos da crise nas crianças portuguesas: indicadores, políticas, representações », Revista Crítica de Ciências Sociais, 111 | 2016, 155-157.

Referência eletrónica

Andreia Barbas, « Wall, Karin; Almeida, Ana N. de; Vieira, Maria M.; Cunha, Vanessa (coords.); Rodrigues, Leonor; Coelho, Filipa; Leitão, Mafalda; Atalaia, Susana (2015), Impactos da crise nas crianças portuguesas: indicadores, políticas, representações », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 111 | 2016, colocado online no dia 07 Dezembro 2016, criado a 19 Agosto 2017. URL : http://rccs.revues.org/6509

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Autor/a

Andreia Barbas

Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra
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