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Notas Críticas

Poeiras no caminho. Portugal e o espaço lusófono

Carlos Lopes
p. 165-172

Texto integral

1Em Agosto de 1499, D. Manuel não podia esconder a sua excitação quando escreveu ao Papa anunciando-lhe o seu novo título: “Rei de Portugal e dos Algarves d’aquém e d’além-mar em África, Senhor de Guiné e da Conquista e Navegação e do Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”. O rei tinha razões para se regozijar, visto que Vasco da Gama acabava de descobrir o caminho marítimo para a Índia, inaugurando um novo ciclo de globalização que Fernão de Magalhães completará pouco depois com a sua viagem de circum-navegação.

2O fascinante nos títulos do rei é a distinção nítida das esferas de influência em cada um dos territórios mencionados: o núcleo central, excluindo ainda os Algarves, considerados d’aquém e d’além – obviamente por serem conquistas aos mouros na Península e para lá do Mediterrâneo – e hesitação na reclamação da soberania na Guiné (na altura, tudo o que está para lá do deserto, Guinya é terra de negros na denominação mourisca); a expressão “conquista e navegação”, para diferenciar de controlo territorial; e, finalmente, uma ambicão de fazer inveja aos debates actuais da Organização Mundial de Comércio, a referência à Etiópia, o outro lado da costa africana, Arábia, Pérsia e Índia num contexto comercial. Este era o mundo que contava na época, e contava por razões comerciais.

3Uma superpotência como os Estados Unidos nos nossos dias também define o seu espaço de influência em função do mundo que conta economicamente. Hoje em dia poucos, reclamam uma esfera de influência, por exemplo na África sub-sahariana, porque esta apenas conta para menos de 2% do comércio mundial.

4Quando Portugal, com pompa e circunstância, decidiu consagrar a Expo de 1998 aos feitos de Vasco da Gama, o seu objectivo era múltiplo: encerrar um capítulo da História, projectar uma nova modernidade inserida na Europa e relembrar os feitos grandiosos dos portugueses do século XV e XVI. São objectivos compreensíveis e notáveis. Não se pode criticá-los. Mas não é por acaso que o facto histórico mais memorável dos portugueses de hoje se associa ao auge da sua influência comercial; e que o herói comemorado não é D. Manuel, mas sim Vasco da Gama.

Poeiras no caminho

5Nenhum outro povo ou país terá deixado tantos traços da sua presença no mundo quanto os Portugueses. Não há praticamente território costeiro que não tenha visto os Portugueses listados entre os primeiros estrangeiros a descobrirem os autóctones. Essa expansão é dificil de explicar sem a sua componente económica e comercial. Mas fazê-lo apenas nesse prisma é tambem insuficiente. Praticamente em todos os lugares baptizados ou cartografados pelos Portugueses por essa geografia fora é possível discernir ainda hoje traços históricos dignos de referência.

6Na África tudo começou em Marrocos, mas Cabo Verde, Senegal, Guiné Bissau, Gâmbia, Serra Leoa, Benin ou Gana estão intrinsecamente ligados a um comércio de longa distância que se fortaleceu bem antes do tráfego de escravos. Mas foi este que marcou a relação de fundo dos Portugueses com estas mesmas paragens e, mais a sul, São Tomé e Príncipe, Angola e os Congos, e, mais passageiramente, os Camarões. A cidade do Cabo e toda a província do mesmo nome devem a sua enorme fortuna a Bartolomeu Dias que permitiu integrar a influência portuguesa à costa swahili, de Moçambique a Mombaça, mas também a Madagáscar.

7Ormuz, Mascate, Oman e Bahrein, todos estes territórios tiveram uma forte ligação a Portugal que ainda hoje é referida.

8As fortalezas na Índia e Ceilão são testemunho de uma vaga importante de portugueses que deram origem a uma descendência ainda hoje bem discernível, e que no imaginário português muitas vezes se limita a Goa, Damão e Diu, esquecendo por exemplo Cochim e Malabar. Mas a influência foi também forte na baía de Bengala, no Sião (actual Tailândia), na Birmânia, e em Malaca (na actual Malásia). Se se visitar Singapura, a mais importante igreja católica continua a ser a dos Portugueses, fundada por um Bispo do Porto. Mais documentada na contemporaneidade é a relação dos Portugueses com a China, celebrada com o estatuto único de Macau, que sobreviveu a todos os regimes chineses até à actualidade. Nas ilhas do arquipélago indonésio, existem inúmeros vestígios da tradição portuguesa, como Makassar, Molucas, e até no coração de Java, em Jakarta. E nem é necessário referir Timor.

9Uma das mais fascinantes etapas da relação dos Portugueses com outros povos foi a estabelecida com os Japoneses, através da ilha de Kyushu. Os Portugueses, durante cem anos em que o império esteve fechado aos estrangeiros, eram os únicos estrangeiros autorizados; e em Nagasáqui, porto de entrada do Império, eram os Portugueses que controlavam uma parte do comércio.

10O maior sucesso da presença portuguesa foi, no entanto, nas Américas. O Brasil, que esteve na raiz do Tratado de Tordesilhas, uma espécie de tratado da Guerra Fria da época, tornou-se no gigante que mudou a monarquia lusa. As inúmeras descobertas nas Caraíbas foram um terreno de lutas fortes, sobretudo com os Espanhóis, mas, mais tarde, com outras nações mais poderosas. Ainda hoje é possível descortinar no paladar e na língua de muitas ilhas uma enorme presença portuguesa, como por exemplo em Curaçao.

11Esta distribuição impressionante de poeiras no caminho poderia ter contribuído para uma ainda mais forte influência do pequeno Portugal. Mas, na realidade, de uma maneira geral, constata-se que, aos poucos, se tem registado uma evaporação da esfera de projecção de Portugal e, por consequência, da língua e cultura portuguesas. Que razões justificam tal erosão?

Portugal e os seus vizinhos

12A relação dos Portugueses com os seus dois vizinhos é complexa. Tanto a Espanha como o Magrebe árabe foram competidores para além da geografia mediterrânica. As disputas territoriais que caracterizam as relações de Portugal com os vizinhos foram levadas para o campo comercial, com as influências comparadas, primeiro do comércio trans-sahariano versus comércio transatlântico, e, depois, o controlo das duas margens do Atlântico. Os Portugueses hoje definem o seu nacionalismo com uma historicidade que tenta esquecer a origem árabe-muçulmana de uma parte importante do cabaz demográfico português, e as influências políticas importantes dos suseranos de Castela sobre Portugal. O facto de a Espanha ter finalmente tirado melhor partido da sua vantagem nas Américas, em relação ao que parecia ser a mina do Oriente, primeiro controlada pelos Portugueses, explica um ressentimento ainda hoje palpável.

13Esta relação difícil com a sua história é no fundo uma demonstração da necessidade de Portugal se distinguir em relação a vizinhos demograficamente mais fortes. Uma lição que seria fácil de aplicar às ex-colónias portuguesas que têm também necessidades de demarcação em relação a Portugal. Portugal representa afinal o Estado-Nação mais antigo da Europa.

14A evolução política em Portugal, que pôs fim ao regime monárquico em 1910, fomentou uma nova visão do mundo, mas mesmo assim bastante marcada pela relação de Portugal com o seu espaço.

15A Primeira Guerra Mundial acabará por criar as condições para a instauração do Estado Novo em 1933. O novo regime autoritário não é apenas uma reacção isolada dando conteúdo ao golpe de Estado de 1926, cujas características ideológicas pouco definidas abriram espaço ao fascismo. No contexto da época, tratava-se já de uma integração na Europa, embora de forma ideológica, e com hesitações compreensíveis dadas as lições da colonização. Afinal, Portugal havia sofrido imenso com a Conferência de Berlim de 1886, que proclamou o princípio da ocupação territorial efectiva das colónias, como reconhecimento de soberania. Pouco dotado em meios e com uma capacidade comercial decadente, foram outros países a beneficiar da época gloriosa da colonização. Portugal isolava-se do seu meio geográfico imediato.

16Portugal chegou ao século XX com menos influência internacional do que os seus vizinhos, em relação aos quais manteve as costas voltadas. E é sintomático que o Rei Mohammed V de Marrocos, em 1960, vá dar um apoio decisivo aos movimentos de libertação nacional nas colónias portuguesas.

A relação especial com o Brasil

17A colonização do Brasil marcou profundamente o imaginário português. Em primeiro lugar, por causa das riquezas naturais, a demografia propícia a uma ocupação territorial dificultada em outros lugares, e a descoberta do potencial comercial do triângulo atlântico iniciado com o açúcar. Mas, quiçá mais importante, pelos desejos de autonomia do Brasil, manifestados de várias formas – a ponto de a dado momento se confundir o epicentro do Império – por se ter consolidado o desmoronamento da unidade monárquica e pela consagração da relação intensa entre o Brasil e África.

18Segundo Luiz Filipe de Alencastro, no seu estudo, publicado em 2000, O trato dos videntes, sobre a formação do Brasil nos séculos XVI e XVII, “o Brasil colonial tem sido estudado da mesma maneira que a Lua era observada antes dos vôos espaciais: do lado que reflecte o Sol, do lado de Portugal e da Europa. Incorporar os eventos transcorridos em Angola na narrativa dos eventos brasileiros é como descobrir o lado escondido da Lua, a metade oculta da história do Brasil”. Uma história que mostra como se estabeleceram no Atlântico Sul, graças ao tráfego de escravos, relações comerciais que puseram em perigo a dominação de Lisboa.

19O ponto de partida da identidade brasileira foi o estatuto colonial. Com uma economia de fora para dentro, o território teve que se defender para sobreviver. A independência em 1822 de facto transferiu a tutela portuguesa para a Inglaterra. Uma tardia abolição da escravatura apenas pôs a nu a condição principal dos interesses portugueses. O Brasil, para se adaptar a mais um ciclo histórico, vai abrir‑se a outras migrações modernas, indispensáveis para a sua integração na economia-mundo dominada pela Inglaterra.

20Portugal perdeu o Brasil de uma forma traumática, quase perdendo a sua própria independência. Mas foi esta relação, complicada politicamente, que acabou por legitimar, historicamente, uma relação singular. Aqui temos mais uma lição para as relações com outros espaços de influência portuguesa.

África, o último refúgio

21A perda do Brasil e das possessões indianas influenciou significativamente as relações de Portugal com “a sua África”, no século XX. Cada vez mais isolado comercialmente, e com o falhanço da sua inserção na revolução industrial, o Portugal do último quartel do século XIX assemelha-se a um nobre falido, vivendo dos títulos e regências. As suas principais colónias, Angola e Moçambique, desenvolvem-se com investimentos de outros países europeus. Os Portugueses, bem presentes em sectores secundários e monopólios administrativos e financeiros, defendem-se quanto podem, mas a sua influência deteriora-se. Para além das colónias de povoamento, a Guiné, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe acumulam atrasos consideráveis em relação aos vizinhos.

22Quando se iniciam os movimentos de libertação nacional em África, os Portugueses estão mal preparados para aceitar desafios de sofisticado controlo indirecto ou neocolonial. Fortes da justificação histórica, desenvolvem a ideologia da pluricontinentalidade e multi-racialidade portuguesa, enquanto Gilberto Freyre inventa o legitimante lusotropicalismo. Deveria fazer pouco sentido demonstrar que estas manifestações ideológicas serviam de contrapeso ao inevitável movimento para a independência das colónias africanas. Mas, apesar de tudo, ainda hoje tem peso esta visão distintiva da colonização portuguesa, afinal uma visão muitíssimo recente, e seguramente ligada a uma perda de influência no mundo.

23A descolonização só será possível com o ímpeto das lutas armadas na Guiné-Bissau, em Angola e em Moçambique, que consubstanciaram o isolamento português no plano internacional, e o distanciamento do país em relação ao comboio de reformas na Europa. Quando, em 25 de Abril de 1974, a Revolução dos Cravos altera a paisagem política portuguesa, a elite nova do país tem uma obsessão: integrar-se na Europa, para recuperar do isolamento internacional, mas também para responder às necessidades de modernização. Este objectivo supremo é o projecto mais realista economicamente, vista a realidade de as colónias terem sempre representado muito menos economicamente do que se admitia. Outros países beneficiaram certamente mais, enquanto a maior parte dos lucros portugueses era capitalizada nas próprias colónias, situação que, paradoxalmente, se alterará apenas com as independências.

24Um descolonização não programada poderia apenas contribuir para uma maior redução da esfera de influência internacional de Portugal. O exemplo paradigmático será o confuso processo de desengajamento de Timor, processo que viria décadas mais tarde a mobilizar tão fortemente as emoções dos Portugueses, cheios de remorsos pela forma como terão actuado, no rescaldo de Abril de 1974, quando literalmente abandonaram a sua ex-colónia de uma forma desonrosa.

25A relação portuguesa com a África é, no entanto, especial porque emocional. É difícil para a elite política, mediática ou artística ignorar África. A opinião pública reclama e todas as declarações de intenção são bem vindas. As razões desta originalidade portuguesa têm a ver com a descolonização tardia, a forte presença militar em África até aos anos setenta, e o facto de Angola, Moçambique e a África do Sul terem sido destinos de emigração.

Língua e cultura no espaço‑mundo

26O recurso, mesmo que rápido, à historiografia primária da relação de Portugal com o seu espaço, é necessário para evidenciar três factores importantes:

  • o elo intrínseco entre influência cultural e linguística e desígnios económicos e comerciais;

  • o facto de a afirmação de Portugal contemporâneo estar dependente de uma maior integração na Europa;

  • as dificuldades acrescidas de um espaço cultural pluricontinental num contexto de globalização.

27Os reclamados mais de 200 milhões de falantes de português são um mito perpetuado por razões políticas. Na realidade, o número de monolingues de Português em África é cada vez menor e, com a excepção do Brasil, praticamente inexistente noutras partes do mundo. Os monolingues de português são uma espécie cada vez mais luso-brasileira e, pelo peso demográfico do Brasil, com o epicentro na América do Sul. Qualquer política de expansão da língua portuguesa tem de ter uma razão e substracto económico que só o Brasil está em condições de proporcionar. A integração crescente de Portugal na Europa tende a localizar a esfera de influência do português.

28As boas vontades políticas de promover a língua e cultura lusófona, tal como expressas em Portugal, são quase todas do foro emocional, ligadas ao facto de ter havido um processo de ruptura colonial não programado e tardio. A maior parte das instituições portuguesas tem uma nostalgia em relação às ex‑colónias que quase se limita ao espaço da colonização recente, o “quintal da metrópole”. As poeiras do caminho estão esquecidas, sendo muitas vezes até desconhecidas da grande maioria da intelligentsia. Existe uma vocação obsessiva de relacionamento em exclusivo com os denominados PALOPs. Uma ronda rápida aos projectos de cooperação demonstra esta realidade. Mas o mais interessante é o tipo de cooperação que Portugal pratica: uma cooperação de “faz de conta”, onde os meios envolvidos são mínimos, em relação aos padrões europeus e da OCDE, onde os métodos são os dos anos 1960 e com conceitos de tied-aid antiquados, e sujeitos às mais duras críticas. De qualquer das formas, o total anual da ajuda ao desenvolvimento de Portugal representa pouco mais do que o défice anual da TAP Air Portugal.

29O facto de Portugal ter um bom desempenho no relativo ao desenvolvimento humano, sendo o 28o país à escala mundial, contrasta significamente com a performance de Angola, Guiné e Moçambique, que estão entre os dez últimos no mundo. Parcialmente provocada pela guerra, esta realidade não deixa de ser sintomática de uma descolonização ou colonização desastrosa. Portugal deveria, pois, empenhar-se mais na ajuda pública ao desenvolvimento. Qualquer inquérito de opinião demonstra que os Portugueses são favoráveis a tal política, mas a preocupação da elite no alinhamento em relação à Europa ofusca este desejo.

30A realidade sócio-económica dos países lusófonos torna ainda mais frágil a possibilidade de fortalecer os laços de língua e cultura entre os três cantos de um triângulo muito desequilibrado: Portugal, Brasil e PALOPs, aos quais agora se juntou Timor‑Leste. A ausência de interesse do Brasil é demasiado pesada para um corpo cultural caracterizado por descontinuidade geográfica. Sem um empenhamento mais forte do Brasil, a lógica que prevalece é a de uma maior integração de cada Estado noutros blocos regionais e internacionais mais sólidos (União Europeia, Mercosul, SADC, CEDEAO e até Commonwealth). As novas regras do comércio internacional, e outros fóruns de negociação, vão obrigar os países a alinharem os seus interesses em função de dinâmicas que não apenas as de língua e cultura. Estas últimas vão ser relegadas a um plano emocional e afectivo, se não fizerem parte dos elementos geradores de riqueza e integração nos processos mundiais. Existe aqui um espaço para uma possivel coligação de interesses, mas o que se manifesta politicamente é tudo o contrário. Há um crescente desinteresse pelos mecanismos de relacionamento económicos, remetendo a língua e cultura a uma dimensão filosófica e distante, que não viabiliza nenhuma dinâmica para a sua expansão.

31A obsessão de Portugal com os PALOPs faz esquecer a mais vasta influência da cultura portuguesa no mundo. Através da presença de importantes comunidades de emigrantes portugueses, brasileiros e caboverdianos no mundo, seria possível estabelecer redes que viabilizassem uma relação de continuidade da diáspora que poderia minimizar as limitações da descontinuidade geográfica dos países lusófonos. Não promover o ensino do português em vários países interessados ou disponíveis para tal, enquanto se tenta salvar o português apenas nos PALOPs (e mesmo nestes com meios irrisórios), é como querer ganhar um campeonato só jogando em casa.

32As exigências da globalização requerem uma utilização dinâmica das línguas. O investimento nas novas tecnologias de comunicação é indispensável para não relegar o legado linguístico e cultural para um localismo curioso. A força do Brasil é mais uma vez indispensável para tal investimento. Só o peso demográfico e industrial do Brasil pode rentabilizar tais investimentos e impô‑los à escala mundial. O Brasil teria imenso a ganhar se porventura estendesse o seu interesse a África, onde tem pontos de entrada facilitados – através dos PALOPs – nos vários agregados económicos, uma proximidade marítima e uma tecnologia mais adaptada. Mas essa realidade está por construir.

A lusofonia

33É indubitável a existência de uma zona de conforto afectiva e cultural entre os falantes de português, e crioulos próximos. Este é um fenónemo natural e observável em outros espaços linguísticos. As manifestações espontâneas de proximidade são demasiado numerosas para serem aqui referenciadas. Da culinária à música, da literatura aos media, há uma projecção importante destas manifestações de interesses comuns. Paradoxalmente, continua a existir, ao mesmo tempo, um certo desconforto com a definição deste espaço como sendo lusófono.

34A História é responsável por o Brasil ter uma visão menor de Portugal. A descolonização da Guiné-Bissau, Angola, Mocambique e Timor foi caracterizada por conflitos armados que ainda têm marcas visíveis. Macau e a Índia portuguesa tinham uma presença portuguesa tão restrita que quase não se reconhece a herança linguística. Todos estes factores contribuem para que seja preterido qualquer reconhecimento imediato de Portugal como uma referência cultural. A palavra “Lusofonia”, vem de Luso, uma designação demasiado cognitiva de português para ser facilmente aceite por outrem. Para além do facto de não ser tão facilmente discernível como hispânico, anglófono ou francófono, mais claramente conotados com a língua, e não com um país ou povo.

35Como alternativa, surgiram as denominações de “Países de expressão” ou “de língua oficial” portuguesa, eufemismos que denotam o assinalado desconforto. O que é certo é que este desconforto tem tido outras manifestações. Assim, os vários movimentos e intercâmbios culturais ressentem qualquer tentativa de apropriação institucional e criticam severamente intervenções governamentais, como as relativas a um acordo ortográfico para a língua portuguesa ou à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A CPLP

36A CPLP é uma espécie de bombo da festa. É fácil atirar-lhe pedras por o espectáculo não ser de qualidade. Mas a verdade é que a CPLP, pelos seus meios limitados e estrutura burocratizada, é um alvo fácil e identificável do falhanço da lusofonia institucional.

37Entre o pletórico número de associações e instituições de língua portuguesa – académicas, religiosas, desportivas, camarárias ou profissionais – quase todas podem reclamar mais resultados do que a CPLP, apesar de todas terem escassos meios. Algumas fundações portuguesas e brasileiras fazem mais pela disseminação e promoção da língua portuguesa do que a CPLP, órgão oficial de sete Estados. Como é isto possível?

38A reunião de Chefes de Estado dos países de língua portuguesa em São Luís do Maranhão em 1989, deu a oportunidade ao anfitrião, o Presidente brasileiro José Sarney, de anunciar o estabelecimento da Comunidade através da decisão de criar um Instituto internacional de Língua portuguesa (IILP). Volvidos doze anos, o Instituto ainda não existe, mas consta da agenda de todas as reuniões de Chefes de Estado da Comunidade, que aliás se tornam cada vez mais raras. Mas se só em 1996 se formalizou a criação da própria CPLP, pode-se considerar que o ritmo do IILP está ainda dentro da mesma média.

39A verdade é que cada um dos três cantos do triângulo chega à CPLP por razões e caminhos diferentes. As agendas estão longe de se compatibilizar e seria moroso enumerar aqui as razões. A falta de um conteúdo económico determina a fragilidade institucional da CPLP. As agendas políticas, sobretudo em política externa, também têm ditado as opções distanciadas de cada um. Mesmo assim, a CPLP, de vez em quando, reclama protagonismo, como no caso dos conflitos guineense e timorense. Mas, normalmente, com efeitos mais tácticos do que estratégicos, e com impulsos mais reactivos do que activos.

40A título comparativo, as bases do Commonwealth são explicitamente políticas e de cooperação em domínios específicos como as parcerias entre os sectores público e privado, administração pública, reforço parlamentar, etc. As bases da francofonia, sobretudo em África, são financeiras (com a existência de uma zona monetária, o CFA) e eminentemente de actividades culturais, e apenas subsidiariamente políticas. As ambições da CPLP são difusas e demasiado longe da realidade dos meios. Mesmo como mecanismo de coordenação, os seus meios são insuficientes. Torna-se, assim, difícil poder responder às expectativas. O facto de as nomeações para cargos, incluindo o posto de Secretário Executivo, se fazerem com regras demasiado políticas, minimiza o impacto e a prestação de contas. A CPLP torna-se, assim, num expediente político que não inspira a cooperação, e que talvez até contribua para um sentimento de desprezo em relação à lusofonia oficial.

Um boom lusófono?

41A língua portuguesa pode estar ameaçada pelas novas tecnologias, a ausência de projectos económicos pode ser uma limitação, mas o que é certo é que, como localismo da globalização, a cultura lusófona, sobretudo nas suas fusões tricontinentais vive uma nova descoberta. A música caboverdiana, e a palopiana por extensão, bem como a brasileira e portuguesa, têm hoje uma audiência internacional difícil de imaginar apenas há alguns anos atrás. Saramago recebeu um Prémio Nobel de Literatura, mas também Carlos Ximenes Belo e Ramos Horta receberam um Nobel da Paz. A presença de lusófonos em cargos de alta visibilidade política internacional no domínio empresarial, artístico e literário é significativa.

42Quem poderia imaginar quando D. Manuel se ofereceu tantos títulos que a crioulidade da costa angolana seria uma realidade curiosa no contexto africano? A cristianização dos Bacongos foi afinal um efeito lateral dos primórdios da globalização que Dom Manuel patrocinou. Uma globalização que leva hoje os investimentos portugueses ao Brasil, mas afugenta a cooperação dos dois irmãos mais velhos da lusofonia dos seus parceiros desafortunados. Não fosse a melancolia de Cesária Évora e as torcidas de futebol, e estariamos todos a falar da lusofonia como falam os economistas dos investimentos: países de alto risco e países com potencial.

43Haverá novos candidatos para os títulos de D. Manuel?

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Carlos Lopes, «Poeiras no caminho. Portugal e o espaço lusófono»Revista Crítica de Ciências Sociais, 66 | 2003, 165-172.

Referência eletrónica

Carlos Lopes, «Poeiras no caminho. Portugal e o espaço lusófono»Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 66 | 2003, publicado a 01 outubro 2012, consultado a 29 março 2024. URL: http://journals.openedition.org/rccs/4650; DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.4650

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Autor

Carlos Lopes

Sociólogo, com doutoramento pela Universidade de Paris 1 Panthéon‑Sorbonne, autor de vários livros sobre a temática do desenvolvimento e actualmente representante das Nações Unidas e do PNUD no Brasil.
carlos.lopes@undp.org

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