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Richmond, Oliver; Franks, Jason, Liberal Peace Transitions: Between Statebuilding and Peacebuilding.

Ramon Blanco
p. 175-178
Referência(s):

Richmond, Oliver; Franks, Jason (2009), Liberal Peace Transitions: Between Statebuilding and Peacebuilding. Edinburgh: Edinburgh University Press, 230 pp.

Texto integral

1Em um mundo onde é cada vez mais premente uma melhor compreensão da conflitualidade internacional visando a sua transformação, mais urgente é talvez um olhar atento ao modo como se desenrola a construção da paz pelo globo. É precisamente neste espaço de debate que se insere a obra Liberal Peace Transitions – Between Statebuilding and Peacebuilding de Oliver Richmond e Jason Franks. O livro é o resultado de uma extensiva pesquisa de campo em cinco ambientes de conflitualidade violenta, objetivando a observação e compreensão do tipo de paz construída nestas localidades.

2Ao buscar observar que paz está sendo construída na contemporaneidade, Richmond e Frank selecionam como estudos de caso o Camboja, a Bósnia, Timor Leste, o Kosovo e o Oriente Médio, sendo dedicado um capítulo da obra a cada localidade. Esta seleção busca precisamente uma representação cronológica dos projetos de construção da paz no período pós-Guerra Fria até 2007. É curiosa a escolha do Oriente Médio enquanto estudo de caso, uma vez que este destoa bastante dos processos de construção da paz realizados em outras localidades, principalmente nos outros estudos de caso escolhidos pelos autores. Contudo, este é incluído justamente com o intuito de observar a construção da paz em uma localidade onde as Nações Unidas, ator chave na construção da paz liberal para os autores, não possui grande acesso e, assim, refletir em que medida a grelha de leitura normativa que é instrumental na construção da paz em outras localidades se aplica em um processo de paz mais ténue como o do Oriente Médio. É por meio da observação e entrevistas no campo e com oficiais internacionais, assim como por intermédio de documentação primária, que Richmond e Frank buscam uma exploração empírica do processo de construção da paz liberal em seus estudos de caso.

3O estudo realizado nesta obra ancora-se firmemente em uma reflexão teórica anterior de Oliver Richmond,1 onde este esclarece a moldura teórica em que se alicerça a paz liberal, mapeando não somente seus principais modos de reflexão acerca da paz, a sua construção enquanto discurso internacional e seus elementos constitutivos, como também as suas variações. Assim, a obra busca a observação empírica destes elementos constitutivos da paz liberal, nomeadamente a democratização, direitos humanos, sociedade civil, a lei e a ordem e a liberalização econômica. A partir disso, Oliver Richmond e Jason Frank buscam observar quais reflexões acerca da paz, designadamente a paz do vencedor, a paz institucional, a paz constitucional e a paz civil, estão presentes no terreno, para justamente perceber em que graduação de paz liberal estes casos se encontram, sendo estas a paz conservadora, a paz ortodoxa e a paz emancipadora.

4O discurso da paz do vencedor assenta na paz pelo esmagamento das diferenças. É o argumento de que a paz resultante de uma vitória militar e que se estabeleça através da hegemonia ou dominação é mais duradoura. Já a paz institucional tem a sua base nas tentativas pós Tratado de Vestefália de instituir um contexto normativo e legal no âmbito do qual os Estados multilateralmente concordariam em como se comportar: normas internacionais, organizações internacionais e formas de garantir o cumprimento de tal comportamento. Relativamente à paz constitucional, esta alicerça-se no argumento pós-Iluminista de que a paz se ancora na democracia, no comércio e numa série de valores cosmopolitas onde os indivíduos são o fim em si mesmo e não os meios para outros fins. Por último, a paz civil deriva da noção da ação e participação direta e ativa, e da mobilização social (muitas vezes transnacional) na consecução/defesa de direitos e valores, tendo muitas vezes em mente a justiça social e a emancipação.

5Derivadas dessas quatro formas de pensar a paz são delineadas as três graduações da paz liberal. A graduação mais autoritária é representada pelo modo conservador, que é caracterizado por iniciativas de cima para baixo, deixando pouco espaço para a agência local relativamente à construção da paz, podendo inclusive fazer-se uso da coerção, imposição, hegemonia e dominação. Já o modo ortodoxo apresenta uma maior sensibilidade à agência e preocupações locais do que o modo conservador. É um modo caracterizado pela vontade da comunidade internacional liberal em transportar ideias, metodologias e normas para ambientes saídos da conflitualidade violenta. Trata-se de uma iniciativa de cima para baixo e de baixo para cima ao mesmo tempo, uma vez que tenta combinar abordagens à paz baseadas nas necessidades e nos direitos, assim como modos e práticas condicionantes por parte dos doadores, organizações e instituições internacionais, além de ter imbuídos interesses de Estados poderosos. Por último, o modo emancipatório assume uma vertente mais crítica, especialmente em relação aos pontos de coerção, condicionalidades e dependência. Enfatiza, portanto, uma maior relação com os receptores da paz liberal, buscando uma maior agência local e objetivando, em última análise, uma maior justiça social. Inevitavelmente a sua construção passaria por um maior relacionamento, por exemplo, com movimentos sociais locais.

6É precisamente com este aparato teórico que os autores chegam ao terreno. Ao examinar a natureza da paz construída no Camboja desde o início dos anos noventa, e sendo esta uma das tentativas mais longas de construção de uma paz liberal, era de esperar que fosse observada uma paz ortodoxa, talvez progressivamente caminhando para uma paz liberal mais emancipatória. Contudo, o que é visto pelos autores é uma paz mais conservadora. É conseguida uma mínima provisão de segurança, o que resulta em uma básica ordem e estabilização. Apesar de ter a forma de um Estado liberal, o que é observado é a absorção predatória deste pelas elites, sofrendo a população em geral em grande miséria, falta de democracia, direitos humanos, recursos e lei. São apontadas também muitas das incompatibilidades do modelo externo com a realidade local, principalmente no que toca à cultura e suas formas de organização social e política. Estes fatos, que deixam grandes reticências e preocupações, se se pensar nos avanços e alargamentos obtidos pelos conceitos de paz e de segurança no pós-Guerra Fria.

7Relativamente ao caso da Bósnia são examinados os efeitos dos Acordos de Paz de Dayton, observando os impactos dos seus elementos de construção da paz liberal no local. É observado, por exemplo, que muitas das causas dos conflitos não foram resolvidas, sendo também perceptível uma clara situação de crise sócio-econômica crônica e frágil segurança. É visível, para os autores, um Estado bastante fragmentado, difuso e algumas vezes não possuindo uma legitimidade local. Sendo claro, portanto, sua fragilidade e dependência relativamente aos atores internacionais, nomeadamente ONU, OSCE, OTAN e UE. Muitas das críticas ao processo de paz na Bósnia recaem no argumento de que os acordos de Dayton institucionalizaram as divisões étnicas, permanecendo a Bósnia dividida, etnicamente polarizada e com agendas políticas separatistas. É também problematizado pelos autores o relacionamento entre a governação por parte da comunidade internacional e as lideranças nacionais/locais, sendo percebida uma grande relutância por parte dos atores internacionais à delegação de poderes. Falha assim uma maior atribuição de poder aos cidadãos na condução de seus assuntos internos, sendo a paz na Bósnia também categorizada pelos autores como conservadora.

8No caso do Timor-Leste, o título do capítulo é emblemático: “The Emperor’s new clothes?” Apesar de ter sido conquistado um importante passo, a independência formal em relação ao Estado indonésio, o título deve-se ao fato de a paz construída ser apenas limitada e de apresentar todas as aparências de instituições democráticas liberais, sendo inclusive propagado pela comunidade internacional como um caso de sucesso. Contudo, o olhar atento dos autores mostra a falta de substância no Estado timorense, a não transformação das causas raízes do conflito e a exclusão da população local no processo de construção da paz. Assim, apesar de o Estado timorense possuir, para os autores, a aparência de um Estado liberal, não representa a incorporação das vontades políticas e das necessidades da população, sendo com isso produzida também uma paz liberal conservadora.

9Relativamente ao Kosovo, os autores examinam como o projeto liberal é suscetível à cooptação local, principalmente quando um grupo possui tanto a habilidade de adotar a linguagem da paz liberal, quanto a de obter grande apoio/credibilidade aos olhos da comunidade internacional. Assim, é focada a consecução dos anseios dos kosovares albaneses, marginalizando as agendas de outros grupos, nomeadamente dos kosovares sérvios. Consequentemente, são enfraquecidos os objetivos pluralistas para o Kosovo, levantando a crítica de que possivelmente a construção da paz liberal, dada a oposição à construção de um Estado kosovar vocalizada pelos Sérvios, encorajou a partição do Kosovo, fato agravado pela recente e muito contestada declaração de independência. Sendo as causas do conflito negligenciadas e levando o pacote liberal à reprodução e acentuação da divisão kosovar, os autores acabam por classificar a paz construída no Kosovo como conservadora.

10No tocante ao Oriente Médio, é observado o processo de Acordos de Paz de Oslo como uma primeira tentativa de introduzir a moldura da paz liberal na localidade. É argumentado que é construída uma paz liberal conservadora que resulta em confrontos linguísticos, culturais, étnicos e religiosos. É observado pelos autores o emprego de um limitado número de instrumentos do modelo da paz liberal, assentando principalmente no tradicional nível da alta diplomacia e em uma abordagem focada em território e segurança. Assim, para Richmond e Frank, é uma construção da paz altamente militarizada, centralizada e discriminatória, privilegiando visivelmente apenas certos grupos, sendo um claro exemplo da paz do vencedor, onde a paz é construída pelas elites militares e políticas.

11Para os autores, os cinco casos permitem a observação de alguns padrões na construção da paz liberal. Em todos os casos (com exceção do Oriente Médio) foi criado um Estado e foi atingida uma básica, porém frágil, segurança. Em cada um foram criadas instituições democráticas, mas nenhuma funciona de acordo com as intenções da comunidade internacional. Em todos os casos a busca pela economia de mercado foi introduzida e as estratégias de desenvolvimento falharam em reduzir o desemprego, a subsistência e a pobreza. Falharam, assim, em fazer uma grande diferença no dia-a-dia das pessoas. Apesar do grande esforço para o desenvolvimento da sociedade civil, esta ainda permanece um artifício das normas liberais, ao invés de expressões localmente enraizadas de agência social, política ou econômica.

12Apesar de encontrado, em todos os casos, um assunto pouco desenvolvido pelos autores, a questão do híbrido local-liberal é um assunto bastante crítico para a reflexão pós-colonial. Este é pouco problematizado, seja para um maior esclarecimento da dinâmica relativamente à atual construção da paz, seja para a reflexão de como poderia ser a construção de uma paz levando em conta a questão do hibridismo. Tal fato, contudo, não diminui em nada a relevância da obra, fazendo com que esta seja essencial para todos aqueles envolvidos com as Relações Internacionais, principalmente para os que têm a paz e a sua construção no cenário internacional como cerne de suas preocupações e reflexões.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Ramon Blanco, «Richmond, Oliver; Franks, Jason, Liberal Peace Transitions: Between Statebuilding and Peacebuilding.»Revista Crítica de Ciências Sociais, 86 | 2009, 175-178.

Referência eletrónica

Ramon Blanco, «Richmond, Oliver; Franks, Jason, Liberal Peace Transitions: Between Statebuilding and Peacebuilding.»Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 86 | 2009, publicado a 01 outubro 2012, consultado a 18 abril 2024. URL: http://journals.openedition.org/rccs/208; DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.208

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Autor

Ramon Blanco

Doutorando em Política Internacional e Resolução de Conflitos pela Universidade de Coimbra em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES). Obteve seu Diploma de Estudos Avançados em Relações Internacionais com especialização em Estudos para a Paz e Segurança Internacional na Universidade de Coimbra (2008) e sua graduação em Administração na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Enquanto Doutorando é financiado pela Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT) – SFRH/BD/43498 / 2008.
ramon@ces.uc.pt

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